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Mato Grosso

Portal Transparência registra mais de 1,1 milhão de acessos em 2019

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O Portal Transparência do Governo de Mato Grosso obteve 1.162.302 de acessos em 2019. O quantitativo é 20,3% superior ao número de acessos do ano anterior, quando a página somou 965.732 visualizações.

Os dados foram gerados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), responsável pela gestão de conteúdo e pelo suporte técnico da página, respectivamente.

As visualizações do Portal Transparência em 2019 foram feitas por 216.339 usuários. Os assuntos mais procurados foram lotação e remuneração dos servidores estaduais, despesas e contratos administrativos.  

Do total de visualizações, 98% foram originárias do Brasil e o restante de usuários dos seguintes países: Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Inglaterra, Bolívia, Argentina, Moçambique, Espanha, Índia, Canadá, Japão e Paraguai.

Das 98% visualizações originárias do Brasil, 63,32% foram de usuários de Mato Grosso e as demais de outros estados. As unidades da federação que mais originaram acessos foram: Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná, que, juntas, somaram 24,91% das visualizações.

Segundo o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, algumas reformulações na interface e o esforço para manter as informações atualizadas na página foram alguns dos motivos para o crescimento no número de acessos ao portal.

“Mas ainda temos muito a melhorar, tanto na forma de apresentação do conteúdo quanto na transformação da transparência passiva em ativa, ou seja, na disponibilização no Portal Transparência de informações reiteradamente solicitadas pelo cidadão, para possibilitar que a população fiscalize, de forma simples e rápida, como os recursos públicos estão sendo aplicados pelo Poder Executivo Estadual”, observa o adjunto.

Mira Cidadão

Já o Mira Cidadão, outra ferramenta de transparência do Poder Executivo Estadual, obteve 20.483 visualizações em 2019. Os assuntos mais acessados foram remuneração dos servidores estaduais e repasses de recursos aos poderes constituídos.

Desenvolvido pela CGE, o Mira Cidadão capta em tempo real as informações acerca das despesas do Poder Executivo registradas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan) do Estado e as disponibiliza em linguagem de fácil compreensão e com uma configuração clara e intuitiva.

Com apenas 1 (um) clique ou com busca de conteúdo semelhante ao formato do Google, o cidadão pode fazer análises comparativas das despesas por ano, mês, secretaria, ação estratégica, fornecedores e destinação dos recursos. A ferramenta é atualizada diariamente para que todo cidadão possa fiscalizar cada centavo aplicado pelo Estado em despesas de custeio, investimento, pessoal, dívida pública etc.

Coordenação

Em 2019, a CGE-MT passou a coordenar também a transparência ativa das informações públicas estaduais, que é a divulgação de informações de interesse geral, na Internet e em outros meios, independentemente de terem sido solicitadas. Na prática, a CGE passou a fazer a gestão não somente do Mira Cidadão mas também do Portal da Transparência do Estado, atividade que era de competência do extinto Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC).

“Mas precisamos considerar que a transparência não é responsabilidade somente da CGE, mas de cada secretaria e entidade do Poder Executivo”, ressalta adjunto da CGE-MT.

Isso porque, apesar da coordenação das atividades de transparência serem de competência da Controladoria, os órgãos estaduais devem fornecer as respectivas informações de forma clara, objetiva, em linguagem de fácil compreensão, conforme determina o Decreto nº 1.973/2013, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação no Estado.

No caso da transparência ativa, os órgãos devem encaminhar à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) as informações gerais de interesse coletivo, produzidas ou custodiadas pelo Estado. Posteriormente, cabe à Seplag estruturar os conteúdos e enviá-los à CGE para publicação no Portal Transparência.

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Mato Grosso

Produtos certificados: Ipem-MT dá dicas de segurança para o consumidor

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O Carnaval é considerado por muitos um momento de bastante alegria. Entretanto, muitas vezes, ocorrem situações que acabam com esse sentimento. Pensando nisto, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem – MT) resolveu listar informações importantes para quem quer cair na folia sem perder a diversão.

O preservativo masculino, a exemplo, é um dos itens mais importantes nesta e em outras épocas do ano. Além de proteger contra doenças sexualmente transmissíveis,  evita gravidez. Contudo, para que a prevenção seja eficaz é preciso ter a marca do Inmetro, o número do registro do Ministério da Saúde e dados do fabricante.

