conecte-se conosco


Política MT

Projetos relativos à pandemia tramitam com dispensa de pauta na ALMT

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

As ações necessárias para minimizar os impactos da pandemia na sociedade mato-grossense alteraram algumas rotinas do Poder Legislativo, que registrou aumento nos pedidos de dispensa de pauta e de tramitação em regime de urgência urgentíssima. Este ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 136 despachos, dos que 129 tiveram a admissibilidade aprovada.

Para o presidente da CCJR, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), o bom desempenho dos trabalhos da Comissão se deve ao comprometimento de todos os deputados membros, titulares e suplentes, que participaram ativamente das reuniões e discussões, mesmo que de forma remota.

“Mesmo com a pandemia e suas consequentes restrições, a CCJR manteve seus trabalhos em dia, com um desempenho similar ao do ano passado. Por isso quero parabenizar todos os meus colegas que sempre estiveram presentes, mesmo virtualmente”.

De fevereiro a julho deste ano, a CCJR analisou 320 pautas, a metade do que foi realizado ao longo de todo ano passado, mesmo com praticamente todas as reuniões sendo realizadas por vídeo conferência. Além disso, houve a análise de 136 despachos para que os projetos pudessem tramitar a tempo de trazer soluções para as pessoas afetadas pela Pandemia do novo coronavírus.

Ordem do Dia – Os deputados Dilmar Dal Bosco, Lúdio Cabral (PT), Sebastião Rezende (PSC) e Sílvio Fávero (PSL) analisaram 33 matérias durante a 55ª reunião extraordinária desta terça-feira (15), sendo dois despachos.

Entre as pautas foram aprovados dois projetos em redação final. O Projeto de Lei (PL) 714/2020 faz alterações no texto do Projeto Olimpus para disciplinar o pagamento de bolsa para atletas e técnicos dispositivos durante a pandemia.

Também foi aprovada a redação final do PL 622/2019, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que determina o atendimento especializado nas provas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mato Grosso para as pessoas com dislexia.

Confira os pareceres e encaminhamentos da 55ª Reunião Extraordinária da CCJR:

 

Contrário

Projeto de lei 727/2019 – Autor: Dep. Max Russi

Projeto de lei 772/2019 – Autor: Dep. Wilson Santos

Projeto de lei 877/2019 – Autor: Dep. Max Russi

Projeto de lei 486/2020 – Autor: Dep. Valdir Barranco – (Apenso o PL 495/2020)

Projeto de lei 379/2019 – Autor: Dep. Paulo Araújo

Projeto de lei 1021/2019 – Autor: Dep. Valmir Moretto

Projeto de lei 331/2016 (c/substitutivo integral) – Autor: Dep. Dr.  Leonardo

Projeto de lei 80/2019 – Autor: Dep. Valdir Barranco

Projeto de lei 156/2019 – Autor: Dep. Guilherme Maluf

Projeto de lei 613/2019 – Autor: Dep. Silvio Fávero

Projeto de lei 176/2019 – Autor: Dep. João Batista

Projeto de lei 323/2019 – Autor: Dep. Dr. João

 

Favorável

Projeto de lei 1305/2019 – Autor: Dep. Silvio Fávero

Projeto de lei 518/2019 – Autor: Dep. Dr. João

Projeto de lei 947/2019 – Autor: Dep. Max Russi

Projeto de lei 390/2019 – Autor: Dep. Dr. João

Projeto de lei 805/2019 – Autor: Dep. Max Russi

Projeto de lei 528/2020 “Dispensa de Pauta” – Autor: Dep. Wilson Santos

Projeto de lei 646/2019 – Autor: Dep. Silvio Fávero

Projeto de lei 536/2019 – Autor: Dep. Max Russi e Coautora: Dep. Janaina Riva

Projeto de lei 650/2020 – Mensagem n.º 91/2020 Autor: Poder Executivo

 

Redação Final

Projeto de lei 714/2020 – Redação Final – Autor: Poder Executivo

Projeto de lei 622/2019 – Redação Final – Autor: Dep. Wilson Santos

 

Retirado de Pauta

Projeto de lei 497/2019 – Autor: Dep. Faissal

Projeto de lei 338/2019 – Autor: Dep. Xuxu Dal Molin

Projeto de lei 509/2020 “Dispensa de Pauta” – Autor: Dep. Valdir Barranco

 

Pedido de vista

Projeto de lei 488/2020 – Autor: Dep. Valdir Barranco

Projeto de emenda constitucional 30/2019 – Autor: Dep. Valdir Barranco

Projeto de lei complementar 46/2019 (c/substitutivo integral) – Autor: Dep. Faissal

 

Aprovado, contra o parecer

Projeto de lei 260/2019 – Autor: Dep. Sebastião Rezende

 

Vai a desempate

Projeto de lei 468/2019 Autor: Dep. Sebastião Rezende

O texto, a tramitação, as emendas e os substitutivos dos projetos podem ser consultados na página das ALMT, em: https://www.al.mt.gov.br/proposicao/

 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
publicidade

Política MT

Botelho destaca cooperação entre governo e prefeituras para pavimentação de rodovias

Publicado


.

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM) destacou a aprovação de projetos que proporcionam novos investimentos no estado. Na terça-feira (22), Botelho participou da assinatura dos termos de cooperação entre governo e as prefeituras de São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte para a pavimentação de 69 quilômetros da MT-109. Também com as prefeituras de Santo Afonso e Tangará da Serra para o asfaltamento de 37,6 quilômetros da MT-240.

Durante a cerimônia, no Palácio Paiaguás,em Cuiabá, Eduardo Botelho ressaltou a importância da ALMT em fazer o enfrentamento e aprovar os projetos que alteraram o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a Reforma Tributária, medidas que possibilitaram o equilíbrio fiscal do estado, proporcionando novos investimentos. 

