Mais de 2.700 credenciais de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já foram emitidas de forma online pelo Detran-MT em 1 ano. O serviço foi lançado em dezembro de 2024 junto com o selo adesivo “Autista a Bordo”.

A credencial garante o direito ao uso de vagas especiais para pessoas com autismo em estacionamentos públicos e privados em todo o território nacional. Já o selo serve como identificação nos veículos que transportam pessoas com TEA.

O objetivo é sensibilizar os condutores a terem mais empatia e paciência no trânsito, evitando, por exemplo, o uso da buzina e estímulos sonoros prejudiciais aos autistas.

“Emiti a credencial de estacionamento assim que lançou e utilizo sempre nos locais públicos que possuem a vaga especial, para transportar meu filho com maior comodidade. Estacionar mais próximo do local que vamos desembarcar facilita o acesso e também garante mais previsibilidade para a criança, porque o autista gosta de fazer sempre as mesmas rotas. Infelizmente, muitos condutores ainda não têm essa consciência e estacionam, sem a credencial, nas vagas destinadas aos autistas”, disse a servidora pública, Angélika Campos, que tem um filho com o Transtorno do Espectro Autista.

Para o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, a credencial especial reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com a inclusão, a acessibilidade e o respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além da promoção de um trânsito mais humano e consciente.

Tanto a credencial quanto o selo são destinados às pessoas com TEA que possuem a Carteira de Identificação do Autista (CIA), emitida pela Setasc-MT. A emissão da credencial online dispensa a necessidade de reapresentação de documentos já fornecidos quando da emissão da Carteira de Identificação do Autista pela Setasc.

Como emitir

A credencial pode ser emitida pelo site do Detran-MT, no menu “Serviços” – “Credencial autista” – “Solicite aqui a credencial”.

Na sequência, a pessoa deve fazer o login no MT Cidadão e digitar o CPF da pessoa com TEA, que deve estar previamente cadastrado na Setasc com a Carteira de Identificação do Autista (CIA).

Após digitar o CPF, a pessoa poderá baixar ou imprimir a credencial para disponibilizar no painel do veículo quando estacionar em vaga especial, devendo ficar visível com a frente voltada para cima, conforme a Lei Federal nº 12.764/2012 e a Resolução Contran nº 1.012/2024.

Já o selo adesivo, após validação da solicitação, poderá ser retirado em qualquer unidade do Detran do município onde beneficiário reside, e deve ser fixado na parte traseira do veículo.

Confira no vídeo o passo a passo:

Fonte: Governo MT - MT