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Cuiabá

Primeira-dama pede à população zelo do bem público ao plantar Ipê na Fernando Corrêa

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A primeira-dama Márcia Pinheiro participou do plantio de árvores da espécie Ipês no canteiro central da avenida Fernando Corrêa da Costa, uma das principais vias de Cuiabá. A ação realizada na quinta-feira (31), faz parte da reestruturação viária que já contou com os serviços de recapeamento asfáltico, substituição da iluminação e a disposição de 250 mudas de plantas.

Na ocasião, a primeira-dama efetuou, de forma simbólica, o plantio de uma das mudas semeadas ao longo do trecho da avenida que vai da Praça dos Motoristas até o viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

A líder das ações sociais no município ressaltou a importância da arborização urbana para devolver à Cuiabá o importante título de outras época qual será possível somente com a conscientização da população para zelo do patrimônio público.

“Essa importante ação da prefeitura é fundamental não só pra o embelezamento urbano, mas também para à saúde. Estudos comprovam os benefícios gerados por essa natureza urbana, principalmente por conta do nosso clima seco. Estamos retornando com o título de Cidade Verde, mas para isso precisamos contar com a conscientização da população para cuidar dessas plantas e assim garantir os benefícios”, disse.

O apelo para o zelo do patrimônio público foi abordado em decorrência das inúmeras plantas furtadas, quebradas e arrancadas encontrado pela equipe que trabalha para garantir o plano de arborização da prefeitura.

“Somente essa semana foram encontradas 32 plantas quebradas, em menos de 24 horas. Já teve casos de furtos, então pedimos à população que nos ajude a fiscalizar, denunciar e zelar pelo patrimônio que é da própria sociedade”, reforçou a primeira-dama.

As mudas de Ipês são uma doação do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, o Juvam, e não acarreta em nenhuma disponibilização de recursos públicos. A ação de plantio está dentro do projeto Verde Novo e busca o desenvolvimento sustentável e ambiental, através do engajamento de toda a sociedade.  

Plano de Arborização

No período de 2017 a 2020, juntamente com o projeto Verde Novo, a prefeitura efetuou o plantio e distribuição da mais de 80 mil mudas de árvores entre as espécies estão os Ipês (amarelo, rosa, roxo e branco), Jacarandá, Aroeiras, Peroba Rosa, Angico, além de espécies frutíferas como Pitombeira, Goiabeira, Tamarindo, Mangueira, Cajueiro, Caca, Jabuticabeira e Cupuaçu. 

O Município também criou o programa Disque Cidade Verde, por meio do qual a população pode solicitar o plantio utilizando o telefone (65)99331–7826. No entanto, o programa está temporariamente suspenso, por conta da pandemia da Covid-19. 

Além disso, os mais de 90 praças entregues pela atual gestão também é feito o trabalho de arborização. O plantio também abrange os quatro parques públicos municipais, sendo o Parque da Família e o da Nascente criados pela atual gestão, e as principais avenidas da Capital.

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Cuiabá

Prefeitura irá suspender alvará de estabelecimentos que descumprirem medidas de biossegurança

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A Prefeitura de Cuiabá, através dos órgãos competentes, passará a suspender o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que não cumprirem as medidas de biossegurança exigidas nos decretos municipais, com o intuito de preservar a saúde da população durante a pandemia de Covid-19. A medida se faz necessária diante de alguns casos de estabelecimentos que reiteradas vezes vêm ignorando os cuidados com a saúde de seus funcionários e clientes.

“Para esses desavisados que fazem cara de paisagem diante da maior crise sanitária da História da humanidade, vai um aviso: tolerância zero com vocês. A partir de agora, vou suspender o alvará de funcionamento desses estabelecimentos que insistem em descumprir as normas sanitárias para proteger aa saúde e a vida das pessoas”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro, nesta terça-feira (11).

Segundo ele, a medida enérgica tem o objetivo de manter a estabilidade da curva de contágio até o final do mês de agosto e, a partir de setembro, como previam estudos técnicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), “começarmos a tão esperada queda para voltarmos, com a graça de Deus, ao normal”, diz o gestor.

Desde o começo da pandemia de Covid-19 em Cuiabá, em março, a Prefeitura tem tomado todas as providências possíveis para conter o avanço do novo coronavírus e, com isso, o número de casos e óbitos, sempre pautada pelas orientações técnico-científicas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Dentre as medidas, estão os decretos que visam normatizar o comportamento da população e dos setores econômicos.

“Graças à liderança da Prefeitura, conseguimos avançar até aqui. Apesar das perdas que nos cortam o coração e dos casos confirmados, Cuiabá tem se mostrado uma das capitais do país mais eficientes no combate à propagação do vírus. Mas só isso não basta. Precisamos avançar para não retroceder e temos percebido certos setores de atividades econômicas distribuídos em alguns estabelecimentos que persistem em descumprir, em desrespeitar os decretos e as medidas de biossegurança”, disse Pinheiro.

