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Nova Xavantina

Policia Militar de Nova Xavantina realiza operação e estoura boca de fumo, recupera e prende objetos furtados

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Policiais militares de Nova Xavantina (a 645 km de Cuiabá) prenderam nesta segunda-feira (23.03), três homens e apreenderam um adolescente  por tráfico de droga, no bairro Novo Horizonte. Na ação, os policiais descobriram que a casa de um dos homens detido era usada como boca de fumo.

Conforme o boletim de ocorrência, os agentes já tinham sido informados da frequência constante de usuário de droga no imóvel. Devido à denúncia, foi iniciado um monitoramento.

Os policiais decidiram entrar na casa e confirmaram a denúncia. Dentro do imóvel, estavam os três homens e o adolescente.

Na vistoria na casa, os militares encontraram parte das porções de maconha apreendida estava enterrada no quintal, além de uma balança, dinheiro e eletroeletrônicos sem procedência.

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Nova Xavantina

Prefeito de Nova Xavantina flexibiliza as regras de combate ao novo coronavírus

Publicado

Por Celso Bicudo(*)

Foi dada publicidade hoje no início da tarde ao Decreto Municipal de n.º 3.735, de 30 de Março de 2020 que atualiza o decreto publicado no dia 17 de Março de 2020 pelo Prefeito Municipal de Nova Xavantina, em síntese, o mesmo flexibilizou o exercício da atividade comercial para diversas atividades consideradas como essenciais em âmbito federal (Lei n. 13.979/2020) e estadual (nº 425, de 25 de Março de 2020) e tratou de maneira bem pontual e explicativa, quais são as atividades e a maneira de funcionamento, segue;

1) Atividades que podem funcionar, somente mediante serviço de entrega em domicílio (produtos e/ou serviços) – (“delivery”) e/ou através da retirada do produto no local – (“drive thru”), expressamente vedado o consumo no estabelecimento, devendo o consumidor permanecer em seu veículo de modo a ser atendido por funcionário devidamente designado e protegido, respeitado, em qualquer caso, o distanciamento mínimo de 2 metros entre entregador e consumidor, ou no modo “plantão”, o descumprimento enseja interdição e/ou cassação do alvará de funcionamento, sem prejuízo das demais penalidades previstas em lei. São eles; polos comerciais de rua atrativos de compras, lanchonetes, pit dogs, distribuidoras de bebidas, comércio em geral de espetinhos e similares, conveniências, sorveterias, serviços de lavagem de veículos – lava jatos (buscar o veículo do cliente e após a realização dos serviços proceder com a devolução/entrega em domicílio). Essas atividades especificadas estão expressamente proibidas de utilizar mesas ou cadeiras, de modo, a evitar aglomeração e deverão também obedecer o protocolo que segurança (distância mínima e utilização de álcool em gel –proibida aglomeração)

2) Os constantes neste item são os abertos sem restrição devendo obrigatoriamente observar as previsões contidas no inciso XXI, que trata de distanciamento e outras providências a serem asseguradas, não estão obrigados a trabalharem na modalidade “delivery” ou “drive thru”, mas podem preferencialmente adotar este modo. São essas as atividades; supermercados de pequeno, médio e grande porte, atacadistas, pequeno varejo do ramo alimentício, padarias, restaurantes e congêneres, açougues, peixarias, distribuidoras de gás de cozinha, hospitais, clínicas, laboratórios, serviços odontológicos, serviços de assistência à saúde humana e de animais, farmácias e drogarias, comércio e serviços veterinários/agropecuários, clínicas veterinárias, atividades de segurança pública e privada, auto peças em geral, materiais elétricos, materiais de construção, comercialização de combustíveis e de derivados, inclusive postos de combustíveis, prestadores de serviços de manutenção de ar condicionado, rede elétrica e abastecimento de água, oficinas mecânicas em geral, borracharias, telecomunicação e internet, comércio de compra e revenda de veículos, atividades acessórias de suporte e de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionadas às atividades e aos serviços. O parágrafo 1º do inciso XI não se aplica aos estabelecimentos previsto neste item 2, somente as do item 1, podendo deste modo, as padarias e os restaurantes utilizarem mesa e cadeiras em número reduzidos e respeitando o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros.

3) Proibir imediatamente o funcionamento de casas noturna, bares e similares, a realização de quaisquer tipos de shows e/ou eventos, públicos ou privados, que tenham aglomeração de pessoas, sob pena das sanções legais.

4) Os serviços do ramo da beleza e estética, tais como: cabeleireiros, manicures e esteticistas que atendam em casa ou em espaço comercial, exerçam as suas atividades, obrigatoriamente com hora marcada e atendendo um (1) consumidor por vez, ficando estritamente proibido fila de espera no local, obedecido o protocolo de segurança do inciso XXI, o mesmo de aplica aos profissionais liberais (engenheiros, advogados, nutricionistas e etc).

5) E o principal e visando proteger os mais vulneráveis o decreto recomendou que os munícipes ao exercer quaisquer das atividades comerciais enquanto consumidor, conforme conceituado pelo Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, se dirijam para os estabelecimentos de comércio de preferência sozinhos, não levando em hipótese alguma, pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica, com doença respiratória crônica, com doença cardiovascular, com câncer, com doença autoimune ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico e gestantes e lactantes.

(*) Celso Bicudo é o atual Procurador Geral do Município de Nova Xavantina.

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Nova Xavantina

Data limite para pagamento com desconto de 35% do IPTU de Nova Xavantina é prorrogado

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A mudança de data se deu pela calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

O prefeito de Nova Xavantina, João Batista Vaz – Cebola, encaminhou para câmara municipal e os vereadores aprovaram, a lei que altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o cálculo final do IPTU, ITU e chácaras para o exercício de 2020.

Segundo o novo prazo, o desconto de 35% (trinta e cinco por cento) para pagamento do IPTU, vai até o dia 1º de junho de 2020.

Para desconto de 20% (vinte por cento) para pagamento até o dia 1º de julho de 2020.

ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

Sobre o ISS – Imposto Sobre Serviços do exercício de 2020, ficou aprovado pela câmara a autorização do poder público a conceder desconto 30% (trinta por cento) sobre o valor fixo anual devido do ISS – Imposto Sobre Serviços do exercício de 2020, aos profissionais liberais, mototaxista e taxistas que estão exclusivamente sob o regime de estimativa.

Este desconto será concedido para pagamento até o dia 1º de junho de 2020, e o contribuinte deverá emitir o DAM – Documento de Arrecadação Municipal, impreterivelmente até o dia 29 de maio de 2020

Para a concessão do desconto de 30% (trinta por cento) o contribuinte deverá apresentar à Fazenda Pública Municipal Certidão Negativa de Débitos do município no ato da emissão do DAM – Documento de Arrecadação Municipal.

 

Fonte NX1

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Nova Xavantina

Policia Militar de Nova Xavantina apreende dois suspeitos com entorpecentes

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A PM de Nova Xavantina recebeu denúncias anônimas de que dois traficantes oriundos de Barra do Garças estariam vindo em uma motocicleta até a cidade para entregar um tablete de maconha,

Em rondas pela Avenida Araes deparou-se com dois suspeitos em uma motocicleta. Durante abordagem encontraram um tablete e uma trouxinha de análogo de maconha, uma balança de precisão e uma quantia em dinheiro.

Foi dado voz de prisão aos suspeitos que foram encaminhados a delegacia da cidade juntamente com todo material apreendido.

Fonte: 3º CIA PM de Nova Xavantina

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