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Cuiabá

Programa social idealizado pelo Executivo é aprovado pela Câmara Municipal

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Foi aprovado na manhã desta terça-feira (19) pela Câmara Municipal de Cuiabá, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria o programa de transferência de renda para famílias carentes denominado “Cuidando da Gente”. A proposta foi acatada por 22 dos votos durante Sessão Ordinária e visa garantir acesso à manutenção básica da população cuiabana nas frentes de desenvolvimento humano e social.

O programa já foi inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e a previsão é que seja iniciado no começo do próximo ano. Na oportunidade, o prefeito Emanuel Pinheiro já havia antecipado que a reforma administrativa e a LOA de 2020 teriam como foco a área social. “Queremos investir e potencializar na assistência social e na humanização dos serviços da Prefeitura de Cuiabá, valorizando ainda mais os mais carentes, promovendo a inclusão e a justiça social. Continuaremos executando muitas obras como temos feito, mas esse programa tem o foco no social, na humanização, na valorização dos mais humildes, mais carentes e vulneráveis que é o conceito da nossa gestão”, afirmou Pinheiro.

O programa “Cuidando da Gente” será iniciado com três projetos: Projeto Solidariedade em ação, destinado à transferência de renda para filhos menores de idade cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio; Projeto Xás Criança, destinado à famílias com crianças em idade de creche e pré-escola objetivando incentivar o acesso à rede de serviços públicos municipais em especial de educação, saúde e assistência social; Projeto Mais Medicamento, que será o auxílio destinado às pessoas de 65 anos ou mais para aquisição de medicamentos não oferecidos pelo poder público.

O valor individual do benefício será de no máximo um salário mínimo. O programa será implantado, coordenado, acompanhado e monitorado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, que também ficará responsável pelo cadastramento de cada beneficiário, atualizando semestralmente.

A transferência será concedida num prazo máximo de 12 meses ou conforme os prazos definidos para cada projeto no decreto que o regulamentar. Já os recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados para a realização do programa serão consignados em dotação do Fundo de Assistência Social.

Na LOA de 2020 e na reforma administrativa, o prefeito Emanuel Pinheiro também determinou o fortalecimento das ações na Secretaria de Assistência Social, além da criação da Secretaria da Mulher.   

Clique no anexo para visualizar o projeto na íntegra. 

 

  

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Cuiabá

Secretaria Municipal de Saúde divulga o 14º Informe Epidemiológico sobre a Covid-19

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Semanalmente a Secretaria de Saúde de Cuiabá, com apoio de pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, publica o Informe Epidemiológico sobre a COVID-19, com o objetivo de monitorar o padrão de morbidade e mortalidade e descrever as características clínicas e epidemiológicas dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG – pelo Coronavírus-2019 em residentes no município de Cuiabá. Neste informe apresentamos as informações desde a data da notificação do primeiro caso em Cuiabá até a 27ª Semana Epidemiológica, compreendendo o período de 14 de março a 04 de julho de 2020.

Desde a confirmação do primeiro caso da COVID-19 em Cuiabá verificamos que não apresenta atenuação no crescimento de casos e mortes, tendo o aumento mais acentuado, principalmente das mortes nas últimas semanas.

Destaques da 27º Semana Epidemiológica – 21 a 04 de julho

– Até 04 de julho: 4.755 casos residentes em Cuiabá, 3.824 em monitoramento, 700 (14,7%) recuperados e 231(4,9%) mortes

– Residentes em Cuiabá representam 23,5% dos casos de COVID-19 de Mato Grosso

– Entre os pacientes internados, cerca da metade ocupou leito de UTI

– Na última semana

– Crescimento de 1.361 (40,1%) de casos confirmados de COVID-19 em residentes em Cuiabá

– Foram 81 óbitos com aumento de cerca de 54%, cerca de 12 mortes/dia

Casos notificados de SRAG até 04 de julho de 2020

Até 04 de julho de 2020 foram notificados em Cuiabá 7.155 casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, 1.900 casos nesta última semana, apontando para o aumento de cerca de 36%, ainda mais elevado que a semana anterior (33%). Todos os casos suspeitos foram investigados e entre eles, 765 (10,7%) aguardam o resultado do exame para confirmação ou não de COVID-19. Entre aqueles que se conhecia o resultado (6.390), 559 (8,7%) foram descartados por tratar-se de outras SRAG e 5.831 (91,3%) resultou positivo para COVID-19, sendo 4.755 (81,5%) residentes em Cuiabá.

