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Rachadinhas: Ministro vai analisar pedido de habeas corpus de Queiroz

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Divulgação

Queiroz foi preso no mês passado, em Atibaia, no interior de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, vai analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz,  que está preso desde o dia 18 de junho por conta das investigações sobre o esquema das  ‘rachadinhas’.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, Suimei Cavalieri, encaminhou o pedido de habeas corpus ao STJ para o que o mesmo fosse analisado. O processo chegou ontem à noite a Brasília.

Relatora no TJ-RJ, Cavalieri considerou que não está mais apta a decidir sobre as ações que envolvem o processo depois que a Terceira Câmara do tribunal concedeu a Flávio Bolsonaro, também investigado, o foro privilegiado no Órgão Especial. Por isso, remeteu as ações para o STJ, que é uma instância superior.

O magistrado João Otávio de Noronha, que faz o plantão durante o recesso, tem longo histórico de decisões favoráveis ao governo e a Jair Bolsonaro. Segundo o jornal ‘Estadão’, Noronha atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao Tribunal.

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TRF-2 nega habeas corpus e mantém Alexandre Baldy na prisão

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Pei Fon/ Secom Maceió

Alexandre Baldy teve pedido de habeas corpus negado pelo TRF2

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo,  Alexandre Baldy, teve pedido liminar de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão foi tomada pelo desembargador Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do tribunal, nesta sexta-feira (7). O mérito do recurso ainda será julgado pela turma. A informação foi divulgada pela assessoria do TRF2.

Baldy teve a prisão temporária decretada pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro na Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Baldy recebeu propinas da organização social Pró-Saúde, para favorecê-la em contratações com o Poder Público.

Os repasses teriam sido feitos quando ele exercia os mandatos de deputado federal e de ministro das Cidades, no governo Michel Temer.

A Operação Dardanários foi deflagrada na quinta-feira (6) e também resultou na prisão, dentre outros, de Rafael Bastos Lousa Vieira, que também teve liminar negada pelo desembargador Abel Gomes. Ontem mesmo, Baldy pediu licença de 30 dias do cargo.

A defesa de  Baldy alegou incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar o caso, já que a Constituição Estadual de São Paulo lhe asseguraria o direito ao foro especial por prerrogativa de função.

Abel Gomes rebateu o argumento e sustentou que a ação teve início no Supremo Tribunal Federal (STF), que declinou da competência para a primeira instância em razão de o acusado não mais ocupar cargo de ministro e de o caso ter conexão com os fatos apurados na Operação SOS, que tramita na Justiça Federal fluminense.

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Rodrigo Maia diz que prisão de Alexandre Baldy foi ‘muito dura’ e ‘arbitrária’

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Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou prisão de Baldy

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, nesta sexta-feira (7), que a prisão de Alexandre Baldy, secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, foi “muita dura” e “um pouco arbitrária”. A declaração foi dada durante uma entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, em seu canal do YouTube.

“Fiquei surpreendido, claro. Não tinha nenhuma informação. Acho que a decisão é muito bruta, muito dura. Prender uma pessoa por causa de um fato de seis ou sete anos atrás me parece uma decisão, vamos dizer, um pouco arbitrária”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara ainda disse que, apesar da decisão dura, agora cabe ao Ministério Público e à Justiça esclarecerem os fatos. “Claro que toda vez que há um indício, todos nós temos a obrigação de nos defender, ir à Justiça. E o Ministério Público a obrigação de investigar, e a Justiça de julgar. Mas uma decisão de um fato que não tem nenhuma relação com o momento atual, até porque a lei diverge disso, de fato é uma decisão dura”, completou.

Rodrigo Maia ainda voltou a comentar sobre a  polêmica envolvendo suas críticas à procuradores do Ministério Público. “A única crítica que eu faço é que às vezes dá a impressão que os procuradores não gostam de ser fiscalizados. No sistema brasileiro, a Procuradoria-Geral da República e o Procurador-Geral coordenam os trabalhos de todos os Ministérios Públicos. E junto com o corregedor do CNMP (Conselho Nacional do Ministéri Público), eles têm o papel de impor e colocar os limites, investigar os excessos”, disse.

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Governo tenta blindar Bolsonaro do depósito de Queiroz para a primeira-dama

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Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

Assessores próximos ao presidente Jair BoIsonaro (sem partido) e a cúpula do governo no Palácio do Planalto estão tentando traçar uma estratégia para blindar o presidente sobre a revelação feita nesta sexta-feira (7) de que o e x-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, depositou R$ 72 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro .

Assessores do presidente, ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo , afirmam que a estratégia adotada até então para afastar o caso Queiroz do presidente está mais complicada de ser usada. Isso porque desta vez a revelação envolve Michelle, que vive com Bolsonaro em Brasília.

Na manhã desta sexta, os assessores de Bolsonaro tem trabalhado e discutido as revelações feitas pela revista Crusoé que envolvem a primeira-dama e suas repercussões.

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