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Cuiabá

Prefeito dialoga com classe artística sobre a Lei do Silêncio

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro,  recebeu nesta terça-feira (12) o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), o  vereador Vinicyus Hugueney (PP), a presidente da da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel- MT), Lorena Bezerra e membros da Ordem dos Músicos de Mato Grosso, para um diálogo a respeito da Lei do Silêncio (3899/99). Em pauta, foram debatidas as ações da Prefeitura de Cuiabá no combate e a fiscalização à poluição sonora, além de melhorias ao trabalho desempenhado.

 Durante o encontro, o prefeito ponderou sobre a necessidade de revisão da legislação e informou que a parceria para esse trabalho irá contar com a participação de representantes dos setores. “A Prefeitura já está estudando a revisão dessa legislação que já tem 21 anos de vigência e, desde então, nunca houve alteração. Para trabalharmos nesse contexto queremos ouvir os setores e a nossa equipe irá estabelecer quais são as normas técnicas que precisam ser cumpridas. De maneira geral, precisa haver um equilíbrio onde a ordem pública seja estabelecida tanto para aqueles que necessitarem da legislação como para aqueles que devem seguir os parâmetros regulamentados”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo os vereadores, a classe artística e os empresários do ramo tem  solicitado auxílio do legislativo para alterações na lei.  “O intuito desse agenda institucional é trabalhar em consenso entre as partes principalmente da população para que a gente faça uma remodelação da lei do silêncio, mas mantendo o equilíbrio. Estamos definindo uma data para fazermos audiência pública e pretendemos  entregar para população uma lei mais flexível e que não afete tanto o comércio que também gera emprego, renda e desenvolvimento para nossa capital”, defendeu Misael.

Para o vereador Vinicyus Hugueney a lei está defasada e precisa de urgente adequação para que os estabelecimentos comerciais da capital possam funcionar regularmente.

FISCALIZAÇÃO:

A Lei do silêncio, de n° 3819/99 dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, vibrações e outros condicionantes ambientais e dá outras providências. A fiscalização em Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.

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Cuiabá

Arsec lança vídeo institucional para celebrar cinco anos de criação

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Como parte das celebrações dos cinco anos de sua criação, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) lançou vídeo institucional que destaca o papel da autarquia como ente regulador dos serviços públicos concedidos ao município nas áreas de distribuição de água, esgotamento sanitário e setor econômico do Transporte Público. 

A Arsec foi criada em 31 de março de 2015, por meio da Lei Complementar de nº 374 e tem como principal missão garantir aos  cidadãos  que esses serviços públicos sejam adequados com qualidade, eficiência, tecnologia, continuidade e preço justo.

A autarquia também atua como mediadora entre os consumidores e as empresas que prestam serviços públicos regulados, sempre buscando a melhor solução para eventuais conflitos na prestação dos serviços.

Um canal fundamental que cristaliza essa aproximação é a Ouvidoria da ARSEC. Lá, o cidadão pode fazer reclamações e dar sugestões. Qualquer dúvida, a população pode entrar em contato com a Ouvidoria da Agência por meio dos telefones 0800 646 2728 ou pelo WhastApp :65 8463-5539.

Assista ao vídeo e saiba mais sobre a autarquia.

 

