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Economia

Procon fiscaliza preços para evitar altas abusivas em pandemia

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Os Procons de ao menos três estados ( Rio de Janeiro , Minas Gerais e São Paulo ) estão realizando operações de checagem em locais denunciados por aumentos abusivos em produtos, por conta da chegada da pandemia do novo Coronavírus (Sars-CoV-2).

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Forças-tarefa em RJ, MG e SP

Nesta quarta-feira (1),  policiais civis da 58ª DP  e o  Procon-RJ , realizaram uma operação em conjunto para fiscalizar alguns estabelecimentos comerciais em  Nova Iguaçu  por aumento abusivo de preços em produtos básicos, como:  feijãoarrozleiteovoalho , etc .

Em  Minas Gerais  também houve operação conjunta, entre o  ProconMG  e o  Ministério Público de Minas Gerais  ( MPMG ), na apuração e combate dos casos de aumento abusivo de preços em produtos como  álcool em  gelluvas máscaras .

Procon-RJ arrow-options
Divulgação

Procon-RJ


Já em São Paulo , o governador  João Doria  realizou uma coletiva com o coordenador executivo do  Procon-SPFernando Capez , para falar sobre o aumento abusivo nos preços em botijões de gás de 13 kg . O governador afirmou: “Qualquer valor acima de R$ 70, seja R$ 71, seja R$ 80, não deve ser tolerado”.

De acordo com  Capez , será feita uma ação em parceria com o  Departamento de Polícia Estratégica  ( Dope ). “Não existe qualquer risco de desabastecimento de gás e nem motivo para pagar mais caro no  botijão de gás “, afirmou.

Denúncias a estabelecimentos e fornecedores

De acordo com o Procon-RJ , “foram apuradas inúmeras denúncias e diversos estabelecimentos comerciais do município foram fiscalizados, constatando-se que o aumento de preço nestes locais ocorre em razão do acréscimo no valor de aquisição junto aos fornecedores “.

Além disso, o órgão completou: “Por tal razão, a apuração se estenderá aos fornecedores, de forma a se verificar a existência de justificativa razoável para o incremento do valor das mercadorias , visando resguardar o direito dos consumidores”.

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Em Minas , foram: ” 17 estabelecimentos comerciais os alvos da Operação, dentre farmácias e distribuidores situados na Capital , que foram denunciados por comercializarem as máscaras descartáveis e o álcool em gel com preço abusivo”.

Hospitais centros de saúde  das redes pública e particular denunciaram que fornecedores de  equipamento de proteção individual  ( EPI ) estariam retendo estoque e aumentando os preços em mais de 300%, valendo-se da situação de urgência enfrentada”, afirmou o Procon-MG .

Na capital paulista, o Procon-SP tem observado que o botijão de gás está sendo comercializado por R$ 90 e até R$ 130.

Penalidades

O Procon-MG afirmou que sua “força-tarefa pretende aplicar medidas administrativas contra os empresários responsáveis pelo aumento injustificável dos preços, aplicando penas que podem variar desde multas até a interdição do estabelecimento comercial”.

“Para os responsáveis por esse tipo de crime contra ordem econômica ainda há uma pena prevista de até dez anos de reclusão “, completou o órgão mineiro.

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No Rio de Janeiro , os estabelecimentos foram orientados a tomarem as medidas preventivas à contaminação e proíbidos de comercializarem ao cliente os produtos considerados emergenciais no combate à pandemia de  Covid-19 caso a quantidade ultrapasse a quatro unidades por pessoa.

Já em São Paulo, os comerciantes que estiverem praticando um valor acima de R$ 70 poderão ser multados e até detidos por “crime contra a economia popular”.

Governo Federal

Sobre o controle de preços pelo governo federal, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  Tereza Cristina , afirmou que “com os alimentos pode acontecer, é claro que em menor proporção, uma variação (de preços) entre uma semana e outra porque nós temos algumas dificuldades dos caminhoneiros , que pedem para os restaurantes todos os dias para que possam fazer o seu trabalho”. A declaração foi feita durante entrevista coletiva na tarde destaa quarta-feira (1).

