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Economia

Saque imediato do FGTS para nascidos em abril e maio começa nesta sexta-feira

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José Cruz/Agência Brasil

Saque imediato do FGTS começa nesta sexta-feira (7) para nascidos em abril e maio

Trabalhadores nascidos em abril e maio poderão realizar a retirada de até R$ 500 de cada conta ativa (atual emprego) ou inativa (empregos anteriores) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (8).

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De acordo com a Caixa Econômica Federal, nessa nova etapa do calendário do saque imediato do FGTS , serão alcançadas mais de 8,8 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões.

Até o dia 5 de novembro, foram pagos mais de R$ 17,4 bilhões do saque imediato do FGTS para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores. A Caixa já atendeu cerca de 43% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados pela Medida Provisória (MP) 889/2019 e liberou, aproximadamente, 44% dos R$ 40 bilhões previstos.

Agências da Caixa têm programação especial

Para facilitar o atendimento, 2.381 agências da Caixa abrirão em horário estendido nesta sexta e na próxima segunda-feira (11). A lista das agências com horário especial de atendimento está disponível no site fgts.caixa.gov.br . O banco recomenda que, para agilizar o atendimento, o trabalhador esteja com sua carteira de trabalho em mãos no momento do saque.

Os trabalhadores podem ser atendidos nos terminais de autoatendimento da instituição financeira, utilizando apenas a senha do Cartão Cidadão e, nas casas lotéricas, utilizando a senha do Cartão Cidadão e um documento de identidade.

Saques de até R$ 100 poderão ser feitos utilizando apenas a carteira de identidade, nas casas lotéricas, explicou o vice-presidente do Agente Operador Caixa, Paulo Henrique Angelo.

Saques poderão ser feitos até a data-limite

A data-limite para o recebimento do dinheiro é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os recursos vão retornar para a conta do FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus.

O saque imediato ou emergencial não altera o direito do trabalhador ao saque de todo o saldo da conta do Fundo, em caso de demissão sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei (aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave).

A retirada de até R$ 500 por conta do FGTS também não significa a adesão ao saque-aniversário (que será liberado somente a partir de abril do ano que vem) ou a perda do direito à multa rescisória de 40% paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, independentemente do canal de recebimento.

Confira o novo calendário de saque imediato do FGTS:

  • Nascidos em janeiro – 18 de outubro de 2019;
  • Fevereiro e março – 25 de outubro de 2019;
  • Abril e maio – 8 de novembro de 2019;
  • Junho e julho – 22 de novembro de 2019;
  • Agosto – 29 de novembro de 2019;
  • Setembro e outubro – 6 de dezembro de 2019; e
  • Novembro e dezembro – 18 de dezembro de 2019.

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Economia

Projeto torna obrigatória comanda individual em bares e restaurantes

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Projeto busca tornar obrigatória a comanda individual em bares e restaurantes

Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 6377/2019, de autoria do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), quer tornar obrigatória a comanda individual em bares e restaurantes. Segundo o texto da proposta, o objetivo é proteger o cliente das situações em que o estabelecimento cobra por mesa.

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“Essa ‘política’ [cobrança por mesa] acaba beneficiando somente o estabelecimento, pois dificulta o controle de consumo por partes das pessoas presentes, as quais, muitas vezes comemorando aniversários ou reunindo amigos, reservam mesas para grupos, dificultando a conferência do que cada um consumiu”, observa o deputado sobre a importância da garantia de comanda individual obrigatória.

Bezerra acrescenta que, como nesses casos a prova do consumo deve ser feita pelo estabelecimento, muitas vezes o responsável pela mesa se vê obrigado a pagar pelo consumo excessivo supostamente feito pelos demais. A ideia da comanda individual é facilitar o controle do consumo de cada um, e, consequentemente, o pagamento feito a bares e restaurantes .

Pelo projeto, o não oferecimento da comanda individual pelo bar ou restaurante desobriga o consumidor do pagamento do valor que considerar indevido, salvo se expressamente tenha optado pelo controle não individual dos pedidos.

Por outro lado, a entrega da comanda ao consumidor não dispensa o estabelecimento comercial de fazer o mesmo controle, proibidas as multas ao consumidor pela perda do instrumento de controle.

