O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) encerrou a capacitação em Linguagem Simples e Direito Visual com uma mentoria voltada à aplicação destes princípios em documentos e páginas institucionais. A iniciativa teve como principal objetivo tornar a comunicação mais acessível e clara para o público, promovendo maior compreensão dos conteúdos jurídicos e administrativos divulgados pela instituição. 

Durante esta fase do curso, que durou três dias e foi concluída no último dia 22 de julho, um dos destaques foi a iniciativa de encaminhar, em breve, um projeto ao Prêmio CNJ de Qualidade. A proposta tem como foco tornar a linguagem utilizada pelo Tribunal mais acessível e fácil de entender para todos os cidadãos e cidadãs. 

Entre as ações desenvolvidas pelo grupo de participantes, destaca-se a simplificação de documentos jurídicos, incluindo modelos visuais de mandados de citação, sentenças e prestações de contas eleitorais. Todo o material passou por uma minuciosa revisão online, com foco na clareza e objetividade das informações apresentadas. 

Outro avanço importante, conforme destacou a assessora de Gestão e Governança Judiciária do TRE-MT, Nicolle Wayhs, foi a simplificação de páginas web voltadas ao pagamento de débitos judiciais, contemplando tópicos como introdução, parcelamento, cálculo de débitos e emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU). “Os textos dessas páginas foram revisados, ajustados e validados para garantir que estejam de acordo com as necessidades dos usuários, respeitando as normas de acessibilidade e usabilidade”. 

Na avaliação final da mentoria, os participantes ressaltaram a troca de experiências, a oportunidade de revisão de documentos e a didática do palestrante Sidan Orafa como pontos positivos da formação. Entre os desafios enfrentados, mencionaram a limitação de tempo e eventuais falhas nas ferramentas colaborativas, como erros de formatação. Como sugestão de melhoria, o grupo propôs a continuidade da mentoria e a possível contratação de uma consultoria permanente para auxiliar na revisão e aplicação da linguagem simples em todos os documentos produzidos pela instituição. 

Nos próximos dias, está prevista a entrega de um relatório detalhado por documento pelo palestrante, além de modelos, manuais e indicadores de impacto que permitirão medir a efetividade das mudanças adotadas. A equipe se comprometeu com o envio do texto de inscrição do projeto ao CNJ, respeitando os critérios e formatos exigidos. 

Sidan Orafa é facilitador gráfico, educador e artista visual, reconhecido pelo trabalho em pensamento visual, linguagem simples e design aplicado à comunicação pública. Natural do Pará, ele possui formação em Ciências Contábeis e Análise de Sistemas, além de experiência como designer de interfaces. Sua trajetória inclui uma vivência internacional que o levou a integrar arte, tecnologia e espiritualidade nas práticas profissionais. 

Sobre o curso 

A capacitação em Linguagem Simples e Direito Visual teve início no dia 16 de junho deste ano, com um encontro presencial, em Cuiabá. Depois, a segunda fase ocorreu virtualmente, nos dias 03 e 04 de julho, com o objetivo de capacitar os(as) participantes em fazer o uso e aplicação da linguagem simples em documentos jurídicos que tenham termos tecnicistas, como mandados de citação e intimação, carta de intimação, parecer técnico preliminar, relatório de exame preliminar e sentença.  

Esta última fase também foi realizada em formato virtual. Ao longo de toda a capacitação, participaram 17 servidores e servidoras. A capacitação visa ao aprimoramento institucional e do corpo técnico, e está alinhada com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio TRE, visando uma acessibilidade mais ampla ao jurisdicionado. 

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma reunião virtual sendo realizada em uma plataforma de videoconferência, com a tela principal compartilhando um quadro do Miro intitulado “Caixa de Ferramentas”. Nele, aparecem itens como seleção de manuais, checklist dia-a-dia, template, relatório completo por documento e certificados. Ao lado direito, há a visualização de cinco participantes com suas câmeras ativas, indicando uma atividade colaborativa, ligada à capacitação institucional. 

Fonte: TRE - MT