Tereza Cristina arrow-options
Arquivo/Agência Brasil

Tereza Cristina


“Temos verificado e acompanhado, mas teremos que ter calma nessa hora. O que nós temos feito é checado se realmente existe falta para ter essa subida de preço ou não, através de um gabinete que o Ministério montou de acompanhamento desse momento do  coronavírus “, completou a ministra. Ela ainda afirmou que o Brasil não corre risco de desabastecimento.

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Economia

‘Vamos vender os 43 aeroportos’, diz ministro da Infraestrutura

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Congonhas

Aeroporto de Congonhas foi um dos citados pelo ministro

Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (25) que aposta no sucesso do programa de concessões de aeroportos públicos à iniciativa privada. Para o ministro, o projeto de transferir os 43 terminais hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à iniciativa privada não será afetada pelas consequências econômicas da pandemia da covid-19.

“Por mais surpreendente que possa parecer, digo que nós vamos arrebentar na venda de aeroportos”, disse Freitas durante seminário virtual com investidores do banco Santander, realizado esta manhã (25).

“[Vai ter quem diga] ‘Como assim? O mercado aéreo parou e vocês vão vender aeroportos?’. E eu respondo, vamos. E vamos vender pra caramba. Vamos vender muito. Vamos vender os 43 aeroportos. Por uma razão simples: ousadia”, dissse o ministro, destacando que a oferta brasileira atrairá investidores estrangeiros em busca de boas oportunidades de negócios.

“Todo mundo está tirando aeroportos da praça e nós vamos colocá-los. Seremos praticamente vendedores exclusivos no mundo. Nossos ativos são excelentes e o setor vai retomar [as atividades]”, disse Freitas, acrescentando que, “além de oportunidades atrativas não só em aeroportos, mas em toda a infraestrutura nacional, o Brasil vem criando as condições para oferecer maior segurança aos negócios”.

“Lógico que [o setor áereo] é o mais atingido pela crise e é o mais vulnerável a uma questão comportamental, mas tanto nós [o governo], quanto as empresas aéreas, vamos vir com os protocolos, os procedimentos de segurança e, então, aos poucos, o movimento vai ser retomado”, apostou Freitas, garantindo que o governo vai extinguir a obrigatoriedade de que 15% do capital do grupo econômico que assuma um aeroporto pertença a uma empresa aeroportuária.

“Vamos acabar com a restrição, permitindo que qualquer um possa operar um aeroporto com o suporte de um operador aeroportuário. Isto abre espaço para os fundos de investimento, fundos de pensão, fundos soberanos. O que já está repercutindo bem no mercado”, disse o ministro, confirmando a realização da sexta rodada de concessão para o primeiro trimestre de 2021, provavelmente, para o dia 21 de março.

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Ofertas

A previsão é ofertar, na sexta rodada, 22 aeroportos agrupados em três blocos regionais com as configurações:

  • Bloco Sul: aeroportos de Curitiba; Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri (PR); Navegantes (SC); Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS) e Bagé/RS.
  • Bloco Central: aeroportos de Goiânia; Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís (MA) e Imperatriz (MA).
  • Bloco Norte: aeroportos de Manaus; Tabatinga (AM); Tefé (AM); Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho e Boa Vista.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), antes da crise causada pela pandemia, esses terminais respondiam pela movimentação de 11% de usuários de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques.

“E já na sequência a gente vem com os aeroportos da sétima rodada, como Congonhas (em SP) e Santos Dumont (no Rio de Janeiro). Quem vai deixar de fazer negócios em Congonhas ou no Santos Dumont? Na Rodovia Presidente Dutra? No Porto de Santos? Então, temos portfólio, excelentes artigos e sofisticação na estruturação [dos contratos], pela forma como estamos tratando o risco, de forma cada vez mais equilibrada”, acrescentou o ministro, citando outros setores além do aeroportuário para reforçar as razões de seu otimismo.