A suspensão e/ou cassação de alvará está prevista no Código de Postura do Município (Lei complementar 004/92) e trata-se de uma penalidade aplicada pelo secretário municipal de Meio Ambiente após decorrido o processo legal. No entanto, os agentes de regulação e fiscalização podem impor a interdição ou suspensão da atividade no ato da fiscalização, se constatado perigo iminente à saúde pública ou ao meio ambiente; a partir da segunda reincidência ou após o decurso de qualquer dos períodos de multa diária imposta. Concomitantemente à interdição, pode correr o processo de suspensão temporária do alvará do estabelecimento.

 

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Nota Cuiabana Especial Dia dos Pais tem premiação no valor de R$ 150 mil

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A Secretaria Municipal de Fazenda realizou nesta segunda-feira (10), o sorteio da Nota Cuiabana — edição do Dia Dos Pais. O valor total da premiação é de R$ 150 mil, sendo que o 1º colocado receberá um prêmio no valor de R$ 30 mil, o 2º no valor de R$ 20 mil, o 3º serão 100 premiações no valor de R$ 1 mil.

É importante frisar que todos os sorteios são realizados pela extração da loteria federal. O anúncio foi divulgado por meio da portaria de nº 008/2020, que regulamenta o cronograma das edições a serem realizadas esse ano.

Após a realização do sorteio, o próximo passo é comunicar os ganhadores. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, as entregas serão feitas de forma virtual. “O contato com os ganhadores é para informar sobre os procedimentos e a data da entrega das premiações. Por conta da pandemia será bem diferente dos anos anteriores, a fim de evitar aglomerações. Será tudo de forma virtual”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.

As próximas edições da Nota Cuiabana 2020 será alusiva ao Dia das Crianças e Natal. Os sorteios estão programados para o dia 10 de outubro e 10 de dezembro, consecutivamente. Para a edição do Dia das Crianças, a premiação total será no mesmo valor, R$ 150 mil. Já para o Natal, os valores são um pouco maiores. O 1º colocado receberá um prêmio no valor de R$ 40 mil, o 2º no valor de R$ 30 mil, o 3º 100 prêmios no valor de R$ 1 mil, o 4º 150 prêmios de R$ 500. 

O total de premiações da Nota Cuiabana 2020 será de R$ 545 mil reais. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos por meio de sorteios. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao ICMS, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital.

“A arrecadação do ISSQN é um dos carros chefes do município na arrecadação, e ajuda na melhoria da saúde educação na conservação de ruas para humanizar a cidade de Cuiabá”, lembrou Possas.

NOTA CUIABANA — A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comercio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.

O programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios. “O hábito de exigir a nota fiscal é uma questão de cidadania, uma vez que quem adquiriu tem direito a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas o consumidor precisa exigir o seu direito”, reforçou o secretário.

Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).

Os contribuintes que ainda não estão inscritos no programa podem se cadastrar e solicitar as notas fiscais de serviços. “O objetivo é que a cada ano, as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, concluiu.

 

 

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Cuiabá

Prefeito cria Secretaria de Turismo visando ampliação e fortalecimento do setor

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Elisana Sartori/RDM

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O Prefeito Emanuel Pinheiro criou a Secretaria de Turismo (que antes estava vinculada à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo) com o objetivo de explorar melhor o potencial de Cuiabá nesse ramo e preparar a Capital para, nos próximos anos, ter uma política pública forte e em amplo diálogo com o setor produtivo. Esse é um compromisso do gestor com o setor, que tem muito a contribuir com a cidade. A publicação da reforma administrativa deve ocorrer nesta terça-feira (11). 

Para comandar a pasta o prefeito escolheu Iracilda Maria Dantas de Campos, empresária e graduada em Direito pela Universidade de Várzea Grande (Univag). Ela também tem formação nas áreas de gestão de recursos, critérios de processos e cultura da Inovação. Já foi secretária de Assistência Social no Município de Várzea Grande, diretora e coordenadora de escola, assessora especial do Núcleo de Ações Voluntárias do Governo do Estado e atua como voluntárias em diversas ações sociais.

“Iracilda vai trabalhar na articulação com o trade e a sociedade em geral para criar as políticas públicas visando a gestão nos próximos quatro anos. Este plano plurianual começará a ser executado a partir de 2021 para que Cuiabá nunca mais retroceda. Pela primeira vez, vamos ter uma política pública voltada ao Turismo na capital”, disse o prefeito. 

De acordo com a nova secretária municipal, a ideia da pasta é nestes meses que faltam para o fim da atual gestão, elaborar um plano para a próxima gestão utilizar como parâmetro. “A ideia é estar preparado para entrar em 2021 já com um projeto. Vou fazer o meu máximo para isso, tenho muitos parceiros, gosto de desafios, de criar projetos, sempre nos bastidores. Estou muito feliz em ter recebido do prefeito essa missão”, declarou. 

 

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