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Prejuízos e danos das chuvas no Brasil são apresentados em live da CNM

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A Roda de Conhecimento, promovida todas as quintas-feiras pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e transmitida ao vivo pelas redes sociais da entidade, abordou nesta quinta-feira, 13 de janeiro, os danos e prejuízos causados pelas chuvas nos últimos meses no Brasil, em especial na Bahia e em Minas Gerais. O analista técnico da área de Defesa Civil, Johnny Amorim, falou sobre as ações que devem ser realizadas pelos Municípios a fim de minimizar os efeitos negativos.

Dados de outubro de 2021 a janeiro de 2022 foram destacados por Amorim. “As chuvas causaram mais de R$ 11,1 bilhões em prejuízos para todos os Municípios”, lamentou o especialista ao falar também de quais áreas foram mais afetadas pelos desastres naturais, entre chuvas e secas. Segundo ele, a pandemia do coronavírus foi um agravante, pois dificultou ainda mais as ações de respostas para atender os Municípios afetados.

O especialista da CNM ressaltou também a importância de os gestores criarem a Defesa Civil municipal e principalmente colocá-la em operação e monitoramento para conseguir dar as respostas no momento em que ocorre um desastre natural. Amorim destacou quais ações e projetos devem ser executados por esse órgão para que esteja apropriado para atender essas ações.

Ele falou ainda de propostas em tramitação no Congresso Nacional que poderão ajudar os Municípios nos momentos de desastres. Ele ressaltou a importância dessas pautas para a área de Defesa Civil e falou ainda sobre o trabalho que vem sendo realizado pela CNM para que a proposta avance no Legislativo.

Ainda na live, o especialista falou do Observatório dos Desastres, ferramenta para auxiliar os gestores no acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). A plataforma compartilha dados e informações das realidades locais, de modo a difundir boas práticas municipais de ações de proteção e defesa civil.

Fonte: AMM

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Presidente da AMM defende que Governo do Estado realize amplo debate sobre proposta de mudança do ICMS

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, ressalta que se há críticas e dúvidas com relação ao projeto de mudança na distribuição do ICMS, de autoria do Executivo Estadual, é porque não houve o debate necessário para esclarecer a proposta, que vai impactar as finanças dos municípios. O posicionamento é em resposta à declaração do governador Mauro Mendes que, em entrevista `a imprensa, disse que os prefeitos e outras pessoas que se posicionaram contrários ao Projeto de Lei falam sem saber, e precisam, antes, “entender o que está acontecendo”.

Fraga esclarece que o governador enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei sobre a distribuição do ICMS para ser aprovado com dispensa de pauta, sem discutir com os 141 municípios e ainda afirma que os gestores reclamam da mudança dos critérios por não conhecerem a proposta.

“Discordamos do ponto vista do governador, já que os prefeitos sequer foram ouvidos. Entendemos que toda a discussão sobre a mudança nos critérios de distribuição do ICMS deveria ter sido feita antes com os prefeitos e com a sociedade, pois a alteração vai impactar na vida do cidadão que mora no município”, ponderou.

O novo modelo de cálculo de repasse do ICMS aos municípios já está dividindo opiniões e gerando polêmica até mesmo na Casa de Leis. Os parlamentares também estão se manifestando em relação ao debate sobre a proposta com os gestores municipais.

O próprio líder do governo na AL, deputado Wilson Santos, defende as audiências públicas, quantas forem necessárias. Ele afirmou que o Estado não é dono desse recurso, e “como definir regras e critérios, sem ouvir os donos do dinheiro, que são os municípios?”, indagou.

Fraga ressalta que a Emenda Constitucional 108,  diz que o Estado tem dois anos para aprovar uma lei na Assembleia Legislativa. “Mas em nenhum momento a Emenda traz qualquer referência aos 25%, que já tem os seus critérios de distribuição definidos em lei, aprovada há muito tempo. Tem que ser discutido o critério da avaliação dos 10% do valor adicionado-VA, que passa de 75% para 65% no âmbito da educação. Os critérios já definidos anteriormente são regras com as quais todos os municípios já convivem há muito tempo e não há nenhum conflito nesse aspecto”, assinalou.

Conforme Neurilan, os prefeitos estão prontos para dialogar com o governo estadual e com os parlamentares sobre as alterações no modelo de distribuição do ICMS e buscar um entendimento adequado dessa proposta. Observando que os deputados já aprovaram a realização das audiências públicas em fevereiro e março com a participação de todos os gestores municipais.

Fonte: AMM

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Cidades

Mato Grosso registra 620.936 casos e 14.258 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (28.01), 620.936 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.258 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 4.279 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 620.936 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 30.830 estão em isolamento domiciliar e 574.776 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 202 internações em UTIs públicas e 202 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 78,91% para UTIs adulto e em 42% para enfermaria adulta.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (117.697), Várzea Grande (46.162), Rondonópolis (40.048), Sinop (28.828), Tangará da Serra (20.111), Sorriso (18.941), Lucas do Rio Verde (18.880), Primavera do Leste (17.339), Cáceres (14.216) e Alta Floresta (12.250).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

Sistemas instáveis

Devido à instabilidade dos sistemas do Ministério da Saúde ocorrida nas últimas semanas, não foi possível atualizar os dados do Ranking da Vacinação em Mato Grosso e o número de casos e óbitos da Covid-19 no País. Os dados serão atualizados e divulgados assim que for restabelecido o acesso da SES aos sistemas do Governo Federal.

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: AMM

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AMM reforça recomendações para que municípios evitem realizar eventos que gerem aglomerações

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Diante do quadro de novas confirmações de casos de Covid-19  e da gripe Influenza em Mato Grosso, divulgados pelos órgãos de saúde, a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM está reforçando a recomendação para que os prefeitos não realizem as festividades de Carnaval no próximo mês de março. Os gestores estão sendo orientados desde novembro passado, quando a instituição alertou sobre os riscos das aglomerações nas festas de final de ano e também no Carnaval.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que os recentes registros de contaminação por Covid-19 e por gripe, vem gerando preocupação para a comunidade médica e a sociedade. “Notadamente agora com o número de pacientes internados com Covid em leitos de Unidade de Terapia Intensiva. A taxa de ocupação das UTIs públicas vem aumentando na Capital e em diferentes regiões de Mato Grosso, colocando os hospitais em estado alerta crítico”, ponderou, lembrando que o painel apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde, indica a contaminação do vírus em muitos municípios.

Após as festas de final de ano foram registrados inúmeros de casos de síndrome respiratória aguda grave, ocasionados pelos quadros de Covid e Influenza. Fraga alerta ainda que qualquer tipo de aglomeração neste momento pode ocasionar uma situação de nova calamidade no Estado, diante de um surto  de  gripe  e  do  avanço  da  variante  Ômicron  do coronavírus. Ele recomenda aos gestores que o momento é de prudência para evitar novas contaminações.

Na avaliação do presidente da AMM, a decisão em cancelar o Carnaval e outros tipos de eventos que gerem aglomeração é do prefeito, mas que é importante que sejam avaliadas as recomendações das autoridades em saúde e os levantamentos técnicos, que indicam a realidade e os riscos com o agravamento da emergência sanitária.

A Secretaria de Estado de Saúde, notificou no último boletim desta quinta-feira, 616.657 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados até o momento 14.240 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. “É essencial que os gestores e os técnicos estejam atentos e trabalhando em  consonância,  seguindo  os dados  não  somente  governamentais como  da Organização Mundial de Saúde- OMS,  para  melhor  orientar  a  prevenção  e  cuidado  da população”, assinalou. Recentemente o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estimou que a onda da variante Ômicron deve chegar ao ápice no Brasil no próximo mês. A nova cepa já representa mais de 90% das novas infecções em todo o país.

Fonte: AMM

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