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Mato Grosso

Secel informa cronograma de pagamentos da renda emergencial de cultura

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Na sexta-feira (25.09), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) inicia a análise e validação do primeiro lote de inscrições para solicitação do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Conforme cronograma, os profissionais da cultura que se cadastrarem na plataforma Estado do Amanhã até quinta-feira (24.09) serão os primeiros a receber o benefício.

O pagamento dos cadastros aprovados nesse primeiro lote será feito em parcela única de R$ 1.800,00 no dia 19 de outubro. Antes disso, os dados dos trabalhadores que solicitarem o auxílio passarão por validação dos critérios estabelecidos na regulamentação federal. O resultado da análise será divulgado a partir do dia 09 de outubro. 

Solicitações enviadas de 25 de setembro a 09 de outubro estarão no segundo lote de análise e, caso aprovadas, serão pagas em 27 de outubro. Já no terceiro e último lote, constarão as inscrições feitas entre os dias 10 e 24 de outubro, e tem pagamento programado para 20 de novembro.

O cronograma completo, incluindo prazo para recursos das análises, é um dos itens do regulamento geral para cadastro dos trabalhadores da cultura. O documento está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/lei-aldir-blanc e na plataforma para cadastramento.

Até a manhã de quarta-feira (23.09), foram contabilizadas cerca de 1.400 inscrições. Deste total, somente 382 profissionais finalizaram o cadastro com a solicitação do auxílio emergencial. O restante realizou somente o cadastramento geral de acesso à plataforma. Por isso, a secretaria estadual alerta sobre a necessidade de finalização do cadastro para que o pedido seja analisado.

“O interessado deve preencher também o formulário de solicitação da renda emergencial, completando todas as etapas de preenchimento do cadastro. Ressaltamos ainda que o cronograma de pagamentos varia de acordo com a data do cadastramento, quanto antes solicitar, mais rápido o valor pode estar na conta do trabalhador da cultura”, explica o secretário adjunto de cultura da Secel, Paulo Traven.  

Em Mato Grosso, a previsão era de que aproximadamente 8.500 profissionais pudessem receber o benefício. Do valor destinado para as ações de responsabilidade do Estado, que é de quase R$ 26 milhões, foram programados mais de R$ 15 milhões para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura. Caso haja sobra na execução dessa ação, os recursos serão realocados nos editais que atenderão todos os segmentos culturais e que serão abertos para inscrições nos próximos dias. 

Como solicitar a renda emergencial

Para requisitar o auxílio, o profissional da cultura deve acessar a multiplataforma de soluções digitais Estado do Amanhã (www.estadodoamanhã.com.br).  A plataforma, que é gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), recebe os dados que serão analisados, validados e aprovados para transferência de recursos diretamente aos trabalhadores. 

Para ajudar na hora no cadastramento, uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma. Foram preparados também materiais orientativos, como a cartilha para pessoas físicas com informações sobre os critérios para recebimento da renda emergencial e tutoriais, escrito e em vídeo, de como acessar e preencher o cadastro. 

Requisitos para solicitar o auxílio

São considerados trabalhadores da cultura todos os profissionais que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira. 

O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 e está limitado a dois membros da mesma família.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do benefício. 

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas precisam evidenciar a atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos. A comprovação será feita de forma documental e autodeclaratória na plataforma de cadastramento. 

Confira os demais requisitos:

– não ter emprego formal ativo;

– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;

– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;

– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Estudantes da Arena da Educação são finalistas da 12ª Mostra Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação

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A Escola Estadual Governador José Fragelli, a Arena da Educação, classificou três projetos entre os finalistas da 12ª Mostra Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação (MECTI), promovida pela da Secretaria de Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação (Seciteci).

São três trabalhos voltados para a área esportiva, uma vez que a escola, que funciona na Arena Pantanal, é vocacionada ao esporte. A apresentação será online nesta quarta-feira (21.10).

O projeto Barra de Cereal: Nutrição para Alunos/Atletas visa a criação de barra nutricional para os alunos de escola plena Arena da Educação como forma de complementação nutricional. O trabalho é da aluna Maria Eduarda Dedé, do 1º ano do ensino médio, supervisionado pelo coordenador pedagógico Cleiton Santana. O projeto pode ser conferido AQUI.

O projeto Statsimple tem como foco o treinamento de técnicos e cadastramento de estatísticas de jogadores de basquete de Mato Grosso e será apresentado pelo aluno Cawan Melo, do 3º ano do ensino médio, tendo como orientador o professor Fernando Vieira. Veja  AQUI o projeto.

O projeto iSports Play – conteúdo digital de esportes – mostra o desenvolvimento de conteúdo digital em esportes direcionados aos professores de educação física do Estado. Será apresentado pelo estudante Vinícius Grawe, do 2º ano do ensino médio, supervisionado pela orientadora de práticas esportivas Majô Dias. Confira AQUI, os detalhes do projeto.