Cerca de 18,5% dos casos notificados em Cuiabá eram de residentes em outros municípios/estados. Entre os 513 casos que estavam internados na capital no dia 04 de julho, mais da metade (54,4%) ocupava leitos de UTI (279). Entre os internados em enfermaria/isolamento (234), 24,4% (57) eram residentes em outros municípios e entre aqueles que ocupavam leitos de UTI, 26,9% (75) também não residiam na capital, ou seja, em média, 74% dos leitos foram ocupados por residentes em Cuiabá. A busca por atendimento hospitalar reflete esses resultados tendo em vista que a capital detém o maior número de leitos (gerais e leitos de UTI) pactuados para atendimento a casos de COVID-19 no estado.

Em 04 de julho, entre os hospitais pactuados para atendimento a pacientes com COVID-19 em Cuiabá, sob gestão estadual (Hospital Santa Casa) e gestão municipal (Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, São Benedito, Hospital Universitário Jülio Muller), haviam 255 leitos de enfermaria (adulto), 130 leitos de UTI adulto e 15 leitos de UTI pediátricos. A taxa de ocupação dos leitos de enfermaria, nesta data, era de 27,5%, a de UTI adulto 94,6% e UTI pediátrica 20,0%. As taxas de ocupação, tanto de leitos de enfermaria quanto de leitos de UTI (adulto) se mantêm elevadas nas últimas semanas, chegando a 100% de ocupação dos leitos de UTI em alguns dias.

Cabe destacar que a taxa de ocupação considera casos descartados e/ou suspeitos e/ou confirmados, tendo em vista que até o diagnóstico final são necessárias medidas de isolamento que requerem a ocupação de leitos destinados a pacientes com COVID-19; ressalta-se ainda que foram considerados casos de residentes e não residentes na capital.

Casos confirmados de residentes em Cuiabá-MT de 14 de março a 04 de julho

Em relação à semana anterior, o número de casos de COVID-19 em residentes em Cuiabá cresceu 40,1% (1.361 casos), sendo notificados, até 04 de julho, 4.755 casos. Nesta semana (SE 27) foram 194,4 casos novos notificados diariamente, valor bem mais elevado que nas semanas anteriores (SE 26: 141,7 casos/dia; SE 25: 106,4 casos/dia; SE 24 82/dia; SE 23: 50 casos/dia; SE 22: 43/dia, SE 21: 23/ dia), evidenciando o acentuado incremento do número de casos de COVID-19 na capital.

Verificamos ainda que entre a semana 19 e 22 os números de casos foram dobrando a cada semana, entretanto, apesar de não ter ocorrido essa duplicação de casos nas semanas seguintes, tão pouco houve a redução, ao contrário, se mantém o crescimento exponencial do número de casos de COVID-19 em residentes na capital. Somente nas últimas quatro semanas (07 de junho a 04 de julho) Cuiabá registrou 3.674 novos casos, ou seja, 77,3% dos casos notificados desde 14 de março.

Do total de casos de COVID-19 em residentes em Mato Grosso (20.216), 23,5% foram de residentes na capital; esse índice vem reduzindo progressivamente desde o início da epidemia no estado: em 18 de abril, cerca de um mês após o primeiro caso confirmado, Cuiabá concentrava 64% dos casos da doença no estado.

A taxa de incidência cresceu consideravelmente (774,2casos/100.000 habitantes) quando comparada com a da semana passada (552,6) e mantendo-se mais elevada que a taxa em Mato Grosso (585,1/100.000 habitantes), porém com aumento proporcional pouco menor, tendo em vista que no estado o crescimento, na última semana, foi de 43,1% e na capital, 40,1%. Tais informações sobre a incidência reforçam sobre a manutenção do processo de interiorização dos casos de COVID-19 e o crescimento mais acentuado nos municípios do interior de Mato Grosso.

Desde a notificação do primeiro óbito em 15 de abril (SE 16) até 04 de julho (SE 27) foram registrados 350 óbitos em Cuiabá, sendo 231 óbitos em residentes na capital, resultando em taxa de letalidade de 4,86%, mais alta que a de Mato Grosso (3,81%) e ainda mais elevada que a estimada para o país (1,15%). Do total de óbitos em residentes, 81 ocorreram nesta última semana, com cerca de 12 óbitos/dia.

Embora o número de casos crescesse 40,1% entre residentes, quando comparado à última semana, o número de óbitos por COVID-19 aumentou 54% neste período, correspondendo ao maior número registrado em uma semana desde o início da epidemia na capital.

Destacamos que neste último mês (de 07 de junho a 04 de julho) ocorreram 214 óbitos tendo em vista que até 06 de junho haviam sido registrados 17 óbitos por COVID-19 de residentes em Cuiabá, contatando-se um crescimento de 1.259%.

Chama atenção que, entre os casos notificados de COVID-19 em residentes na capital desde o início da epidemia, somente 14,7% estão recuperados, havendo 3.824 pessoas sendo monitoradas (80,4%). Em Mato Grosso, 40% dos casos estão recuperados.