“Quando fomos aprovar o projeto de alteração do Fethab foi uma batalha muito dura. Antes não aconteciam as obras. E realmente fez a grande diferença, pois viabilizou o estado de Mato Grosso porque hoje estamos vendo estradas, escolas, viaturas de polícia e dos presídios melhorando. Isso tudo mostra que estávamos corretos. A Assembleia Legislativa fez o melhor aprovando os dois projetos equilibrando o custeio da máquina pública, e aumentando, evidentemente, a arrecadação. Ninguém aguentava mais só aumentar imposto para o custeio da máquina pública. Essa mudança foi muito importante”, afirmou Botelho.

Para ele, o mesmo acontece com o governo federal através das reformas da Previdência e Administrativa. “Tudo isso é para viabilizar os investimentos, para chegar em quem realmente trabalha e paga imposto, tem que haver estradas, escolas de qualidades. Estamos no caminho certo”, reconheceu.

Cooperação – Os termos de cooperação com as prefeituras de São Félix do Araguaia, Canabrava do Norte, Santo Afonso e Tangará da Serra resultarão na pavimentação de 106,6 quilômetros de rodovias. Totalizando investimentos na ordem de R$ 98,7 milhões, que serão custeados por meio dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), beneficiando as regiões do Araguaia e Médio Norte. O governo do estado também formalizou outras sete cooperações com as prefeituras de Porto dos Gaúchos, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Aripuanã, Sorriso, São José do Rio Claro e Nova Maringá para obras de pavimentação. (Com GCom/governo do estado)

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Governo destina R$ 2,5 milhões para a conclusão da Escola Técnica de Água Boa

Publicado


.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, anunciou  que o governador Mauro Mendes (DEM) destinou R$2,5 milhões para a conclusão das obras da Escola Técnica Estadual (ETE) de Água Boa (740 km de Cuiabá), que está com 90% da construção realizada. A demanda sempre foi alvo de cobranças do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), o Requerimento n° 109/2019, que foi respondido pela Secretaria de Estado, em março  já adiantava de forma positiva a resposta de conclusão da obra. 

Segundo Borgato, a obra implantada no Setor Universitário da cidade iniciou em 2010 e chegou a ser paralisada algumas vezes. Em setembro de 2016 a empresa Primus Construção foi contratada para dar continuidade aos serviços, que agora seguem para fase de acabamento, com entrega prevista para este ano.

“Esta é uma obra de um convênio muito antigo, iniciada há muito tempo, o que trouxe dificuldades para conseguirmos dar andamento, até porque os recursos destinados quando se iniciou a obra eram insuficientes. Então o governador se sensibilizou com esta região e fez um aporte financeiro de R$2,5 milhões, para não paralisar os serviços e conseguir concluir até dezembro, o que deverá beneficiar toda a região”, ressaltou. 

A obra da escola técnica foi iniciada por meio de um convênio assinado com o Governo Federal, já foram investidos cerca de R$10 milhões e no total a obra custará aproximadamente R$12,5 milhões.

A unidade contará com 12 salas de aulas, 11 laboratórios, biblioteca, refeitório, ginásio coberto para esportes, além de um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas e um teatro de arena. No total a escola terá 5.577 metros quadrados e atenderá pelo menos 1,4 mil alunos.

“Estou aqui para fazer trabalhos como este, vou continuar cobrando explicações. Nossa região (Araguaia) merece respostas”, comemorou o deputado Dr. Eugênio.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Ulysses Moraes visita base do Corpo de Bombeiros no Pantanal

Publicado


.

Foto: Fernanda Elisa Trindade / Assessoria de Gabinete

Após o deputado Ulysses Moraes percorrer toda a Transpantaneira, na última terça-feira (22) foi a vez do parlamentar verificar as instalações da base do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso no Pantanal.  O deputado pode acompanhar como estão sendo realizadas as operações das equipes para o combate ao fogo.

“O trabalho está muito bem organizado, todos os dias é feito o levantamento dos incêndios na região do Pantanal e as equipes são deslocadas para o combate às queimadas. Verificamos ainda como são as estruturas das aeronaves. Os bombeiros, exército, marinha, brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), voluntários e produtores locais são verdadeiros heróis e estão trabalhando incansavelmente nessa operação”, disse Moraes. 

Ao todo, a missão no Pantanal já envolveu 766 combatentes e 41 transportes, incluindo helicópteros, aeronaves, caminhonetes, Air Tractos, pás carregadeiras, tratores pipas, auto tanque de combustível, unidades de resgate e vans. Além disso, a quantidade de água alijada, ou seja, lançada já chega a 862.000 litros.

“É muito satisfatório ainda ver que quem comanda toda essa equipe é uma mulher. A Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Jusciery Rodrigues, é a primeira mulher a comandar essa operação no Pantanal e é incrível o trabalho que ela está realizando com essa equipe. É preciso entender o que está acontecendo no Pantanal, conversar com quem está vivendo essa realidade. O Pantanal está em chamas, mas tem muita gente que está trabalhando para combater essas queimadas”, disse o parlamentar.

Esse é o maior incêndio registrado na região pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde que o monitoramento começou a ser feito, em 1998. E de acordo com Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), mais de 2,3 milhões de hectares já foram atingidos por queimadas.

“Passamos o dia na base da operação contra as queimadas no Sesc Pantanal e acompanhamos os trabalhos dos bombeiros, militares ICMBio e todos os que estão ajudando. Fomos informados que está vindo mais aeronaves, mais contingente de militares e equipes. A situação das queimadas é séria, mas tem muita gente trabalhando para combater de fato essas chamas”, finalizou Ulysses Moraes. 

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana