O enfrentamento à violência contra mulheres indígenas e a ampliação do acesso dessas comunidades à rede de proteção foram alguns dos temas levados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) à primeira reunião ordinária da Câmara Setorial Temática Indígena da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada na última quinta-feira (29). O órgão foi representado pela procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), Elisamara Sigles Vodonós Portela.Durante o encontro, a representante do MPMT apresentou o diagnóstico iniciado pelo CAOVD em março de 2026 voltado à proteção e ao atendimento de mulheres e meninas indígenas. Ela destacou a inclusão da temática na Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e defendeu o fortalecimento de ações articuladas entre instituições para ampliar a garantia de direitos e o acesso à justiça nos territórios indígenas.Ao abordar os desafios enfrentados pelas comunidades, a procuradora chamou atenção para obstáculos linguísticos, territoriais e institucionais que dificultam o atendimento às vítimas de violência. "Uma invisibilidade histórica, uma invisibilidade estrutural", afirmou Elisamara Portela ao tratar das dificuldades identificadas no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público junto aos povos originários.A coordenadora do CAOVD também ressaltou a importância de respeitar a autodeterminação e a diversidade cultural dos 46 povos indígenas de Mato Grosso, defendendo a capacitação permanente dos integrantes do sistema de justiça para melhor compreensão das realidades locais. Segundo ela, a proteção dos direitos das mulheres indígenas exige uma atuação sensível às especificidades de cada comunidade e aos diferentes contextos socioculturais.A reunião marcou o início dos trabalhos da Câmara Setorial Temática Indígena, criada para promover o diálogo entre instituições e lideranças na construção de políticas públicas voltadas aos povos originários. Entre os assuntos debatidos estiveram saúde indígena, saúde mental de jovens, educação, assistência social, autonomia econômica, agricultura familiar, etnoturismo e mecanismos de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas.Como encaminhamento, os participantes defenderam a realização de reuniões temáticas regionais, a ampliação da participação das lideranças indígenas nas discussões e a adoção de formatos híbridos para facilitar o acompanhamento das atividades pelas comunidades. A proposta é fortalecer a articulação entre os diversos órgãos envolvidos e transformar demandas históricas em ações concretas para os povos indígenas de Mato Grosso.(Com informações da ALMT).
Fotos: MPMT e Hideraldo Costa | ALMT
Fonte: Ministério Público MT - MT