“Estamos muito confiantes. E essa confiança não é desarrazoada. Ela nasce das conversas que temos tido com os investidores. Sabemos que estamos no caminho certo e vamos começar a perceber isso com os primeiros leilões bem-sucedidos. E vamos caminhando a passos lentos para atingir nossa meta de R$ 239 bilhões”, disse Freitas, garantindo que não faltará linhas de créditos.

“Há que se ressaltar que não vai faltar crédito para a infraestrutura. A própria iniciativa do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] de atuar na questão das garantias, nesse momento em que o banco está fornecendo linhas de crédito para os diversos setores atingidos, preserva parte do capital para esses projetos de infraestrutura”.

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Economia

Covid-19: A pandemia pode mudar as privatizações em SP?

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Na cidade de São Paulo, epicentro da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, espaços públicos que estavam prestes a serem privatizados viraram hospitais de campanha para atender o grande número de afetados pela doença. 

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Locais tradicionais que estavam na mira da privatização, como o Estádio do Pacaembu e o Sambódromo do Anhembi , abrigam hoje hospitais e abrem a discussão os projetos de desestatização que estavam ocorrendo devem continuar. 

Hospital de Campanha do Anhembi (SP)
Redes Sociais /Reprodução

Hospital de Campanha do Anhembi (SP)


O vereador Antônio Donato ( PT ) afirmou que sempre foi contra aos projetos de privatização. “Fui contra pela maneira como foram feitos. Temos duas situações: a do Pacaembu e a do Anhembi. O Pacaembu já tem uma concessão feita, portanto, é difícil de reverter. Agora, no caso do Anhembi, ficou clara a importância do espaço para a cidade, então para mim não deveria ir para frente”, afirma.

Já Fábio Riva ( PSDB ) crê que a privatização do Pacaembu foi positiva para a cidade. “A Concessão do Pacaembu foi exitosa, inclusive, temos hospital de campanha lá dentro, auxiliando a prefeitura no combate ao coronavírus”, avalia.

De acordo com nota enviada ao portal iG , a Prefeitura afirma que “no contrato de concessão pactuado entre a Prefeitura e o vencedor da licitação do Pacaembu, único espaço utilizado como hospital de campanha municipal, o concessionário manifestou-se de acordo e apoiou a iniciativa da Prefeitura”.

Como a pandemia pode afetar projetos futuros de privatização?

O vereador do PSD e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Police Neto , afirmou que “todas as privatizações de grande porte tendem a ser adiadas para buscarmos um cenário menos turvo para que de fato possamos gerar uma disputa entre os atores”.  

“A disputa das privatizações também coloca em jogo o tempo em que você a realiza, associando dois elementos mínimos: uma boa modelagem e a capacidade de atratividade. Com um ambiente muito instável, teremos baixíssima atratividade. Então creio que as de grande porte não ocorram em um curto espaço de tempo”, disse Neto.

Fábio Riva (PSDB) acrescentou à discussão, afirmando que “a dificuldade será em acharmos investidores interessados com recursos para isso. A prefeitura está tentando poder salvar vidas, aumentar o número de leitos na UTI e garantir uma retomada gradual da economia”, diz.

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Sobre o assunto, a Prefeitura declara que “os projetos de desestatização da Prefeitura seguem, normalmente, os procedimentos estabelecidos uma vez que as autorizações foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo , seguindo a legislação pertinente e as recomendações dos órgãos de controle externo. Além do mais, são importantes enquanto medida anticíclica por envolverem investimentos e novos negócios, o que gera emprego e renda na cidade”.