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Cuiabá

Câmara promoveu Seminário sobre calendário eleitoral 2020

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Câmara Municipal de Cuiabá

A fim de sanar dúvidas quanto as novas normas eleitorais, que passam a valer a partir do pleito deste ano, a Câmara Municipal de Cuiabá, através da Escola Legislativa, realizou na tarde desta quarta-feira (13), o Seminário Eleições 2020: Calendário, Propaganda e Condutas Vedadas”.
O evento foi planejado para qualificar os técnicos da Casa de Leis, assim como os assessores dos vereadores e foi ministrado pelo promotor eleitoral Lucindo Araújo e pelo procurador eleitoral em Mato Grosso Pedro Melo Pouchain Ribeiro. Ambos integram o Centro de Apoio Operacional Eleitoral, ligado ao Ministério Público Federal.&nbsp
Lucindo Araújo abordou as datas do calendário para o pleito deste ano e também sobre questões referentes à propaganda eleitoral.
De acordo com ele, a propaganda fora do período permitido, assim como as demais condutas vedadas, serão, rigorosamente, fiscalizadas e punidas.&nbsp
“Esse esclarecimento a cerca do tema é para que os candidatos tenham um panorama, uma introdução das regras que vão pautar as eleições 2020,”, destacou o promotor, que acentuou os principais pontos da propaganda eleitoral.
“Então nós estamos destacando algumas datas mais importantes dentro do calendário eleitoral, para que saiam desse seminário com conhecimento a cerca dessas dúvidas”, explicou o membro do Ministério Publico.&nbsp
Já para os candidatos, o promotor destacou que deve ser observada, principalmente, a data limite para troca de partido, assim como para realização de convenções, registro de candidatura, o início da propaganda eleitoral, dentre outros. Já servidores públicos e pessoas ligadas a veículos de comunicação, devem observar as datas limites para desincompatibilização, caso desejem ser candidatos.
O Seminário ainda tratou do financiamento público de campanha. “Temos visto, a partir das eleições gerais de 2018, que essa é uma realidade que traz muitos desafios, em termos de fiscalização de recursos públicos das campanhas, além do avanço na figura do pré-candidato médio, e demais fatores”, destacou o procurador chefe, observando ainda a relevância da propaganda na internet, e o cuidado para não incorrer em crimes considerados fake news.&nbsp
Para o presidente da Casa, vereador Misael Galvão (PTB), é a câmara fazendo o seu papel institucional, ou seja, dotar o cidadão de informações importantes, acerca de um tema tão relevante, como são as eleições, oportunidade em que o eleitor tem a primazia de contribuir para o destino da sua cidade, através do voto.&nbsp
“Estamos hoje cumprindo o nosso papel, que é o de qualificar, e dotar de informações todos os interessados em participar das eleições. Estão de parabéns os procuradores pela brilhante explanação, e também a organização do evento”, destacou o Presidente Misael Galvão, acentuando o trabalho inovador da Escola Legislativa.

Adão de Oliveira e Kamila Arruda – Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Campanha Contra Câncer Infantil traz alunos do município para visita a Câmara Municipal

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Câmara Municipal de Cuiabá

Na manhã desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Cuiabá recebeu a visita de duas turmas do 5º ano de alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Joana D´Arc da Silva, do bairro Real Park, região Sul da Capital.
A visita foi programada pela Sala da Mulher, presidida por Adélia Galvão e coordenada pela servidora Thamires Rondon e pela Escola Legislativa – sob chefia do servidor Danilo Monlevade -, como parte da Campanha de Luta Contra o Câncer Infantil, que foi lançada na segunda-feira (10), na Casa de Leis.
A campanha contra o Câncer Infantil ocorre em todo o mundo e tem como data crucial o dia 15 de fevereiro. Em apoio a essa luta, o Legislativo Cuiabano convidou o Hospital do Câncer de Mato Grosso, que através da administradora Silvia Negri enviou cartilhas educativas para serem distribuídas.
Além disso, a Câmara recebeu apoio da Liga do Sorriso, com a participação de uma equipe coordenada pela artista Carla Soler, que nesta semana está percorrendo a Casa levando informações sobre a doença, de forma descontraída.
O personagem Batman, encarado pelo performático, Luiz Miguel Faria Júnior, também trouxe sua colaboração para a visita, com o intuito de torná-la mais divertida.
O alunos, cerca de 30, acompanhados pela Coordenadora da escola Laura Helena Ribeiro e pela Professora Tânia Pavani, percorreram a Câmara conhecendo os setores da casa e conheceram também o Centro Geodésico, participando de uma mini-aula ministrada pelo servidor Danilo Monlevade, que é historiador.
A visita dos alunos contou ainda com uma palestra sobre o câncer infantil ministrada pela sra. Evelyn Ottonelli, do Hospital do Câncer, cuja abordagem central foi sobre a importância de uma campanha para ajudar a combater a doença.
Dados apresentados pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), dão conta de que no Brasil o câncer já é a primeira causa de óbitos entre a população de 1 a 19 anos. A entidade calcula que, ano base 2018, mais de 12 mil casos novos da doença surjam a cada ano.
No mundo, a CCI (Childhood Cancer International) estima que mais de 300 mil crianças são diagnosticadas com câncer a cada ano. Desse total, entre 8 e 10 crianças vivem em países com baixa ou média renda, com a taxa de sobrevivência alcançando apenas 20%. Em contraste, nos países de alta renda, as taxas de cura ultrapassam 80%.
Um dos objetivos da Campanha da Luta Contra o Câncer Infantil é alertar para a necessidade de medidas que venham eliminar a dor e o sofrimento das crianças que lutam contra a doença e buscar meios de atingir 60% de cura em todo o mundo.
Nessa perspectiva, a Câmara Municipal de Cuiabá, trabalha para contribuir com as organizações que formam coro para tornar o câncer infantil uma prioridade nacional e global de saúde.

Etevaldo de Almeida | Câmara Municipal de Cuiabá

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