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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá fecha 2018 com aumento na arrecadação tributária

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A Secretaria Municipal de Fazenda no exercício de 2018 enfrentou inúmeros desafios, como economia estagnada, setor de serviços com baixo índice de crescimento, alta taxa de desemprego e problemas nas transferências constitucionais.

Apesar de todos os gargalos, o balanço fechou com saldo positivo, sendo coroado pelo aumento significativo na arrecadação, principalmente no que diz respeito à Receita Tributária Própria (RTP). Houve crescimento considerável de 17% se comparado com 2017 e a participação na Receita Corrente Líquida (RCL) subiu de 31,6 para 33%.

A meta de arrecadação orçamentária prevista referente a RTP foi de R$ 692.833.212. Esse número foi ultrapassado chegando a R$ 707.301.752,12. “Isso demonstra que a gestão Emanuel Pinheiro transformou o cenário de crise em oportunidade para melhorar a eficiência arrecadatória, seja por recuperação de créditos tributários ou por auditorias visando aumentar a base tributária. Isso conferiu ao Município o Conceito “A”- Gestão de Excelência no Índice IGFM- Receita Tributária Própria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, comentou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. 

Conforme divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), informações ratificam a efetividade da fazenda municipal de Cuiabá. Em relação ao ISSQN e Taxas, a Capital figura em primeiro lugar na arrecadação per capita e em segundo lugar no ITBI, na região Centro Oeste. “Essas posições não são e nunca foram motivos de comodismo para o setor de fiscalização, pelo contrário, estamos em constante processo de mudança para beneficiar o contribuinte e a sociedade”, declarou Possas.

Na oportunidade o secretário fez questão de reforçar as diretrizes estabelecidas pela pasta para essa administração. Segundo ele, os focos são voltados para humanização do atendimento ao contribuinte, sendo essa uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro. “Além é claro do trabalho realizado pela equipe técnica a fim de aumentar a arrecadação na Receita Tributária Própria para fazer frente às políticas públicas deste governo. Dando destaque à justiça fiscal e ao combate à sonegação que prejudica a sociedade como um todo”, salientou.

Alguns dados conferem esses resultados. A fiscalização da receita Tributária Própria é exercida pelos Auditores e Inspetores Tributários por meio de Ordens de Serviços demandadas pela chefia de cada unidade. Dentre eles:

Operações Fiscais Especiais – No combate a emissão de documentos falsos, numa operação conjunta entre a Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda foram desenvolvidas várias operações fiscais no intuito de combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Foram lavrados mais de cinco mil autos de infração por falta de recolhimento do ISSQN.

Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe) – Houve uma evolução na emissão desses documentos. Em aproximadamente uma década a média saiu de 13 mil notas/mês para 700 mil/notas mês.

Ordens de Serviços – Em 2018 foram emitidas 6.013 Ordens de Serviços para os auditores procederem com auditorias, cancelamento de notas, pareceres em processos administrativos tributários e plantão fiscal.

 

Demais implementações – Foram feitas e entregues várias melhorias no sistema que possibilitaram o fisco atingir os seus resultados tanto em termos de procedimento quanto em arrecadação.

Atendimento ao Cidadão – Criado em junho de 2018, o Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) fechou o ano com 300.318 atendimentos. Agora, todos os processos referentes aos tributos municipais são realizados neste local.

 

Nota Premiada Cuiabana – A Nota Premiada Cuiabana é um programa de incentivo ao contribuinte para estimular o mercado a emitir notas fiscais. Quando o contribuinte solicita uma nota, se estiver cadastrado no site poderá concorrer a sorteios com prêmios de até R$ 70 mil. E a cada nota emitida gera um desconto no IPTU. Foram sorteados R$ 335 mil em prêmios.

“A Secretaria Municipal de Fazenda foi efetiva ao impactar positivamente não só as finanças municipais, mas principalmente a sociedade, ao proporcionar ao gestor municipal capacidade financeira para fazer frente às legítimas demandas do povo cuiabano, lembrando-se do equilíbrio orçamentário nas contas públicas municipais”, finalizou o secretário.

 

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Cuiabá

Cuiabá – Carreta-cegonha tomba e dois morrem na Serra de São Vicente

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Duas pessoas morreram após a carreta-cegonha em que estavam tombar na BR-364, na Serra de São Vicente próximo a Cuiabá, na manhã do último domingo 03 de maio.
 