Segundo Majo Dias, o iSports Play é um projeto de distribuição de conteúdo interativo de práticas esportivas especializadas para educadores e alunos.

“As adaptações ao mundo digital, inclusive nas escolas públicas, e a escassez de conteúdos em vídeo com referências confiáveis e linguagem adequada, torna necessária a produção e distribuição de materiais com qualidade audiovisual, referenciados e bem elaborados e com distribuição gratuita”, assinala.

O projeto será desenvolvido na escola ou em teletrabalho. Todos os aplicativos, programas e softwares são utilizados em suas versões gratuitas ou anteriormente adquiridas e os dispositivos são de posse da escola ou de uso pessoal, não havendo custos operacionais no momento.

“Para o futuro, intencionamos firmar parcerias colaborativas para custeio do projeto a médio e longo prazo. O público-alvo são educadores das escolas públicas e privadas, além de estudantes. O projeto atenderá 585 pessoas de imediato, (número de inscritos no canal) e estima-se atender mais de 50 mil pessoas (educadores e estudantes de MT) ainda no primeiro mês de projeto”, ressalta.

Maju Dias explica que a quantidade total de beneficiados que poderá ser atendida, é imensurável no momento, visto que a plataforma fica disponível para acesso mundial. Nos testes iniciais, o alcance de visualizações totais da plataforma já é superior a 15 mil em sete meses. A ideia é levar conteúdo de qualidade e com linguagem acessível aos alunos de todos o estado e, por que não, do país e assim colaborar na socialização do ensino dos esportes desenvolvidos na Arena da Educação. Os esportes atendidos na arena: vôlei de praia, basquete, atletismo, futsal, xadrez, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação e tênis de mesa.

Para Majo Dias, a expectativa é a melhor possível, pois são projetos maravilhosos e que vão ao encontro com a vocação da nossa escola, além de darem mais importância ao protagonismo que os alunos tanto trabalham na escola plena, bem como já incentiva que trabalhem seus projetos de vida.

“Nossa intenção é trabalhar todos os projetos, independentemente do resultado da Mostra pois acreditamos que os alunos se dedicaram e que podem desenvolver os trabalhos. Em 2021 queremos amplia-los e tornar a Arena conhecida não somente pelas medalhas esportivas, mas também pelos resultados acadêmicos e científicos”, salienta.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

MT Escola de Teatro lança 17 cursos gratuitos de extensão; inscrições abertas

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A MT Escola de Teatro abriu inscrições para 17 cursos gratuitos de extensão que serão oferecidos a partir de novembro em formato online. Com turmas em diversas áreas, linguagens artísticas e temas, as inscrições estão disponíveis no site da instituição. Acesso por AQUI.

Ligada à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a MT Escola de Teatro selecionou os artistas docentes por meio de edital. Os professores selecionados são residentes em Mato Grosso há pelo menos dois anos e possuem experiência comprovada na área. 

As aulas serão ministradas pela plataforma Moodle e todas as turmas vão utilizar recursos de videoconferência, em sites e aplicativos. Por isso é necessário que o estudante tenha acesso à internet. Além das vídeoaulas, os cursos contemplam material didático específico e atendimento online aos estudantes. 

Com cargas horárias de 15 ou 30 horas, os cursos de extensão cultural oferecem qualificação profissional em teatro, dança, projetos, cultura popular, sonoplastia e dramaturgia. Confira a relação no final. Mais informações sobre objetivos de cada curso, professores, prazos de inscrição e matrícula, podem ser conferidos no site de inscrição.

A instituição

A MT Escola de Teatro é polo de formação criado e mantido por meio de parceria entre Secel, Cine Teatro Cuiabá, Companhia Cena Onze, Associação dos Artistas Amigos da Praça e Unemat.

A Escola oferece o primeiro curso superior tecnológico em Teatro de Mato Grosso, com modelo artístico-pedagógico que valoriza a multiplicidade das interfaces entre os campos do fazer e do refletir cênico. O mesmo sistema foi desenvolvido pela Associação dos Artistas Amigos da Praça (Adaap) desde 2009 e adotado na SP Escola de Teatro, em São Paulo.

Cursos com inscrições abertas

Aspectos Sonoros do Diálogo: Exercícios, análises e conceitos
Orientação: Jefferson Neves
Período: de 07/11 a 13/12, das 18h30 às 21h30.