Internações por COVID-19 em residentes em Cuiabá

Desde 1º de abril a 04 de julho estiveram internados 999 indivíduos com COVID-19 residentes em Cuiabá, sendo 38,5% em hospitais públicos. Cabe ressaltar que 47,1% leitos eram pactuados pelo SUS para o atendimento a pacientes com COVID-19. A taxa de permanência hospitalar entre aqueles que já receberam alta ou foram a óbito foi de 8,4 dias com tempo mínimo de 1 dia e máximo de 65 dias; contudo, entre aqueles que ainda permaneciam internados no dia 04 de julho, a taxa é de 10,9 dias.

Leitos de UTI foram ocupados por 42,6% dos pacientes internados, revelando alta ocupação desse tipo de leito. Contudo, no momento da internação 46,0% precisaram de leitos de UTI, tendo ocorrido melhora de alguns que, posteriormente, foram transferidos para leitos de enfermaria. Fizeram uso de ventilação 254 indivíduos, sendo que à internação somente 156 necessitaram desse procedimento.

Pouco mais da metade dos indivíduos internados eram do sexo masculino (52,9%) e entre as mulheres (471), 39 (8,3%) estavam gestantes. A média de idade foi de 54,3 anos; cerca de 60% tinham 50 anos ou mais, tendo os idosos representado 38,4% das internações e crianças/adolescentes somente 0,8%. Entre os pacientes internados, 8,4% (84) eram profissionais de saúde, sendo 54,8% da área de enfermagem e 25,0% médicos.

Cerca de 43% dos indivíduos internados não referiram comorbidades. Entre as mais freqüentes destacam-se hipertensão (396), cardiopatia (159), diabetes mellitus (220), pneumopatia (53), doença renal crônica (58) e neoplasia (26).

Características dos óbitos por COVID-19 em residentes em Cuiabá

Entre os 231 óbitos por COVID-19 de residentes em Cuiabá, 57% eram do sexo masculino, com idade média de 64,5 anos (17 a 98 anos) sendo 64,9% idosos e desses cerca de 43% tinham entre 60 a 69 anos. A média de permanência (média entre a internação e óbito) foram 9,6 dias (1 a 42 dias).

Entre os que se conheciam a comorbidade, as mais frequentes foram: hipertensão (104), diabetes (68), doença renal/nefropatia (24), cardiopatia (40), obesidade (10), neoplasia (9), pneumopatia (8), doença hepática crônica (2), hipotiroidismo (1), doença vascular crônica (1), Alzheimer (1) e sequela de poliomielite (1).

Projeção de casos de COVID-19 para residentes em Cuiabá

O número total de casos de COVID-19 em Cuiabá deverá continuar em crescimento nesta próxima semana alcançando 5.903 em 04 de julho, considerando que não haja alteração referente as medidas de controle. Essa projeção, realizada por meio de modelos matemáticos, considera a proporção de infectados e o número acumulados de casos e evidenciou um aumento em torno de 25%, portanto, menor que o previsto para a semana anterior (35%).

Importante fator na análise da dinâmica de epidemias é o valor de Rt que é o R0 efetivo em um determinado momento específico levando em conta as mudanças que podem afetar o R0, como o distanciamento social, por exemplo; lembrando que o R0 é o número de reprodução básico do vírus, ou seja, o número médio de contágios causados por cada pessoa infectada, em uma população onde todos são suscetíveis.

Em Cuiabá, desde a SE 14, o Rt oscilou entre 0,62 (SE 18) e 2,91 (SE 14) demonstrando grandes diferenças no que se refere à disseminação do vírus. Nesta última semana (SE 27 – 28 de junho a 04 de julho) o Rt foi 1,41, superior a SE 26 (1,26) indicando aumento da dispersão da epidemia e podendo influir na projeção do número de pessoas infectadas assim como no momento do pico da epidemia. Ressaltamos que somente se o Rt se manter menor do que 1 por algumas semanas a epidemia irá diminuir de tamanho até ser eliminada ao longo do tempo.

Vale destacar que os modelos matemáticos podem, e devem ser vistos como uma aproximação, ou caricatura, da realidade. A confiabilidade de tais modelos depende fortemente da confiabilidade das fontes de informações da realidade que temos acesso. Quanto mais precisas forem as informações disponíveis, maior será o grau de previsibilidade do modelo sobre a realidade.

Ressaltamos que os dados apresentados neste informe se referem a casos que são identificados pelos serviços de saúde, assim como nos demais municípios brasileiros. Contudo, estudos nacionais e internacionais mostram que o número real de casos pode ser ainda maior. Pesquisa realizada recentemente estimou que no Brasil para cada caso confirmado de COVID-19 registrado oficialmente, existem 6 casos desconhecidos na população. Esses valores estão relacionados, principalmente, à própria característica da doença na qual cerca de 80% da população apresenta sintomas leves ou são assintomáticos e não procuram os serviços de saúde, mas também a não capacidade diagnóstica por parte desses serviços.

