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Cuiabá

Projetos em fase única e segunda votação são aprovados pelo legislativo

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A Câmara Municipal de Cuiabá realizou uma sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (10), através de sua plataforma digital, quando houve a aprovação de projetos em fase única e em segunda fase de votação.

Constava na pauta, a Mensagem do Executivo Nº61/2019, que denomina de Antonio Augusto de Carvalho “Dr. Guto”, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque Cuiabá, Loteamento Jockey Club de Mato Grosso.

Foram aprovados ainda, o projeto de autoria do vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), com pedido de concessão de título de cidadão cuiabano ao senhor Antônio Roni de Liz e o projeto de lei que denomina de Naldo Soares dos Santos, o campo de futebol localizado no bairro Novo Paraíso II, de autoria do vereador Misael Galvão (PTB).

Esses projetos passaram pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde também receberam pareceres favoráveis.

Marcella Magalhães / Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

A Comissão de Amparo à Criança, Adolescente e pessoas com Deficiências realiza reunião ordinária nesta sexta

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A Comissão de Amparo à Criança, Adolescente e pessoas com Deficiências realizou nesta manhã de sexta-feira (18), reunião ordinária, onde discutiram três projetos de lei do legislativo.
Os processos tiveram pareceres favoráveis e agora segue para votação em plenário, foram eles os projetos de lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT), sobre o passe livre cultural que garante acesso gratuito em eventos socioculturais às pessoas com deficiências, revogando a lei nº 5.634 de 21 de janeiro de 2013, projeto de lei de autoria do vereador Felipe Wellaton (Cidadania), sobre a implantação da modalidade de terapia assistida por animais no âmbito do município de Cuiabá.
E também foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki, para área de educação, onde determina às creches e berçários (públicos e particulares), a contatarem os pais de crianças após breve conferência das crianças ausentes (sem motivo conhecido).

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Cuiabá

Projetos, pareceres e requerimentos são aprovados durante sessão desta quinta

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A sessão ordinária desta quinta-feira (17), realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá, contou com a aprovação de projetos de autoria dos parlamentares e a apreciação de pareceres e requerimentos em regime de urgência, com pareceres favoráveis do legislativo.

Dentre eles, o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de food truck e altera e acrescenta dispositivos à lei nº 5.982/2015, de autoria do vereador Vinicyus Hugueney (PP), que prevê que o exercício dos food trucks passa ser itinerante. Anteriormente já existia uma lei que regulamentava o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos de Cuiabá, mas a lei previa apenas o comércio de alimentos de modo estacionário.

Foram aprovados ainda os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aos projetos de autoria do vereador Mário Nadaf (PV). O primeiro denomina a nova praça situada na Rua Treze com Rua Vinte e Seis, do Bairro Belo Vista. O segundo que dá denominação de Praça Amigos do Padova, ao logradouro localizado entre a RUA D-1 com a quadra 5-A, próximo a Av. Historiador Rubens de Mendonça, no Bairro Residencial Padova. Por fim, o projeto que dispõe sobre a denominação da nova praça situada na Av. A com a Rua C, no Bairro Village Flamboyant em Cuiabá.

Durante a sessão plenária foram apresentados e aprovados dois requerimentos de regime de urgência. O primeiro de autoria do vereador Diego Guimarães (Cidadania), refere-se ao projeto de resolução que regulamenta a concessão de títulos honoríficos na Câmara de Cuiabá. A partir de sua aprovação, todos os homenageados terão que apresentar certidão criminal de primeiro e segundo grau da Justiça Estadual e Federal. Além disso, o homenageado que for condenado criminalmente perderá a honraria. &nbspA proposição obteve o parecer favorável da CCJR e a matéria foi aprovada pelos parlamentares presentes.

O segundo requerimento que entrou em regime de urgência foi de autoria do vereador Vinicyus Hugueney (PP), onde concede título de cidadão cuiabano ao senhor José Guilherme Junior. O projeto também teve parecer favorável da CCJR e a matéria foi aprovada.

Marcella Magalhães / Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Câmara Municipal retoma parcialmente suas atividades presenciais

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A mesa diretora da Câmara Municipal de Cuiabá publicou a Portaria Nº 608/2020 com data de 14 de setembro de 2020, onde permite o desempenho de atividades presenciais por parte de seus servidores, desde que observando as recomendações contidas na Nota Técnica Nº 008/2020, emitida pela Comissão de Enfrentamento ao novo Coronavirus (COVID 19).

Segundo o expediente, os servidores do legislativo deverão desempenhar suas atividades presencialmente ou em regime de tele trabalho, a critério da chefia imediata, com exceção dos servidores integrantes do grupo de risco. Durante a vigência da portaria, deverá ser observado ainda o cumprimento da carga horária estabelecida no período das 07h30 as 13h30.

&nbspA portaria também prevê que os servidores deverão desempenhar suas atividades em regime de revezamento, caso a unidade não possua um espaço físico adequado para atender a recomendação técnica de biosegurança.

O uso de máscara de proteção continua sendo obrigatório durante todo o período em que o servidor estiver realizando suas atividades presenciais, assim como a higienização das mãos com álcool em gel 70% ou demais procedimentos de higiene relacionados em respectivas notas técnicas.

Aos servidores em regime de tele trabalho é permitida a utilização de sistema de acesso remoto aos computadores da unidade de lotação dos mesmos, desde que autorizada pela chefia imediata e com auxílio da equipe de tecnologia de informação.

As sessões virtuais semanais ou extraordinárias, quando houver, serão realizadas normalmente por intermédio de plataforma digital, podendo estar presente apenas o presidente e o secretário da sessão.

Também será permitida a presença dos servidores responsáveis pelas atividades de preparo legislativo e pela transmissão através do site da Câmara e de suas redes sociais. Portanto, as sessões ainda não acontecerão no plenário das deliberações.

As reuniões das comissões permanentes e parlamentares de inquérito seguirão o mesmo procedimento adotado pelas sessões remotas.

De acordo com a nova portaria, ainda não será permitida a entrada do público externo nas dependências do legislativo municipal, visando preservar a saúde dos munícipes, servidores e parlamentares da Casa de Leis.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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