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Mato Grosso

Primeira fase de operação tem reflexos na redução de índices criminais

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A operação de limpeza e reorganização deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, surtiu reflexos positivos, entre eles a redução de índices criminais como homicídios, roubos e furtos, já nos primeiros 30 dias de atividades. A avaliação foi feita pelo secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, durante coletiva com a imprensa nesta segunda-feira (16.09) para apresentar os primeiros resultados da operação.

Entre 12 de agosto e 13 de setembro deste ano, houve redução de 30% no número de homicídios no Estado, em comparação com o mesmo período do ano passado. O número de roubos de veículos caiu em 23% e o de roubos total em 20%, todos no mesmo período comparativo.

“Foi um conjunto de medidas tomadas com a operação na PCE que já apresenta reflexos na área externa, gerando mais tranquilidade à sociedade”, pontuou Bustamante, acrescentando que todas as ações para reorganização da penitenciária foram realizadas sem a necessidade de um único disparo de armas.

“Realizamos a primeira fase com muito profissionalismo e servidores qualificados e assim seguiremos agora para a segunda fase, com aprimoramento de procedimentos internos e mudanças como dias de visitas, volume de alimentos levado por visitantes e circulação de dinheiro, além é claro, das melhorias que estão sendo finalizadas. Não teremos nem mais e nem menos, faremos o que é previsto de acordo com o que determina a lei”, reforçou o secretário de Segurança Pública.

Balanço

Nos primeiros trinta dias da operação na PCE foram apreendidos das celas 171 celulares, 506 chips, 12 baterias avulsas, 352 cadernos com anotações feitas por presos, além de dezenas de armas artesanais e sete quilos de entorpecentes. Os materiais foram encaminhados à Polícia Civil para investigação.

A operação foi realizada em todos os raios da unidade prisional, com a verificação das condições estruturais da carceragem e a retirada de produtos em desconformidade com o que está definido no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário e na Lei de Execuções Penais. Foram retirados materiais como ventiladores, comida, roupas de cama, embalagens, eletrodomésticos e também as ligações internas de energia. Cada reeducando pode ficar com materiais apenas para uso próprio.

Foram instalados ventiladores nos corredores dos raios e realizada reformas nas celas, com construção de mais 137 leitos na carceragem.

Secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira destacou a positividade da operação frente à necessidade estrutural da penitenciária, que hoje abriga 2.400 homens e necessita de ampliação.

“A OAB acompanhou as ações e felizmente o resultado é positivo. A secretaria encampou uma ação que há muitos anos é necessária e agora, com apoio do GMF, que destinou recursos de transações penais, conseguiremos ter ampliação de vagas no local”, frisou o representante da OAB.  

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Otávio Affi Peixoto, explicou que o Tribunal fará o mutirão processual em todas as comarcas para análise da situação dos custodiados, seja provisória ou definitiva.

“A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso implantou correição extraordinária nas Varas Criminais do Estado para que sejam levantadas as informações relacionadas aos presos. Em Cuiabá serão dez juízes trabalhando nesse processo”.

O defensor público geral, Clodoaldo Queiroz, também destacou a necessidade de mudança na penitenciária. A Defensoria Pública acompanhou todas as ações desde que a operação foi iniciada. “A Defensoria terá no mutirão carcerário 32 defensores, do interior e da capital, para atender os presos da PCE durante a revisão processual”.

O juiz do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, informou que o mutirão de revisão processual fará um diagnóstico da situação de cada preso, seja ele provisório (ainda sem condenação ou com condenação sem trânsito em julgado) ou os que possuem condenação definitiva, analisando caso a caso para avaliar a necessidade de quem terá direito à progressão de regime.

Visitas e alimentos  

Familiares tiveram as visitas retomadas na Penitenciária Central do Estado na sexta-feira da semana passada (13.09). Houve mudança no dia de visita durante a semana, passando de quarta-feira para sexta-feira, além do sábado e domingo.

A direção da unidade informa que a cada mês haverá rotatividade nos dias de visitas nos raios 1, 2, 3 e 4 garantindo que todos os familiares possam ver os presos aos domingos. A cada dia de visita, aproximadamente 600 visitantes ingressam na penitenciária.

Os presos podem receber até dois visitantes por vez, que devem ter a Carteira Individual de Visitante, além de crianças, que também devem ser cadastradas, conforme documentação exigida no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário.

Outra alteração realizada é na entrada de alimentos, que passou dos anteriores seis quilos para dois quilos por preso, acondicionados em um único vasilhame transparente.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, explica que a circulação de papel moeda também passou a ser proibida dentro da PCE. “Desde a retomada das visitas, o familiar deve fazer depósitos, que ficarão como créditos na conta do recuperando junto à cantina da PCE”.

A instalação de cantina para vendas de produtos que não são fornecidos pelo Estado é prevista pelo Artigo 13 da Lei de Execução Penal.

Participaram da coletiva com a imprensa os secretários adjuntos de Inteligência, Wylton Massao; de Integração Operacional, coronel PM Vitor Paulo Fortes; equipe do Sistema Penitenciário e agentes da PCE.

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Mato Grosso

Sexta-feira (05): Mato Grosso registra 3.568 casos confirmados e 91 óbitos por Covid-19

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Em Boletim divulgado nesta sexta-feira (05.06), a Secretaria de Estado de Saúde atualiza para 3.568 o número de casos confirmados de coronavírus em Mato Grosso, sendo registrados 91 óbitos em decorrência do vírus. As sete mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda e Sinop.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (1.037), Várzea Grande (346), Rondonópolis (274), Primavera do Leste (161), Tangará da Serra (152), Sorriso (134), Confresa (130), Lucas do Rio Verde (99), Barra do Garças (91), Sinop (91), Campo Verde (70), Pontes e Lacerda (61), Nova Mutum (51), Jaciara (48), Rosário Oeste (45), Alta Floresta (38), Cáceres (37), Peixoto de Azevedo (33), Sapezal (32) e Tapurah (31). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Mudança

A partir do boletim desta sexta-feira (05), a SES passou a considerar e divulgar os dados relativos às internações de casos suspeitos de coronavírus em todo o estado.

Com o crescimento do número de hospitalizações de casos suspeitos para Covid-19, as taxas de ocupação hospitalar também registram aumento; hoje, a taxa é de 37,6% para leitos de UTI e 11,3% para enfermarias da Rede SUS de Mato Grosso. Os percentuais servem de parâmetro para a tomada de decisão que ocorre em âmbito municipal.

O Governo de Mato Grosso publicou decretos que orientam os municípios a como agir frente ao isolamento e distanciamento social de maneira geral, incluindo comércios e indústrias. As medidas orientativas estão nos Decretos Nº 462 DE 22/04/2020 e Nº 467 DE 30/04/2020, disponíveis neste link: http://www.saude.mt.gov.br/informe/581. 

Novos casos

Nas últimas 24 horas, surgiram 205 novas confirmações em Alto Boa Vista (1), Araputanga (2), Aripuanã (6), Barra do Garças (4), Cáceres (1), Campo Verde (7), Campos de Júlio (3), Chapada dos Guimarães (1), Colíder (1), Comodoro (1), Confresa (4), Cuiabá (62), Diamantino (1), Guarantã do Norte (10),  Guiratinga (1), Itiquira (3), Jaciara (3), Juara (2), Juína (2), Lambari D’Oeste (1), Matupá (7), Mirassol D’Oeste (2), Nossa Senhora do Livramento (1), Nova Santa Helena (1), Novo Santo Antônio (3), Paranatinga (2), Pedra Preta (2), Pontal do Araguaia (1), Porto Esperidião (1), Primavera do Leste (8), Rondonópolis (21), Santa Carmem (1), São José dos Quatro Marcos (6), Sapezal (1), Sinop (8), Tapurah (1), Várzea Grande (22), Vera (1) e municípios de outros Estados (3). 

Dos 3.568 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.100 estão em isolamento domiciliar e 1.145 estão recuperados. Há ainda 232 pacientes hospitalizados, sendo 114 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 118 em enfermaria. 

Contudo, a SES aponta que há 26 casos suspeitos em enfermaria e 28 em UTI – números que se somam aos confirmados e resultam na taxa de ocupação. 

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 161 leitos de UTI e 724 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado.

O documento ainda aponta que um total de 8.759 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 423 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

CGE divulga inscrições deferidas no seletivo para as Unidades de Correição

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) divulgou nesta sexta-feira (05.06) a relação de inscrições deferidas e indeferidas no processo seletivo interno para lotação de servidores nas Unidades de Correição, formação de cadastro de reserva para compor comissões processantes e para atuação como defensores dativos nos órgãos e nas entidades do Governo de Mato Grosso. A lista está disponível AQUI.