O presidente do Ipem-MT, Bento Bezerra, explica que com esses itens não há possibilidades de riscos, desde que sejam certificados. “O preservativo é certificativo, isto quer dizer que esteve em um laboratório e passou em vários testes. Não vai rasgar tão fácil”, afirma.

No Carnaval, é comum que jovens e adultos se fantasiem. Contudo, é necessário a atenção com aquilo que se usa sobre o corpo para evitar alergias ou outros problemas. De acordo com o presidente do Ipem-MT, para isso, é essencial olhar as etiquetas de roupas. Nelas se encontram informações como a marca, CNPJ do fabricante, tamanho, país de origem e composição têxtil. As informações podem garantir o conforto para a população.

Sob supervisão de Thielli Bairros

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Porto Alegre do Norte assina convênio para integração à Redesimples

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O município de Porto Alegre do Norte (1.125 km de Cuiabá) assinou um Convênio nesta quinta-feira (20.02) para a integração à Redesimples – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. Este é o primeiro passo para passar a emitir alvarás e licenciamento de forma automática no ato de abertura de empresas pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat).

A assinatura ocorreu durante o evento Circuito Empreendedor – Pensando Grande Para os Pequenos, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que busca fomentar os pequenos negócios como ferramenta de desenvolvimento econômico regional.

Representaram a Jucemat os servidores Alexandre Lacerda, e Rafael Coelho.  A equipe técnica da Jucemat demonstrou na ocasião os ganhos que os municípios têm com a melhoria do ambiente para o empreendedorismo.

“Foi um momento muito importante para a Junta Comercial poder apresentar o novo modelo de trabalho não só da Jucemat, mas dos municípios integrados que adotaram os procedimentos de forma digital. Os processos de abertura de empresas são mais simplificados, desburocratizados, mas ainda assim com validade e segurança jurídica”, explica Rafael Coelho.

Os maiores beneficiados são os clientes – os empresários e os contadores – que vão poder fazer a viabilidade, e também o licenciamento para a solicitação e retirada de alvará, totalmente de forma digital, sem a necessidade da presença deles no município.

Capacitação em Confresa

Ainda como parte da programação do Circuito, os servidores da Prefeitura Municipal de Confresa (1.160 km a noroeste) receberam capacitação dos técnicos da Jucemat sobre como utilizar na prática o sistema integrador da Redesimples Digital.

O curso, realizado na quarta-feira (19.02), abordou como utilizar o sistema para formalizar e licenciar as empresas, analisando as viabilidades, que é a antiga consulta previa que era antigamente feitas por uma análise morosa, com processos de papel.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Policiais desconfiam de ausência de funcionários e frustam roubo em loja no centro de Cuiabá

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Na tarde desta sexta-feira (21.02) a Polícia Militar frustrou um roubo à uma loja na região central de Cuiabá. Dois homens de 18 e 26 anos de idade foram presos em flagrante. O revólver calibre 32 e um simulacro de pistola utilizados para ameaçar clientes e funcionários do estabelecimento foram apreendidos. Todos os aparelhos celulares roubados do local foram recuperados pela PM.  

Durante patrulhamento de rotina na Avenida Tenente-Coronel Duarte, os policiais suspeitaram da ausência de funcionários no interior de uma das lojas. Ao checar o local, os policiais localizaram os dois suspeitos com uma sacola repleta de celulares e o outro com uma arma de fogo calibre 32 com quatro munições. Os dois homens foram presos.

Durante varredura na loja, os policiais localizaram o gerente da loja, que relatou que os suspeitos renderam os funcionários e uma cliente, anunciando o assalto. Em seguida todas as vítimas foram obrigadas a ficar em um deposito do estabelecimento comercial. O gerente disse ainda que um dos criminosos, o obrigou a pegar a chave do cofre, local onde estavam guardados os aparelhos celulares da loja. Ele ainda relatou que um dos funcionários do local, que é deficiente físico, foi agredido por um dos suspeitos.

Os dois homens foram conduzidos a delegacia por crime de roubo, sequestro e cárcere privado, porte ilegal de arma e ameaça. A moto utilizada pela dupla também foi apreendida na ação da PM.

Todos os objetos levados no roubo foram recuperados na ação da PM.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga

Fonte: GOV MT

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