Destacamos que a notificação de SRAG é compulsória e, portanto, todos os profissionais e instituições de saúde do setor público ou privado, segundo legislação nacional vigente, devem realizar a notificação de casos suspeitos de SRAG dentro do prazo de 24 horas a partir da suspeita inicial do caso ou óbito.

Com a decisão de aumentar as restrições frente as atitudes individuais e coletivas que propiciam a disseminação do vírus em conjunto com a atuação efetiva frente ao monitoramento dos casos de COVID-19 esperamos que ocorra a redução de reprodução da infecção, o retardamento do pico da epidemia, a redução no número de casos e a consequente redução da demanda hospitalar e da mortalidade.

A inexistência de vacina para prevenir a infecção por COVID-19 tão pouco medicamento antiviral específico para seu tratamento, torna a prevenção a melhor estratégia para o controle da doença.

Portanto, é fundamental que sejam seguidas as medidas de isolamento social e do uso de máscara em locais públicos. Além disso, é necessário intensificar os cuidados de higiene pessoal, como lavar as mãos frequentemente, e evitar aglomerações, como eventos festivos, reuniões em bares e outros. Somente desta forma poderemos reduzir o número de casos e mortes em Cuiabá.

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Cuiabá

Vereadores aprovam projetos em primeira votação

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Na sessão ordinária remota da Câmara Municipal de Cuiabá realizada na manhã desta terça-feira (07), foram aprovados em primeira votação 05 (cinco) projetos de lei de autoria dos parlamentares.

Dentre eles, o projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei Nº 6.512/2020 que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal em vias do perímetro urbano no município de Cuiabá, de autoria do vereador Orivaldo da Farmácia (Progressistas).

Na pauta desta terça-feira, constou ainda o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre o dever legal de comunicação às autoridades competentes de casos de estupro e assédio sexual, apresentado pelo vereador Ricardo Saad (PSDB).

Outro projeto aprovado em primeira votação de autoria do vereador Toninho de Souza (PSDB), trata da proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguiles ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco, em parques públicos municipais de Cuiabá.

O vereador Dr. Xavier também obteve a aprovação de sua proposta de emenda à Lei Orgânica que dispõe sobre o apoio e a promoção da prática do escotismo nos meios educacionais, considerando-a de relevante utilidade pública no contexto municipal.

O projeto de lei que dá denominação de Rua Anselmo Falcão de Arruda à Rua X localizada no bairro Consil, de autoria do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), também foi aprovado na sessão desta terça-feira.&nbsp

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Prefeito atende reivindicação de Orivaldo da Farmácia e lança pavimentação no Jardim Industriário II e Nova Esperança III

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Dando continuidade ao Programa Minha Rua Asfaltada, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) lançou na última semana, a obra de pavimentação asfáltica nos bairros Parque Nova Esperança III – 3ª Etapa e Jardim Industriário II, localizados na região do Coxipó. A indicação de ambas foi apresentada pelo vereador Orivaldo da Farmácia (Progressistas), atendendo uma antiga reivindicação dos moradores daquela região.
Durante o lançamento da obra o prefeito destacou que a pavimentação dos dois bairros será completa, incluindo meio fio, drenagem e calçada. Serão aproximadamente 10 quilômetros de asfalto contendo rede de drenagem de águas pluviais, além da própria pavimentação.&nbsp&nbsp
“Depois de muita dificuldade e pela gestão fiscal da Prefeitura de Cuiabá, conseguimos assinar o contrato de financiamento com o Banco do Brasil e lançar esta importante obra que é um grande sonho dos moradores desses bairros”, declarou Pinheiro.
Segundo Orivaldo, a inclusão dos bairros Nova Esperança III e Jardim Industriário II no Programa Minha Rua Asfaltada beneficiará sobremaneira o desenvolvimento da região, levando qualidade de vida para todos. “Como morador e representante da região sul na Câmara Municipal, entendo que essa parceria entre o poder legislativo e executivo torna-se imprescindível para que projetos dessa natureza saiam do papel”, pontuou o parlamentar.
ORIGEM DOS RECURSOS
O lançamento das obras foi alcançado por meio da assinatura de contrato com o Banco do Brasil, que resultou no financiamento de R$ 17.823.362,91. Com o valor, o Município também atenderá os bairros Jardim Industriário II, Nova Esperança III e a segunda etapa do Jardim Imperial II, já que a primeira foi asfaltada pela gestão atual.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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