Foram inscritos no seletivo 320 servidores para concorrer a 96 vagas nas Unidades Setoriais de Correição e 22 vagas no órgão central de correição (CGE-MT); 24 vagas para as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar, além de formação do cadastro de reserva para defensores dativos e comissões processantes das instituições estaduais onde não há unidade de correição.

Do total de 320 inscritos, 80% optaram por concorrer a vagas como membros de Comissão Permanente e 20% ao cadastro de reserva como defensores dativos. Além disso, 96,3% escolheram Cuiabá como localidade de exercício das atribuições de correição e 20%, optaram por Cáceres (Unemat).

Quanto ao tempo no serviço público, 46,6% dos inscritos têm de 5 a 10 anos; 42,2% mais de 10 anos e o restante menos de 5 anos. Em relação ao tempo de experiência em atividades correcionais, 43,1% dos inscritos têm menos de 6 meses de atuação; 29,4% mais de 3 anos; 10,6% de 1 a 2 anos; 8,4% de 6 meses a 1 ano e o restante de 2 a 3 anos.

 

A seleção dos candidatos será realizada em quatro etapas: análise curricular e da síntese de intenção à vaga; entrevistas; prova e investigação social, conforme cronograma anexo ao Edital nº 001/2020-CGE/MT. A homologação do resultado final está prevista para ser divulgada até dia 07/08/2020 no Diário Oficial do Estado.

Acompanhe as informações relativas ao processo seletivo no link: http://www.controladoria.mt.gov.br/seletivo. Dúvidas também podem ser enviadas ao e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo mantém suspensão das aulas e vai criar plano estratégico de retorno

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Em decreto publicado nesta quinta-feira (04.06), o Governo do Estado manteve a suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 23 de março, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ainda conforme o decreto, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá apresentar ao Gabinete de Situação, no prazo de 30 dias, plano estratégico de retorno das atividades escolares presenciais fundamentado em estudos e levantamentos técnicos.

A equipe da Seduc já está trabalhando na elaboração do plano estratégico, que traz entre as ações medidas de segurança para os alunos e profissionais da educação no retorno às aulas. Entre as medidas estão a distribuição e o uso obrigatório de máscaras, álcool 70% para higienização das mãos, além de garantir a desinfecção, quando necessário, das escolas, e o distanciamento de no mínimo 1,5 metro entre os alunos.

“A Seduc está trabalhando para garantir melhor organização dos espaços das escolas, respeitando as recomendações dos órgãos de saúde”, destaca a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

Em relação ao retorno das atividades presenciais na rede privada de ensino, será definido pelos entes e órgãos de educação e de saúde municipais de acordo com as normas e peculiaridades locais.

Atividades não presenciais

Enquanto as aulas presenciais não estão sendo ofertadas, a Seduc disponibiliza aos alunos a plataforma digital Aprendizagem Conectada, que pode ser acessada pelo computador e dispositivos móveis.

No entanto, os pais dos alunos, que não têm acesso a esses equipamentos e nem à internet, podem procurar as unidades de ensino e solicitar o material impresso. Até o momento, já foram distribuídas 241 mil apostilas com as atividades.

A Seduc repassou recursos às escolas, por meio do Projeto Político Pedagógico/Plano de Desenvolvimento da Escola (PPP/PDE), para arcar com as despesas das apostilas.

Outra ação que a Seduc está realizando para auxiliar os alunos nesse período de suspensão das aulas são as videoaulas transmitidas pela TV Assembleia. As aulas são transmitidas de segunda-feira a sábado, das 7h às 8h. Todas essas aulas estão disponíveis também no canal do youtube Pré-Enem Digital.

Além disso, a Seduc está distribuindo kits de alimentação escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino. Na primeira etapa de entrega foram distribuídos 61.358 kits mil kits de alimentação escolar. Para tanto, foram investidos R$ 2,7 milhões de recurso estadual, que foram disponibilizados exclusivamente para a aquisição dos kits, mais R$ 537 mil de recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Na última segunda-feira (01.05), a Seduc iniciou a entrega do segundo kit de alimentação escolar aos estudantes. Nessa etapa serão entregues cerca de 300 mil kits.

Fonte: GOV MT

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