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Nova Xavantina

Polícia Civil de Nova Xavantina identifica e detém autor de estelionato

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A Polícia Judiciária Civil de Nova Xavantina identificou e deteve um homem na tarde de quinta-feira (23.09), após repassar um cheque com ocorrência de furto/extravio, em um supermercado da cidade.

A vítima procurou a Delegacia na tarde de quinta-feira relatando que o suspeito havia procurado seu estabelecimento comercial, situado no bairro Tonetto a fim de quitar uma dívida que ele tinha com o Supermercado. Ocorre que segundo a vítima, o suspeito possuía um cheque no valor de R$ 1.100,00 e que para quitar a dívida, iria pegar mais algumas mercadorias e necessitava de um troco no valor de R$ 400,00 o que foi feito.

De posse do referido cheque, a vítima colocou em compensação, porém ao verificar em sua conta, a vítima constatou que o cheque havia sido devolvido tendo em vista que estava com ocorrência de furto/extravio.

Com as características do Suspeito, os Investigadores saíram em diligências pela cidade, logrando êxito em localizar e deter o suspeito, o qual foi apresentado à Autoridade Policial, porém por não estar em situação de flagrante, o mesmo foi Interrogado e responderá pelo crime de Estelionato em liberdade.

A Policia Civil orienta a População quanto ao recebimento de Cheques furtados ou extraviados, uma vez que há outras folhas de cheques circulando na praça registrada pela vítima ALEX DE OLIVEIRA SANTANA-MEI, do Banco do Brasil, onde por ser de Pessoa Jurídica, muitos acabam aceitando como pagamento e ainda devolvendo troco.

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Nova Xavantina

Estão abertas as inscrições para a 1º Copa Moura em Nova Xavantina

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A Copa Moura Socyte em Nova Xavantina acontecerá  na SISPUMNOX nos dias 23, 24, 30 e 31 de Outubro, a final acontecerá no dia 13 de novembro. Segundo os organizadores de acordo com a quantidade de equipes as datas poderão ser ajustadas.

A Copa será realizada  em parceria com os Veadores Jubio Carlos (Jubinha), Anilton Moura, Adriano da Constrol, além do Dr. Amilton Moura, Cleiber Construções e Cleiton Moura. As inscrições podem ser feitas através dos números (66) 98119-2574 e/ou (66) 98117-9367.

O valor da inscrição para a categoria masculino será de R$ 250,00. Inscrições categoria feminino será de R$150,00.

1° Masculino 3.000,00 + troféu 

2° Masculino 500,00  + troféu

1° Feminino 1.000,00 + troféu

2° Feminino 300,00 + troféu

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Nova Xavantina

Após recurso da Defensoria Pública, ministra do STF absolve morador de Nova Xavantina por furto de perfume de R$ 40

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Em decisão publicada ontem (dia 18) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus (HC) a Diogo Ramos Silva e determinou o trancamento de uma ação penal movida contra ele pelo furto de um perfume de R$ 40 em agosto de 2020, em Nova Xavantina-MT; Defensoria Pública recorreu ao STF após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negando o pedido de liberdade provisória ao acusado.

Após recurso impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus (HC) em favor de Diogo Ramos Silva nesta segunda-feira (18), e determinou o trancamento de uma ação penal movida contra ele pelo crime de furto cometido em Nova Xavantina (652 km de Cuiabá). Na decisão, a ministra reconheceu o princípio da insignificância diante do objeto furtado pelo acusado.

“A decisão do Supremo Tribunal Federal foi justa e passou a mensagem de que a ministra reconhece as desigualdades sociais, na medida em que há desvios do dinheiro público e seus autores estão usufruindo plenamente de liberdade. Ela não permitiu que o furto de um perfume de 40 reais pudesse marginalizar e estigmatizar a pessoa que errou ao subtrair aquilo que não lhe era devido”, afirmou a defensora pública Tânia Regina de Matos, que atuou no caso.

Segundo os autos, Diogo teria furtado um perfume Avon Aspire Debut, avaliado em R$ 40 mais a quantia de R$ 50, em agosto de 2020. O acusado não conseguiu a liberdade provisória junto à Justiça de Mato Grosso por ser reincidente.

Com isso, a Defensoria Pública recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o ministro Jesuíno Rissato entendeu que “o ínfimo valor da res furtiva, diante das referidas circunstâncias, não tem o condão de, por si só, atrair a incidência do princípio bagatelar”, negando o pedido de liberdade provisória ao acusado.

Na visão da defensora pública, o caso de Diogo configura um furto esporádico de bem com valor insignificante, e os outros dois processos que correm contra o acusado, também em razão de furto, não são motivos para mantê-lo preso.

A ministra Rosa Weber concordou e destacou que a jurisprudência do STF orienta o que deve ser considerada uma perspectiva global sobre o princípio da insignificância, com pressupostos como a mínima ofensividade da conduta do agente, falta de periculosidade na ação, baixo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.

De acordo com Weber, o caso de Diogo atende a todos os requisitos. “Não obstante a existência de outros registros delitivos indicados pelas instâncias anteriores, reitero que a jurisprudência estável, no âmbito de ambas as Turmas desta Suprema Corte, têm advertido que a reincidência e/ou a reiteração delitiva não constituem óbices intransponíveis ao reconhecimento da atipicidade material, uma vez identificados, como no caso, os vetores conducentes à insignificância da conduta”, pontuou a ministra.

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Voluntários trabalham por vários dias na Aldeia Xavante MARIA DE JESUS em Canarana

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  Na última quarta-feira (13), o site de notícias O Roncador, através do senhor Valteri Araújo da Silva, o Valtinho   esteve durante cinco dias na Aldeia indígena Xavante Maria de  Jesus, localizada no munícipio de Canarana.

 Acompanhando a realidade da Aldeia o site identificou cerca de 17 crianças  que não possuem Registro Civil de Nascimento.

A situação é preocupante, já que os índios por não terem documentos não podem ter direito a diversos benefícios. No caso das crianças, o quadro é ainda mais grave. Sem documentos  frequentam  a escola, mas não possuem registro junto a  Secretária de Educação.

Para tentar reverter esse quadro de isolamento, em entrevista ao site O Roncador, o Professor  Elson disse que protocolou  junto aos órgãos competentes o pedido com o objetivo de garantir o registro civil das crianças  sem documentação e os seus direitos garantidos por lei. Segundo o professor as crianças perdem com a falta de regularização de documentos, principalmente no que diz respeito ao alimento direcionado aos alunos e ao bolsa família.

 

A comunidade Xavante engloba cerca de 100 pessoas, com apoio de voluntários e da Associação Indígena, coordenada pelo presidente indígena Gilson e toda equipe da Associação, deram o primeiro passo rumo à independência e iniciaram no último  dia (08), o processo de preparação da terra para o plantio de  quatro espécies de mandioca, centenas de covas de abóbora e melancia de várias espécies, milhares de covas de feijão, milhares de covas de milho xavante, milho amarelo grão de ouro e milho criolo, além de melão, mamão, banana e  outras  espécies de frutas.

A iniciativa faz parte do projeto de voluntários da sociedade que doam uma parte do tempo para ação social,  através da disponibilização de ferramentas e  sementes para que eles produzam seus alimentos para subsistência.

A ação teve a colaboração de homens e mulheres indígenas no trabalho árduo de manejo e correção do solo, as  orientações de plantio, foram sob orientações  dos voluntários, onde houve várias espécies que foram plantadas consorciadas, houve também orientação na utilização dos adubos.

Nossa maior expectativa com esse plantio é mostrar para o mundo nós somos capazes de produzir e ser independentes, sem precisar buscar recursos na cidade. Tivemos algumas dificuldades no início, mas futuramente por meio dessa roça de toco alcançaremos o nosso progresso. Para nossa felicidade no último dia de trabalho devido a chuva as sementes estavam germinando“, disse o Valtinho.

No final do trabalho como forma de agradecimento houve uma celebração cultural entre os índios e os voluntários, finalizando com um delicioso jantar, com o prato principal  guerobinha do cerrado e pequi, confira as fotos:

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