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Regularização fundiária de Bolsonaro vai piorar conflitos na Amazônia, diz MPF

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Proposta está tramitando no Congresso

O Ministério Público Federal (MPF) avalia que a Medida Provisória que trata da regulamentação fundiária no país, que tramita no Congresso, pode promover o acirramento de conflitos no campo, incentivar a prática de crimes ambientais e a expansão do processo de grilagem no país. Em nota técnica conjunta, o MPF lista uma série de pontos inconstitucionais e aponta que os impactos mais graves ocorrerá no bioma amazônico.

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Uma das mudanças propostas pelo governo é a ampliação em quase quatro vezes do tamanho das propriedades que podem ser regularizadas com base na declaração do ocupante da terra da União. “O afrouxamento das regras de regularização fundiária , tal como apresentado pela MP 910/2019, acaba por favorecer a legitimação jurídica dos poderes de fato já exercidos na confusão fundiária operante nas terras públicas federais, principalmente na Amazônia”, diz a nota técnica do MPF.

De acordo com a medida provisória, a regularização de imóveis até 15 módulos fiscais ( 75 a 1.650 hectares) será feita por meio de declaração do ocupante. Antes da medida, apenas agricultores com áreas até 4 módulos fiscais ( de 20 a 440 hectares) tinham o direito de fazer a autodeclaração.

“A dispensa de vistoria prévia para regularização fundiária de imóveis de até quinze módulos fiscais contribui também para o desajuste entre texto normativo e ideal de pacificação social “, diz o MPF.

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A medida provisória também amplia a data-limite para que ocupantes de terras da União possam pedir o títúlo da área. Antes, somente quem ocupava área até 2008 poderia solicitar a regularização. A MP dá direito para quem ocupa a terra desde 5 de maio de 2014 a também pedir a titularidade da área.

A medida assinada por Bolsonaro impede concessão de títulos em áreas de conservação e terras indígenas e quilombolas. Há restrições também para quem é proprietário de outro imóvel, promoveu fracionamento fraudulento de terrenos ou foi denunciado por trabalho escravo.

A nova legislação proposta, segundo o Ministério da Agricultura, simplifica a concessão de terras, uma vez que processos de titulação serão conferidos a partir de dados de monitoramento via satélite.

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A nota técnica lista uma série de opções ao atual cenário e cita medidas que o governo deveria tomar, tais como: levantamento das terras públicas não destinadas; identificar os conflitos agrários nelas existentes, bem os moradores; decidir qual o destino dessas glebas, mediar os conflitos deflagrados e também utilizar a tecnologia disponível, por cruzamento de imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para se excluir a regularização fundiária de áreas em que houve desmatamento ilegal.  A medida provisória está em análise em comissão mista no Congresso. O relator da proposta de regularização fundiária é o senador Irajá (PSD-TO).

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Mais cheques: Queiroz transferiu R$ 89 mil para Michelle Bolsonaro, diz jornal

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Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

A conta da  primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu entre 2011 e 2016 um repasse de até R$ 89 mil feitos pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro , Fabrício Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar . As informações são da F olha de São Paulo .

Uma quantia de R$ 72 mil de Queiroz para Michelle havia sido revelada na manhã desta sexta-feira (7), com um total de 21 cheques. Agora, a informação é que mais cheques tenham sido transferidos entre a família Queiroz e a primeira-dama e a soma subiu de 21 para 27 cheques.

Foram depositados por Queiroz entre outubro de 2011 e abril de 2013 R$ 36 mil em vários cheques na conta de Michelle Bolsonaro . De abril até dezembro de 2016, foram transferidos mais R$ 40 mil em cheques de R$ 4 mil.

Márcia Aguiar , esposa de Queiroz , transferiu para Michelle de janeiro a julho de 2011 um total de R$ 17 mil. Os valores foram repassados em cinco cheques de R$ 3 mil e um de R$ 2 mil. 

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Mais cheques: Queiroz transferiu R$ 93 mil para Michelle Bolsonaro, diz jornal

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Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido)

A conta da  primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu entre 2011 e 2016 um repasse de até R$ 93 mil feitos pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro , Fabrício Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar . As informações são da Folha de São Paulo.

Uma quantia de R$ 72 mil de Queiroz para Michelle havia sido revelada na manhã desta sexta-feira (7), com um total de 21 cheques. Agora, a informação é que mais cheques tenham sido transferidos entre a família Queiroz e a primeira-dama e a soma subiu de 21 para 27 cheques.

Foram depositados por Queiroz entre outubro de 2011 e abril de 2013 R$ 36 mil em 12 cheques na conta de Michelle Bolsonaro . De abril até dezembro de 2016, foram transferidos mais R$ 40 mil em cheques de R$ 4 mil.

Márcia Aguiar , esposa de Queiroz , transferiu para Michelle de janeiro a julho de 2011 um total de R$ 17 mil. Os valores foram repassados em cinco cheques de R$ 3 mil e um de R$ 2 mil. 

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Aos 80, avó de Michelle Bolsonaro deixa UTI após 37 dias internada por Covid-19

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Primeira-dama Michelle Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Primeira-dama Michelle Bolsonaro

A avó maternal de 80 anos da primeira-dama Michelle Bolsonaro , Maria Aparecida Firmo Ferreira, deixou a unidade de terapia intensiva (UTI) nesta sexta-feira (7), após 37 dias internada devido à Covid-19, segundo informou a coluna Janela Indiscreta, do portal Metrópoles .

A avó de Michelle Bolsonaro foi encaminhada ao Hospital Regional de Santa Maria, em Brasília, no dia 1º de julho. O caso dela foi considerado gravíssimo pela equipe médica – sua capacidade pulmonar chegou a ficar 78% comprometida.

A idosa continuará em observação em uma unidade pública de saúde da região. Ela ainda está com dificuldade respiratória e faz uso de máscara de oxigênio, mas está consciente. 

Michelle Bolsonaro , também foi diagnosticada com Covid-19 no último dia 30. A primeira-dama, no entanto, não é próxima de sua família materna.

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