O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta quinta-feira (23.05) a destinação de R$ 6,8 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o financiamento da safra 2024/25, refletindo um aumento de R$ 511 milhões em relação ao ciclo anterior. Este incremento evidencia o compromisso do governo com o fortalecimento do setor cafeeiro brasileiro.
A distribuição estratégica dos recursos é planejada para atender diversas necessidades da cafeicultura, com o intuito de impulsionar a produção e assegurar a qualidade do café brasileiro. Serão destinados R$ 2,5 bilhões para a comercialização do café produzido, R$ 1,7 bilhão para custeio das atividades agrícolas, incluindo a compra de insumos e contratação de mão de obra, e R$ 1,6 bilhão para financiar a aquisição de café pelos produtores. Além disso, R$ 1,0 bilhão será alocado para garantir capital de giro às indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção, enquanto R$ 30 milhões serão reservados para a recuperação de cafezais afetados por adversidades climáticas ou outros fatores.
O acesso aos recursos do Funcafé será simplificado, abrangendo diversas instituições financeiras, como agências de fomento, bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, bancos múltiplos, bancos cooperativos e cooperativas centrais de crédito. As cooperativas de crédito singulares também poderão acessar os recursos, desde que vinculadas a uma cooperativa central de crédito ou a um banco cooperativo. Caso não sejam filiadas, o acesso será direto.
Com a aprovação dos recursos, os próximos passos incluem a liberação dos documentos pelo Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), permitindo que os agentes financeiros indiquem ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) seu interesse em oferecer os recursos aos produtores. A taxa de juros estabelecida será de 8%, com um spread bancário de até 3%. Os recursos estarão disponíveis a partir de 3 de junho, após o lançamento do Plano Safra 2024/25 pelo MAPA.
