Decreto fixa datas de feriados, pontos facultativos e comemorações em Cuiabá
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Decreto fixa datas de feriados, pontos facultativos e comemorações em Cuiabá

O prefeito Abilio Brunini assinou o decreto nº 11.585/2025 que fixa a relação de feriados reconhecidos pelo município ao longo de 2026. Os feriados serão comemorados pela administração ...
Publicado em 25/12/2025 12:30:03
Autor: Da Redação
Decreto fixa datas de feriados, pontos facultativos e comemorações em Cuiabá

O prefeito Abilio Brunini assinou o decreto nº 11.585/2025 que fixa a relação de feriados reconhecidos pelo município ao longo de 2026.

Os feriados serão comemorados pela administração pública e incluídos na relação de pontos facultativos. O decreto fixa que as datas comemorativas pela legislação municipal não geram direitos ou descansos remunerados. Nessas datas, serão mantidos os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo, distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Confira abaixo as datas de feriados ou pontos facultativos para o ano de 2026:

  • 1º de janeiro (quinta-feira) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial - Feriado Nacional
  • 16 de fevereiro e 17 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo
  • 18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) - Ponto Facultativo
  • 3 de abril (sexta-feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo - Feriado Nacional Religioso
  • 8 de abril (quarta-feira) Fundação da Cidade de Cuiabá - Feriado Municipal
  • 21 de abril (terça-feira) Dia de Tiradentes - Feriado Nacional
  • 1º de maio (sexta-feira) Dia do Trabalho - Feriado Nacional
  • 4 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - Feriado Municipal
  • 7 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional
  • 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
  • 30 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
  • 2 de novembro (segunda-feira) Dia de Finados - Feriado Nacional
  • 15 de novembro (domingo) Proclamação da República - Feriado Nacional
  • 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra - Feriado Nacional
  • 8 de dezembro (terça-feira) Dia de Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal (Religioso)
  • 24 de dezembro (quinta-feira) Ponto Facultativo
  • 25 de dezembro (sexta-feira) Natal - Feriado Nacional
  • 31 de dezembro (quinta-feira) Ponto Facultativo

Fonte: Prefeitura de Cuiabá - MT

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