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Cidades

Presidente da AMM defende que Governo do Estado realize amplo debate sobre proposta de mudança do ICMS

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, ressalta que se há críticas e dúvidas com relação ao projeto de mudança na distribuição do ICMS, de autoria do Executivo Estadual, é porque não houve o debate necessário para esclarecer a proposta, que vai impactar as finanças dos municípios. O posicionamento é em resposta à declaração do governador Mauro Mendes que, em entrevista `a imprensa, disse que os prefeitos e outras pessoas que se posicionaram contrários ao Projeto de Lei falam sem saber, e precisam, antes, “entender o que está acontecendo”.

Fraga esclarece que o governador enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei sobre a distribuição do ICMS para ser aprovado com dispensa de pauta, sem discutir com os 141 municípios e ainda afirma que os gestores reclamam da mudança dos critérios por não conhecerem a proposta.

“Discordamos do ponto vista do governador, já que os prefeitos sequer foram ouvidos. Entendemos que toda a discussão sobre a mudança nos critérios de distribuição do ICMS deveria ter sido feita antes com os prefeitos e com a sociedade, pois a alteração vai impactar na vida do cidadão que mora no município”, ponderou.

O novo modelo de cálculo de repasse do ICMS aos municípios já está dividindo opiniões e gerando polêmica até mesmo na Casa de Leis. Os parlamentares também estão se manifestando em relação ao debate sobre a proposta com os gestores municipais.

O próprio líder do governo na AL, deputado Wilson Santos, defende as audiências públicas, quantas forem necessárias. Ele afirmou que o Estado não é dono desse recurso, e “como definir regras e critérios, sem ouvir os donos do dinheiro, que são os municípios?”, indagou.

Fraga ressalta que a Emenda Constitucional 108,  diz que o Estado tem dois anos para aprovar uma lei na Assembleia Legislativa. “Mas em nenhum momento a Emenda traz qualquer referência aos 25%, que já tem os seus critérios de distribuição definidos em lei, aprovada há muito tempo. Tem que ser discutido o critério da avaliação dos 10% do valor adicionado-VA, que passa de 75% para 65% no âmbito da educação. Os critérios já definidos anteriormente são regras com as quais todos os municípios já convivem há muito tempo e não há nenhum conflito nesse aspecto”, assinalou.

Conforme Neurilan, os prefeitos estão prontos para dialogar com o governo estadual e com os parlamentares sobre as alterações no modelo de distribuição do ICMS e buscar um entendimento adequado dessa proposta. Observando que os deputados já aprovaram a realização das audiências públicas em fevereiro e março com a participação de todos os gestores municipais.

Fonte: AMM

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ARAGUAIA

Encontro de Violeiros do Araguaia em Campinápolis será neste sábado, 14 de maio

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O Tradicional Encontro de Violeiros do Araguaia  de Campinápolis acontecerá neste sábado, 14 de maio, no Parque de Exposições da Cidade, no barracão de enventos do Sindicato Rural, com início as 09 horas da manhã e encerrmanento previsto para as 18hs.

O evento está sendo organizado em parceria com o Sindicato Rural e a Prefeitura Municipal de Campinápolis, tendo como coordenado a secretária municipal de Cultura, Seila Maria, com a colaboração do advogado doutor Wande Diniz e do pecuarista,  cantor Euter Furquim e do radialista Paulo Campos na organização e apresentação do evento.

O evento reune cantopres amadores de toda a região, já tendo sido confiormada a presença de artistas da ciade de Água Boa, Novo São Joaquim, Barra do Garças, Aragarças/GO, Primavera do Leste, Sonora/MS, Goiânia, Nova Xavantina, Campinápolis, entre outras.

As duplas ou solos se apresentam por meio de sorteios, em senhas que serão distribuidas pela ordem de chegada, e, no final da tarde, será feita uma votação entre os participantes para a escolha de 4 a 6 duplas que farão a abertura do show principal, quando irão se apresentar no palco principal, utilizando o som oficial, numa forma de prestigiar os cantores da região.

Falando a nossa reportagem, o doutor Wande, um dos aorganizdores, disse que é muito importante valorizar a cultura e apoir os artistas locais: “O Encontro de Violeiros do Araguaia nasceu de uma ideia do empresário Vantuil de Campinápolis, quando eu apresentava o programa Feira e Viola na Rádio Rezende FM de Nova Xavantina. Naquela ideia inicial ele queria fazer uma roda de viola, à noite, no pátio do seu hotel fazenda em Campinápolis. Gostei da sugestão e crescemos a ideia, e, juntamente com o Euter e o saudoso Divino Carlos, em 2018 realizamos lá no Hotel Fazenda o primeiro Encontro de Violeiros do Araguaia. Foram mais de 200 apresentações e muitas músicas eram inéditas, de autoria dos próprios cantores, o que demonstra o potencial dos cantores locais e regionais. Valorizar e apoir esses cantores nos dá muito prazer.” Disse o doutor Wande.

Outros encontros aconteceram, na cidade de Nova Xavantina e Novo São Joaquim e com a chegada da pandemia as aglomerações foram proibidas, no entanto, com o controle da COVID, os eventos retornaram com força. Muitas novidades virão por aí.

As inscrições serão gratuitas e ainda será servido o almoço de graça para todos os participantes inscritos, além de ter sido disponibilizado um espaço na área de camping  e banheiros no Hotel Fazenda para os participantess armarem barracas e tomarem banho.

A partir de 2022 o evento fará parte do calendário oficial e estará inserido na programação do aniversário da cidade de Capionápolis.

Participe, faça a sua inscrição pelo WhatsApp (66)98116-0547 (Doutor Wande)

No dia 11 de junho, pela primeira vez, o Encontro de Violeiros do Araguaia será realizado no estado de Goiás, no distrito de Lucilãndia, no município de Montes Claros de Goiás, numa parceria com a dupla Zé Trovão e Zé Ramos e apoio da comunidade local.

No dia 10 de setembro deverá acontecer o amior de todos os encontros, pois, com a parceria da Prefeitura de Bara do Garças, o evento que será coordenado pelo secretário municipal de cultura Alex e organizdo pelo doutor Wabnde Diniz e o cantor Candinho, o ENCONTRO DE VIOLEIROS DO ARAGUAIA será na cidade de BARRA DO GARÇAS, programado para acontecer no Porto do Baé, com som e palco profissional e o encerramenrto será com os cantores Eudes e Candinho, também com inícoo as 9 horas da manhã e encerramento as 21 horas.

A comissão organizadora está buscando contato com a diretora de cultura de Nova Xavantina e de Novo São Joaquim para agilizar a realização do encontro de Violleiros em julho e agosto. “Nosso desejo é incluir o eventos no calendário oficial dos municipios do Araguaia e estamos trabalhnado para que isso acontece logo”. disse o doutor Wande Diniz

 

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Cidades

AMM completa 39 anos de fundação e comemora conquistas para os municípios

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemora nesta quarta-feira, 4 de maio, 39 anos de fundação. Ao longo dos anos a instituição fortaleceu a sua atuação municipalista e celebra quase quatro décadas de lutas, conquistas e vitórias em defesa dos municípios. Considerada uma referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a AMM se fortaleceu e se consolidou por sua representatividade e pela trajetória de lutas e vitórias.

A instituição atua na defesa dos municípios, liderando e participando de mobilizações para garantir avanços, e também na prestação de serviços técnicos às prefeituras, com publicações no Jornal Oficial, elaboração de projetos, assessoria jurídica, técnica, capacitação, comunicação, serviços de apoio, entre outras atividades.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que o principal papel da instituição é buscar mais recursos para os entes municipais, defender os municípios em todas as esferas de governo, perante os poderes constituídos, visando garantir mais autonomia e representatividade aos entes locais. “Nesses 39 anos a AMM tem defendido os municípios e, principalmente, o interesse dos cidadãos, que são diretamente contemplados com o trabalho desenvolvido pelos prefeitos”, frisou, destacando que boa parte das obras que são executadas nas cidades de Mato Grosso são resultado de projetos elaborados pela AMM.

Fraga destacou também outros serviços prestados pela Associação e o fortalecimento de parcerias institucionais. “São muitos serviços que nós prestamos para diminuir os custos, as despesas das prefeituras e consequentemente contribuir com os cidadãos. Além disso, a AMM representa os prefeitos perante os poderes e trabalha para fortalecer a parceria com a Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público, com o Governo do Estado, com o TCU, com as bancadas estadual e federal, com o Congresso Nacional e outros órgãos e instituições”, assinalou.

Fonte: AMM

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Cidades

SES divulgará boletim epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) passará a divulgar o Boletim Epidemiológico da Covid-19 somente às segundas-feiras. A medida leva em consideração a diminuição de casos e, portanto, recorrência de baixos números de notificações nos demais dias da semana.

Todas as notificações que ocorrerão entre terça-feira e domingo serão contabilizadas nos boletins de segunda. Em caso de feriado ou ponto facultativo na segunda-feira, o Boletim será divulgado no próximo dia útil. A Secretaria Adjunta de Vigilância e Atenção à Saúde informou que a medida já passa a valer nesta semana.  

É importante esclarecer que o sistema do Painel Interativo da SES continuará a ser atualizado diariamente, de forma automática, por isso, mesmo sem os boletins diários, será possível acessar os dados em tempo real.

Fonte: AMM

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