Segundo a Rota do Oeste, concessionária que administra o trecho, o motorista da carreta perdeu o controle e tombou na via.
 
Com o impacto, dois passageiros da carreta vermelha de São bernardo do Campo (SP) morreram no local.

A pista foi totalmente interditada para perícia da cena do acidente e  foi liberada após às 18h51, mas o tráfego seguia lento.

O caminhão-cegonha carregava alguns veículos. Ao menos um deles caiu na pista.

Água Boa News
 

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Cuiabá

Enfermeiro de Cuiabá é a 12ª morte por Covid-19 em MT

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) recebeu a notificação, na tarde deste sábado (02.05), do óbito de um servidor público da Saúde Estadual em decorrência da Covid-19.
O profissional de enfermagem era servidor há 37 anos, trabalhava na Unidade III – ligada ao complexo do Adauto Botelho – e estava internado em leito particular de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na capital; ele ficou hospitalizado por cerca de 37 dias.
O secretário estadual de Saúde lamentou a morte do servidor e manifestou o sentimento de pesar a todos os familiares e amigos. “É com profunda tristeza que recebo a notícia do falecimento deste profissional da Saúde do Estado e expresso os meus sinceros sentimentos à família do nosso colega”, destacou Gilberto Figueiredo, que acrescentou ainda que todos os profissionais da Saúde têm trabalhado intensamente no combate à Covid-19, com o objetivo de vencer a batalha contra o vírus.
De acordo com os dados oficiais, esta é a 12ª morte ocasionada pelo coronavírus em Mato Grosso, sendo o terceiro óbito registrado e notificado pelo município de Cuiabá.
Os Boletins da SES apontam que as outras mortes causadas em decorrência da Covid-19, em Mato Grosso, envolveram residentes dos municípios de Sinop, Lucas do Rio Verde, Cáceres, Aripuanã, Rondonópolis, Mirassol D’ Oeste, Barra do Garças e do Rio de Janeiro – que estava em Mato Grosso.
As informações oficiais sobre todos os óbitos já registrados no estado constarão no Boletim Informativo deste sábado (02.05).
*Unidade III*
No dia 7 de abril, a SES-MT informou que foram confirmados 17 casos de coronavírus na Unidade III, sendo 13 de servidores e 4 de pacientes. Grande parte dos casos foram sintomáticos leves ou assintomáticos; isto é, não manifestaram sintomas.
Todos os pacientes e profissionais que testaram positivo ou que mantiveram qualquer tipo de contato com os diagnosticados cumpriram regime de isolamento ou quarentena.
A Secretaria de Estado também procedeu com a desinfecção das instalações da unidade. A equipe técnica ainda fez o acompanhamento e o rastreamento individual dos casos, de forma a monitorar também as famílias e os contatos dos envolvidos.
AguaBoaNews

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Cuiabá

Secretaria alerta beneficiários sobre medidas de seguranças em agências e lotéricas

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) – por meio da fiscalização municipal – alerta os beneficiários do auxílio emergencia, que ficou conhecido como ‘coronavoucher’, a observarem as medidas preventivas previstas no decreto municipal de n° 7.868. Nesta segunda-feira (13), as equipes da Sorp flagraram muitas filas e aglomerações nos bancos, apesar de alguns de algumas pessoas estarem usando máscara, notou-se que a distância recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – 1,5 metro – não está sendo seguida.

Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis.

As ações previstas pelas equipes integradas de fiscalização, conforme plano operacional integrado de prevenção ao Covid- 19, consiste no fornecimento obrigatório de EPIs (máscara e luvas) para funcionários do atendimento ao público, controle de acesso de clientes na proporção de 1 para cada 10 m² de área disponível para exposição de produtos e de distanciamento de 2 m entre uma pessoa e outra nas filas.

Ao todo, sete equipes estão distribuídas pelas quatro regionais de Cuiabá (Norte, Sul, Leste e Oeste) escalonados em três turnos (manhã, tarde e noite) de segunda à sexta, realizando as ações de fiscalização da operação integrada de prevenção ao Covid-19. No sábado e domingo, é uma equipe por turno, com dois fiscais. As atividades se encerram sempre às 23h.

As fiscalizações são realizadas em conjunto com as Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e com o apoio da Polícia Militar- MT.

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