Sambódromo do Anhembi

O sambódromo do Anhembi é o local mais visado no plano de desestatização da prefeitura, contudo, passa por imbróglios que impedem a prefeitura de fechar o negócio. “Tivemos um problema com o valor de referência. A prefeitura estimou um valor e o Tribunal de Contas havia majorado este valor”, afirmou Riva. 

Police Neto (PSD) explicou a importância da área do Anhembi . “O Anhembi tem uma importância estratégica para a cidade e para o país. Ele foi o centro de maior relevância dos encontros mundiais em SP. E tem uma importancia no desenvolvimento urbano de SP, estando na confluência entre o Rio Tamanduateí e Pinheiros”.

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“A nova fronteira de desenvolvimento da cidade é a zona norte , por conta do ‘pseudo-congelamento’ desde os anos 30 com a implantação do campo de marte e isso faz com que a gente tenha para aquela privatização a maior e a melhor modelagem, garantindo que um projeto público se implemente ali e não uma venda de terreno apenas”, afirma.

Para Antônio Donato (PT), o Sambódromo do Anhembi seria a “jóia da coroa” do plano de privatização. “O Anhembi era a jóia da coroa do projeto de privatização. Antes já tinham dificuldade em privatizá-lo, agora então, mais difícil ainda”.

O papel do Estado após a pandemia

O petista declarou que “até neoliberais convictos tem discutido que é importante o fortalecimento do estado nesse momento de crise”.

“A gente só consegue enfrentar a crise dessa forma com o estado forte e articulado. Com capacidade de intervir, investindo em saúde , educação , ciência e tecnologia . Que possa exercer o papel que a iniciativa privada nunca vai conseguir suprir”, completa Donato. 

Já o vereador Police Neto (PSD) argumenta que “a recuperação econômica da cidade só vai ocorrer com uma participação forte do Estado. Então, a sociedade vai exigir muito mais dos seus governantes e o estado terá mais importância a partir de agora”.

“Nossa vida será reavaliada. Eu acredito que vai ter um momento de repensar muitas coisas. Precisamos reavaliar aquilo que deu certo e o que não deu”, acrescenta Fábio Riva .

Segundo a prefeitura de São Paulo, o prefeito Bruno Covas  se manifestou na assinatura do contrato de concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de São Paulo, conhecido como Zona Azul.

“Não é fácil vencer todas as resistências, mas a gente acredita que é o certo. Não faz sentido o Poder Público tratar de temas que a iniciativa privada faz muito melhor, dentro dessa linha de desestatização que estamos apostando. E isso que é importante, vai sair mais barato para o povo e a Prefeitura pode tocar aquilo que é mais essencial como Saúde e Educação”, disse o prefeito na ocasião.

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Mais usuários entram no Tinder, mas rentabilidade do app registra queda

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Tinder
Forbes/Divulgação

Para chefe-executivo do Tinder, relacionamentos nunca mais serão os mesmos após a quarentena

Os relacionamentos mudaram drasticamente durante a quarentena , segundo o executivo-chefe do Tinder, Elie Seidman. Com encontros desestimulados por praticamente todos os países do mundo, além do fechamento de bares, restaurantes e casas noturnas, as pessoas estão utilizando plataformas online para flertar. Mas isso não chega a ser uma boa notícia para o app de paquera.

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“O envolvimento dos usuários aumentou. É uma tendência reportada por outros aplicativos de namoro”, ressalta Seidman. Durante a quarentena, o Tinder bateu recorde de matches em apenas um dia. No dia 29 de março, o app reportou mais de 3 milhões de matches e aumento de 12% na quantidade de conversas diárias.

No entanto, o executivo-chefe afirma que os números positivos não revelam a real situação. “Dependemos da rentabilidade das 6 milhões de assinaturas premium. A proporção desses usuários diminuiu na quarentena”, afirma Seidman.

O desemprego também preocupa Seidman, que teme o cancelamento de mais assinaturas. “Estou preocupado com o que pode acontecer na economia, e o impacto que isso terá sobre os usuários premium do Tinder”.

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