Dançando o Baralho Cigano 
Orientação: Adriana Ferreira
Período: de 07 a 22/11, das 18h30 às 21h30 

Dramaturgia e Texto Cênico
Orientação: Sérgio Lima Sampaio
Período: de 07/11 a 07/12, das 18h30 às 21h30

Dramaturgia do Chão: A partir do lugar onde se vive 
Orientação: Marithê Azevedo
Período: de 03 a 11/11, das 18h30 às 22h

Liderança Organizacional e as Manifestações Populares de Mato Grosso
Orientação: Jeferson Rosa
Período: de 07 a 11/11, das 18h30 às 21h30

Oficina Criativa de Maquiagem Teatral e Técnicas com Materiais Não Convencionais – Da Pesquisa à Prática
Orientação: Eros Eduardo e Wenni Izabelli
Período: 04/11 a 02/12, das 18h30 às 21h30

Metodologias colaborativas para projetos
Orientação: Aline Velozo
Período: de 23 a 27/11, das 18h30 às 21h30

Pesquisa e Criação para Figurino
Orientação: Einstein Halking
Período: de 03/11 a 03/12, das 18h30 às 21h30
  
Residência Artística ou Encenação Doméstica
Orientação: Dani Leite
Período: de 17 a 29/11, das 18h30 às 21h30

Sonoplastia para Teatro Online – Composição e Transversalidade
Orientação: Leonardo Djan 
Período: 24/11 a 10/12, das 18h30 às 21h30

Experiências Compartilhadas de Teatro de Sombra
Grupo Penumbra
Período: 03 a 19/11, das 18h30 às 20h30

Teatro Lambe-lambe
Orientação: Juliana Graziela
Período: de 04/11 a 04/12, das 18h30 às 20h30

Teatro do oprimido e decolonialidade de gênero nos Caminhos de ser mais
Orientação: Katiuska Azambuja 
Período: de 09/11 a 07/12, das 18h30 às 21h30

Técnica de interpretação 
Orientação: Paulo Fábio Martins
Período: de 05/11 a 10/12, das 14h às 16h

Slam do Capim Xeroso e a poesia Marginal como ferramenta performativa
Orientadores: Ana Carolina Mello e Sol da Silva Ferreira
Período: de 12/11 a 12/12, das 18h30 às 21h30

Iluminação: Funcionalidade de Equipamentos para Teatros/Shows
Orientador: Julio Rocha
Período: de 28/11 a 13/12, das 18h30 às 21h30

Dança Contemporânea com ênfase em Expressão Corporal
Orientador: Luciano Oliveira
Período: De 01 a 13/12, das 18h30 às 21h30

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Débitos podem ser quitados pelo Refis e Regularize de forma on-line ou presencial

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Segue até o mês de dezembro o desconto de 75% nos juros e multas para quitação de débitos por meio Programas de Recuperação de Créditos (Refis e Regularize). O atendimento a contribuinte pode ser feito de forma presencial ou online nos canais de atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Além de desconto, a negociação possibilita ainda opções de parcelamento em até 60 meses. Podem ser quitados pelo Refis débitos gerados até 2016, relacionados ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Licenciamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Pelo Regularize são negociados valores com órgãos estaduais como Sema, Detran, Procon, Indea e Ager.

Conforme o último levantamento da Subprocuradoria-geral Fiscal, 797.323 mil cadastros de pessoa física e 140.338 mil de pessoa jurídica estão inseridos em dívida ativa. Para negociação e emissão do boleto destes débitos, o contribuinte pode ligar no (65) 3613-5900, ir até a sede da procuradoria, bem como nas cidades onde tem Ganha Tempo, pode acessar o site da PGE ou utilizar os canais de atendimento (lista abaixo).

Dessa forma, a negociação pode ser feita pelos sites dos órgãos ou e-mail: [email protected]. No caso dos débitos do Regularize não inseridos em dívida ativa, a renegociação deve ser feita junto ao órgão que deu origem.

O atendimento é válido também para contribuintes que residem em outras regiões do Estado. Neste caso, o atendimento é feito em unidades do Ganha Tempo. Pelo site, o contribuinte deve acionar a aba “Portal do Contribuinte” e informar obrigatoriamente o tipo de processo (IPVA, Licenciamento), CPF ou CNPJ. A sede da PGE está localizada na a Avenida República do Líbano, nº 2258 – Cuiabá. O horário de atendimento é das 8h às 18h. Todas medidas de biossegurança são adotadas para evitar o contágio da Covid-19.

Para dar mais agilidade no processo de notificação aos contribuintes e evitar negativação nos órgãos de proteção de crédito, a Procuradoria tem informado a existência de débitos tributários via mensagem de texto no celular (SMS).

A mensagem informa que o CPF ou CNPJ será negativado no prazo de 10 dias, o valor do débito, data, e a qual imposto se refere. Além da negativação nos órgãos de proteção de crédito, a dívida ativa dificulta a obtenção de crédito, financiamentos, crediários e outras operações financeiras para procedimentos de pessoa física e jurídica.

CANAIS DE ATENDIMENTO DA PGE

Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal

[email protected]

Telefone: (65) 3613-5998

Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233

Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566

Coordenadoria de Dívida Ativa

Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339

Coordenadoria de Compensação

Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840

[email protected]

Superintendência de Gestão da Dívida Ativa

[email protected] – 99238-4802 

Atendimento Dívida Ativa

[email protected]  – 99243-6157

[email protected]  – 99246-8705

Fonte: GOV MT

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