No caso de controle por meio eletrônico, o local deverá disponibilizar ao consumidor meios de conferência do valor em consumo a qualquer momento, preferencialmente em terminais eletrônicos.

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Caso a proposta vire lei, bares e restaurantes terão 90 dias para acatar a medida. O descumprimento da regra sujeitará o estabelecimento infrator ao  Código de Defesa do Consumidor .

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Economia

Polícia investiga casos de contaminação por cervejas da Backer em 2018 e 2019

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Foto: Divulgacao

Fábrica da backer está fechada desde janeiro

A Polícia Civil de Minas Gerais investiga vítimas de intoxicação após o consumo de cervejas da marca Backer que ocorreram em 2018 e 2019. Ou seja, até dois anos antes da descoberta de lotes contaminados pela substância tóxica dietilenoglicol.

Até agora há 34 casos em investigação descobertas em 2020. Elas apresentaram graves problemas renais e neurológicos. Seis morreram. Em entrevista coletiva, realizada nesta sexta-feira, o delegado responsável pelo caso, Flávio Grossi, não detalhou a quantidade de casos envolvendo a Backer antes de 2020, mas afirmou que há pessoas com quadros delicados de saúde.

Leia também: MPMG pede bloqueio de bens da Backer para indenizações e tratamentos

“Há uma coincidência pregressa, que é o consumo de cerveja. Temos pessoas com debilidade pequena mas temos pessoas em condições graves”, afirmou.

Na última quarta-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de bens da Backer para reparação de danos aos consumidores atingidos. O bloqueio pode chegar à quantia máxima de R$ 100 milhões de reais, divididos entre valores, veículos e imóveis.

A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele foi feito para garantir que a empresa tenha recursos para pagar indenizações às vítimas que podem ser determinadas pela Justiça.

Leia também: Backer poderá pagar até R$ 10 milhões por problemas no recall das cervejas

Até agora, a Polícia Civil de Minas Gerais ouviu 39 pessoas. A maneira como o dietilenoglicol foi parar nas cervejas segue sendo um mistério.

A empresa afirma que nunca comprou a substância. O Ministério da Agricultura anunciou ter encontrado o produto em amostras de vários rótulos da cervejaria e na água utilizada na produção. A empresa contratou uma perícia técnica que afirmou não ter encontrado dietilenoglicol na água.

A Backer afirmou que colabora com as autoridades desde o início das investigações. “Reiteramos que a empresa nunca utilizou a sustância dietilenoglicol na fabricação de seus produtos. A Cervejaria Backer, seus consumidores e a sociedade como um todo, anseiam pela rápida conclusão das investigações”.

A polícia não descartou ainda a possibilidade de sabotagem. A fábrica da Backer está fechada desde 10 de janeiro e seus produtos não podem ser comercializados. Mais de 100 funcionários já foram demitidos.

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Economia

Ainda sem vencedores em 2020, Mega-Sena sorteia R$ 120 milhões neste sábado

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Paulo Pinto/Fotos Públicas

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 120 milhões neste sábado (15)

A Mega-Sena sorteia neste sábado (15) um prêmio de R$ 120 milhões. As seis dezenas do concurso 2.234 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Leia também: Bolão vale a pena? Matemático dá dicas para ter mais chances na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples da  Mega-Sena , com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O último sorteio, realizado na última quarta-feira (12), não viu nenhum sortudo acertar as 6 dezenas sorteadas, que foram  04, 06, 32, 35, 41 e 45, então o prêmio, à época de R$ 105 milhões, acumulou. Por isso, o concurso 2.234 da Mega-Sena , deste sábado, tem prêmio estimado em R$ 120 milhões.

Como funciona

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode pagar milhões ao sortudo que acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem ao menos duas vezes por semana – normalmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, as chamadas Quadra e  Quina , respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha – nesse modelo, o sistema escolhe automaticamente as dezenas que serão jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, a chamada Teimosinha.

Premiação

Os prêmios iniciais costumam ser de aproximadamente R$ 3 milhões para quem acerta as seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

Leia também: Dinheiro da aposta não serve só para premiar: quem ganha com recurso da loteria?

O prêmio bruto da  Mega-Sena  corresponde a 43,35% da arrecadação. Desse total, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores de cinco números (Quina), 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final zero ou cinco e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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