Empresas interessadas em instalar oficinas e desenvolver atividades produtivas no sistema penitenciário de Mato Grosso podem firmar parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). Em Várzea Grande, o Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas disponibiliza quatro barracões industriais para a instalação de empreendimentos que ofereçam oportunidades de trabalho e qualificação profissional a pessoas privadas de liberdade.

Inaugurados em 31 de julho de 2026, os quatro barracões receberam investimento de R$ 7,5 milhões e possuem mil metros quadrados cada. As estruturas estão disponíveis para empresas interessadas em instalar unidades produtivas no local. Os segmentos de atuação e o número de pessoas privadas de liberdade envolvidas serão definidos conforme as propostas apresentadas e as necessidades de cada empreendimento.

A iniciativa prevê a participação de empresas nas atividades produtivas do sistema penitenciário, com oferta de trabalho e qualificação profissional às pessoas privadas de liberdade. A participação poderá garantir remuneração e remição de pena, conforme as condições estabelecidas nas parcerias e os critérios previstos na legislação.

Parceria

A construção dos barracões foi viabilizada por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) e o Conselho da Comunidade de Execução Penal (Concep), no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Nesse modelo, a destinação dos recursos é prevista nos instrumentos correspondentes. O Concep formaliza os termos necessários, recebe os recursos destinados ao projeto e realiza a contratação da empresa responsável pela execução. À Sejus cabe fiscalizar a execução do objeto e acompanhar o cumprimento das obrigações estabelecidas.

Para o secretário de Justiça, Valter Furtado Filho, a estrutura representa um avanço na ampliação das oportunidades de trabalho e na preparação das pessoas privadas de liberdade para o retorno à sociedade.

"Os novos barracões representam um investimento importante na ampliação das oportunidades de trabalho no sistema penitenciário. Nosso objetivo é atrair empresas parceiras, criar novas frentes de aprendizado e qualificação profissional e oferecer condições para que as pessoas privadas de liberdade desenvolvam habilidades que possam contribuir para sua reinserção na sociedade", destaca.

Fonte: Governo MT - MT