A Polícia Civil de Mato Grosso deteve dois jovens, ambos de 20 anos, por receptação de cigarros eletrônicos, em Cáceres, nesta segunda-feira (19.1).

Os investigadores apuravam uma denúncia de que um dos jovens estaria decretado de morte por uma facção criminosa. Segundo a apuração, ele estaria envolvido em vários crimes de receptação, contrabando, tráfico de drogas, entre outros.

Durante diligências investigativas, a equipe da Delegacia de Roubos e Furtos (Derf) obteve a informação de que o jovem agia com apoio de um comparsa. A equipe policial conseguiu identificá-lo e foi até a residência dele.

No local, os policiais foram autorizados a realizar a vistoria do imóvel, onde foram localizadas dezenas de unidades de cigarros eletrônicos (popularmente chamados de “vape”).

Diante do flagrante, os dois jovens foram detidos e conduzidos até a delegacia, onde foram adotadas as devidas providências legais cabíveis. Ambos vão responder pelo crime de receptação.

Produto proibido

No Brasil, os cigarros eletrônicos (incluindo vapes, pods, DEFs — Dispositivos Eletrônicos para Fumar) são proibidos de ser comercializados, importados, vendidos, transportados, estocados ou anunciados.

Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e importação desses produtos, e a proibição foi mantida e atualizada em 2024 pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 855/2024.

A pessoa que é flagrada com grande quantidade, sinalizando intenção de vender ou distribuir, pode ser interpretada como envolvida em tráfico de mercadoria contrabandeada ou receptação de produtos proibidos, especialmente se não houver nota fiscal ou origem legal.

Fonte: Governo MT - MT