conecte-se conosco


Cuiabá

Projeto prevê o fim do recesso parlamentar na Câmara de Cuiabá

Publicado

Esta tramitando na Câmara Municipal de Cuiabá de Cuiabá um projeto de emenda Lei Complementar nº 001/2019, de autoria do vereador Mario Nadaf (PV), que visa acabar com o recesso parlamentar do mês de julho.
A matéria ainda visa acabar com a vigência de 15 dias como férias parlamentares. “Artigo 8º caput – A Câmara Municipal de Cuiabá reunir-se-á anualmente, na sede do Município de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro”, diz o texto modificativo a lei orgânica proposto por Mario Nadaf.
Ela deve retornar para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) tão logo termine o recesso do mês de janeiro.
O retorno da proposta a CCJ para reavaliação se deve a apresentação de outra emenda modificava ao projeto original, proposta pelo vereador Toninho de Souza (PSD). O social democrata quer acrescentar a matéria também o fim do recesso parlamenta de janeiro, alterando substancialmente o artigo 1º da emenda a lei orgânica.
Os parlamentares justificam que, acabar com o não se figura necessária ao pleno desenvolvimento das atividades parlamentares, pelo contrário, prejudica o andamento dos trabalhos pela paralisação das atividades parlamentares.
“Trata-se de um projeto a Lei Orgânica. Desta forma, é semelhante ao projeto de emenda a constituição, tem o mesmo procedimento, ou seja, precisa de um terço de assinatura para ser recebido, o que foi contemplado no tramite do projeto”, destaca o titular da Secretaria de Apoio Legislativo, Eronides Dias da Luz, que observa também que a votação em plenário, teria que passar por um quórum qualificado de dois terços, ou seja, 17 votos, para ser aprovada.
Passado essa fase de primeira votação, a lei também tem um prazo, de 10 dias e vai ao plenário novamente para segunda votação. Em seguida o presidente da casa sanciona a lei, e não precisa passar pela sanção do prefeito.
De acordo com o trâmite, a lei já estava pronta para ser remetida ao crivo do plenário, mas houve a apresentação da emenda do vereador Toninho de Souza (PSD), que deve receber o mesmo tratamento que o projeto principal, ou seja, ir a CCJ, receber parecer favorável e anexar ao projeto para votação.
“Essa não é a primeira vez que se apresenta projeto de lei acabando com o recesso do mês de Julho, houve uma primeira tentativa o que não prosperou, e muito menos acabando com o recesso de Janeiro, nessa cisão valeu o entendimento político para que não fosse adiante à proposta de lei”, acrescenta o secretário.
A proposta em sendo aprovada em plenário e nos rigores da lei, como é a aprovação de um novo artigo constitucional, pode colocar a capital Cuiabá na vanguarda das câmaras legislativas de Mato Grosso, da região Centro Oeste até mesmo do país, quando os vereadores acabam com os recessos no meio e final de ano.
“A gente observa que há um sentimento político na casa de leis, mais vivo, no sentido de se aproximar o recesso parlamentar dos 30 dias, das férias regulares que todos os trabalhadores tem, mas vamos ver como ficarão os entendimentos políticos”, concluiu o consultor jurídico.
Adão de Oliveira – Câmara Municipal de Cuiabá

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá inicia programação do Agosto Lilás contra o feminicídio

Publicado


.

A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria municipal da Mulher, deu início a programação do Agosto Lilás, que tem como objetivo conscientizar a sociedade para o fim da violência contra a mulher. Na sexta-feira (7), foi realizado um ato simbólico, na Praça Alencastro, homenageando todas as vítimas de violência doméstica e de feminicídio.

Neste ano, devido às medidas restritivas de saúde, a maior parte da programação será desenvolvida por meio de eventos online gratuitos, com transmissão simultânea em plataformas digitais, como lives e rodas de conversas. Além da programação virtual, será entregue a Ludoteca, ambiente pensado para os filhos das mulheres vítimas da violência doméstica, que procurarem o Espaço de Acolhimento, localizado no Hospital Municipal de Cuiabá, plantio de mudas de árvores, dentre outras.

De acordo com a secretária da Mulher, Luciana Zamproni, a intenção é usar a tecnologia para alcançar e sensibilizar toda a sociedade, para que se engajem na campanha de prevenção e combate. “Hoje, a campanha faz-se ainda mais necessária, pois intensifica a divulgação sobre a Lei Maria da Penha e promove maior discussão sobre violência doméstica”, afirma.

Ela ainda pontua que um dos maiores problemas da violência contra a mulher é a falta de informação, tanto das pessoas que vivenciam diretamente o problema quanto dos vizinhos e familiares que não denunciam. “Então, o que podemos fazer é levar cada vez mais informação para diminuir números alarmantes de mulheres sendo agredidas diariamente”, finaliza.

Confira a programação do Agosto Lilás:

Dia 07.08 às 15h – Ato simbólico contra a violência doméstica e em favor aos avanços da lei Maria da Penha.

Dia 08.08 as 20h – 14 anos da lei Maria da Penha: Avanços e Desafios

A live será com a secretária adjunta da secretaria da Mulher, Ana Emília Iponema

Dia 12.08 as 15h30 – Entrega da Ludoteca- Local: Espaço de Acolhimento- HMC/ Um espaço lúdico, educativo, recreativo e cultural, especialmente pensados para crianças e adolescentes, tendo como primeira função a de lhes restituir o espaço e o tempo para brincar, livremente.

Dia 12.08 as 19h30 – A autoestima no combate a violência doméstica

A live será com a secretária da Mulher, Luciana Zamproni e Mariana Vidotto ativista e sobrevivente a violência doméstica. 

Dia 14.08 as 8h – Local: Rodovia Emanuel Pinheiro – “Salve vidas e plante amor”, plantio de mudas de árvores em homenagem as mulheres vítimas da violência doméstica.

 

 

 

 

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Cuiabá

Veja os dados do painel Covid-19 deste domingo (9)

Publicado


.

Neste domingo (9), Cuiabá tem 13.844 casos confirmados de Covid-19 de residentes no município e 2.715 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Dos confirmados, 3.545 já estão recuperados da doença e houve 616 óbitos de residentes e 283 de não residentes.

Na rede hospitalar há 277 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 187 na UTI e 90 em enfermaria. Também estão internados 157 pacientes com suspeita da doença, sendo 78 na UTI e 79 em enfermaria. Do total de pessoas internadas em UTI, 159 são de residentes em Cuiabá e 106 de residentes de outros municípios. Do total de internados em enfermaria/isolamento, 123 pessoas são de Cuiabá e 46 de outros municípios.

Hoje Cuiabá registrou mais 05 óbitos, chegando a um total de 616 mortes. O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho lamentam profundamente estes óbitos.

Segue abaixo a relação dos óbitos de residentes em Cuiabá:

-Homem, 69 anos, internado em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 09/08.

-Mulher, 64 anos, internada em hospital privado. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 08/08.

-Mulher, 57 anos, internada em hospital privado. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 08/08.

-Mulher, 98 anos, internada em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 09/08.

-Homem, 91 anos, internado em hospital público. Tinha problema cardiovascular. Foi a óbito em 09/08.

 

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Cuiabá

Nota Oficial – Prefeito repudia atos de violência e que contrariem a liberdade de expressão

Publicado


.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, repudia atos de violência e que contrariem a liberdade de expressão e divergências políticas. O chefe do executivo reforça sua confiança nas autoridades policiais para apuração dos fatos para que se identifique a autoria dos atos que afrontam a democracia, sua família e sua segurança.

Na noite de sábado (8/8), um homem, que já havia sido detido por ameaçar autoridades políticas, agrediu um segurança lotado na Regional Leste (que fica no bairro Jardim das Américas), quebrou a porta da unidade pública com um machado e se deslocava para casa do prefeito, mas acabou preso pela Polícia Militar. Posteriormente, ele encaminhado até à Delegacia da Polícia Civil.  O segurança agredido, de 42 anos, prestou queixa e foi submetido a exame de corpo de delito.

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana