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Cuiabá

Reunião ordinária da CCJR aprecia projetos nesta quarta

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Na manhã desta quarta-feira (04), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu ordinariamente para apreciar a pauta do dia contendo vetos do executivo, projetos de lei e de decretos legislativos de autoria dos próprios parlamentares.

A reunião foi conduzida pelos vereadores Juca do Guaraná Filho (MDB) e Sargento Joelson (SDD), vice-presidente e membro da comissão, respectivamente.

Foram rejeitados os três vetos do executivo que estavam na pauta, sendo que o primeiro a ser analisado foi o veto ao projeto de lei de autoria do vereador Misael Galvão (PTB) que dispõe sobre a classificação de atividades de baixo risco para o desenvolvimento de atividade econômica no município de Cuiabá.

Na seqüência, obteve parecer contrário ao veto do executivo, o projeto de lei de autoria do vereador Vinicyus Hugueney (SDD) que trata da atividade de “Food Truck” na Capital.

A CCJR também emitiu parecer pela derrubada do veto ao projeto de lei de autoria do vereador Abílio Junior (Podemos), que dispõe sobre alterações na Lei Nº 6.012/2015, que proíbe a inauguração ou entrega de obras incompletas ou que não estejam em condições de atender a população.

Foram analisados ainda, projetos de lei que dispõem sobre denominação de logradouros públicos e de declaração de utilidade pública municipal, além de projetos de decretos legislativos que concedem título de cidadania cuiabana.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Mesa Diretora promove reunião de transição com vereadores da próxima legislatura

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Câmara Municipal de Cuiabá

A fim de dar celeridade no processo de troca de legislatura, a Câmara Municipal de Cuiabá realiza na próxima terça-feira (1º) uma reunião com todos os vereadores eleitos para a 20ª legislatura que se inicia em 1º de janeiro.
O encontro ocorrerá a partir das 14 horas na Sala das Comissões vereador Julio Pinheiro no Parlamento Municipal. A intenção é tratar sobre a transição dos gabinetes, bem como o funcionamento da Casa de Leis, tais como processos legislativos, comissões permanentes, e ainda sobre apresentação de requerimentos, indicações, projetos de leis e outros.
“Será uma nova legislatura com vários vereadores de primeiro mandato. Então, essa interação é muito importante, pois dará celeridade na adaptação dos novos vereadores e garante a continuidade dos trabalhos, pois irão se inteirar sobre todos os procedimentos do Legislativo e conhecer toda a estrutura da Casa”, explicou o presidente do Legislativo Cuiabano, vereador Misael Galvão (PTB).

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Câmara de Cuiabá realiza três sessões plenárias na próxima semana

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Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá suspendeu a sessão ordinária desta quinta-feira (26) por conta da proximidade do processo eleitoral do segundo turno, que acontece neste domingo, dia 29. A plenária será reposta no próximo dia 8 a partir das 9 horas de forma remota.
A medida foi oficializada por meio do ato nº 010/2020, expedido pela Mesa Diretora nesta quarta-feira (25). O documento também fixa a próxima terça e quarta-feira (01 e 02) para reposição das sessões que não foram realizadas nos últimos dias 12 e 19 deste mês por falta de quórum.
Além disso, ratifica a realização da sessão ordinária da próxima quinta-feira (03).

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Câmara realiza sessão ordinária nesta quinta-feira

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A Câmara Municipal de Cuiabá realizará na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 09h00, sua primeira reunião ordinária após o primeiro turno das eleições municipais deste ano.

Na pauta do dia constam quatro projetos de decretos legislativos concedendo título de cidadania cuiabana. Em votação única, serão apreciados os projetos de iniciativa do vereador Adevair Cabral (PTB), homenageando Alexandre José Dall Acqua e Fernando Vieira Lima.

Também serão votados os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aos projetos de autoria do vereador Vinicyus Hugueney (SDD), concedendo o título honorífico para Andraus Araújo Lima e Elusmar Maggi&nbsp Scheefer.

Os parlamentares ainda apreciarão em fase única, o projeto de resolução substitutivo da Mesa Diretora, que denomina de Paulo dos Santos Rosa a sala de reuniões do piso inferior do legislativo municipal.

Por medidas de prevenção contra a COVID-19, as sessões plenárias continuam acontecendo na modalidade remota.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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