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Mato Grosso

Secel prorroga prazo para inscrição de projetos esportivos de interesse social e coletivo

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) prorrogou o prazo de inscrição de projetos esportivos de interesse social e coletivo no edital que vai contemplar 25 organizações com prêmios de R$ 15 mil para cada uma. Com a prorrogação, a apresentação de propostas para seleção de Pontos de Esporte e Lazer vai até o dia 24 de agosto. 

“Esse apoio vai ajudar iniciativas maravilhosas a continuar  ajudando a levar esporte e cidadania à população de Mato Grosso, principalmente em comunidades e populações mais carentes. Ao adiar o prazo das inscrições, esperamos dar um pouco mais de tempo para que mais projetos se candidatem a receber essa fonte de fomento”,  informa o secretário adjunto de Esporte e Lazer da Secel, Jefferson Carvalho Neves. 

O valor do prêmio será disponibilizado em parcela única às instituições selecionadas. Com investimento total de R$ 375 mil, a ação conta com recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso (Funded).

Para garantir a descentralização dos valores, o edital prevê que 60% dos projetos selecionados sejam de municípios do interior do Estado. Os outros 40% serão distribuídos entre os municípios da Região do Vale do Rio Cuiabá (Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger). 

A seleção ainda buscará contemplar pelo menos uma organização que atue em projetos de práticas desportivas para Pessoas com Deficiência (PCD). 

Dentre os requisitos para participar do processo de seleção, a organização deverá comprovar atuação no desenvolvimento de atividades esportivas e sociais há pelo menos três anos. Tanto as instituições que possuem local fixo para o desenvolvimento de suas atividades quanto as que não têm local predeterminado podem concorrer no edital. 

A concepção é que o Ponto de Esporte selecionado funcione como um instrumento de articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades, desenvolvendo ações esportivas continuadas nos mais diversos campos e áreas temáticas, como meio ambiente, coletividade, manifestações afro-brasileiras, culturas indígenas, infância e inclusão.

Com a retificação no prazo de inscrição, também foi alterado o cronograma de análise documental e de propostas, de recursos, e dos resultados preliminares e final.  O edital e sua retificação, bem como anexos contendo formulário de inscrição,  modelos de plano de trabalho e declarações necessárias estão disponíveis em www.esportes.mt.gov.br/editais.

Serviço:

Edital Pontos de Esporte e Lazer

Inscrições prorrogadas: até 24 de agosto

Acesso ao edital e anexos: www.esportes.mt.gov.br/editais

Informações:  (65) 3613.4955  ou [email protected]

Endereço para inscrição (Correios ou Protocolo): Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, Bairro Duque de Caxias – CEP: 78.043-300 – Cuiabá/MT

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Secel informa cronograma de pagamentos da renda emergencial de cultura

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Na sexta-feira (25.09), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) inicia a análise e validação do primeiro lote de inscrições para solicitação do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Conforme cronograma, os profissionais da cultura que se cadastrarem na plataforma Estado do Amanhã até quinta-feira (24.09) serão os primeiros a receber o benefício.

O pagamento dos cadastros aprovados nesse primeiro lote será feito em parcela única de R$ 1.800,00 no dia 19 de outubro. Antes disso, os dados dos trabalhadores que solicitarem o auxílio passarão por validação dos critérios estabelecidos na regulamentação federal. O resultado da análise será divulgado a partir do dia 09 de outubro. 

Solicitações enviadas de 25 de setembro a 09 de outubro estarão no segundo lote de análise e, caso aprovadas, serão pagas em 27 de outubro. Já no terceiro e último lote, constarão as inscrições feitas entre os dias 10 e 24 de outubro, e tem pagamento programado para 20 de novembro.

O cronograma completo, incluindo prazo para recursos das análises, é um dos itens do regulamento geral para cadastro dos trabalhadores da cultura. O documento está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/lei-aldir-blanc e na plataforma para cadastramento.

Até a manhã de quarta-feira (23.09), foram contabilizadas cerca de 1.400 inscrições. Deste total, somente 382 profissionais finalizaram o cadastro com a solicitação do auxílio emergencial. O restante realizou somente o cadastramento geral de acesso à plataforma. Por isso, a secretaria estadual alerta sobre a necessidade de finalização do cadastro para que o pedido seja analisado.

“O interessado deve preencher também o formulário de solicitação da renda emergencial, completando todas as etapas de preenchimento do cadastro. Ressaltamos ainda que o cronograma de pagamentos varia de acordo com a data do cadastramento, quanto antes solicitar, mais rápido o valor pode estar na conta do trabalhador da cultura”, explica o secretário adjunto de cultura da Secel, Paulo Traven.  

Em Mato Grosso, a previsão era de que aproximadamente 8.500 profissionais pudessem receber o benefício. Do valor destinado para as ações de responsabilidade do Estado, que é de quase R$ 26 milhões, foram programados mais de R$ 15 milhões para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura. Caso haja sobra na execução dessa ação, os recursos serão realocados nos editais que atenderão todos os segmentos culturais e que serão abertos para inscrições nos próximos dias. 

Como solicitar a renda emergencial

Para requisitar o auxílio, o profissional da cultura deve acessar a multiplataforma de soluções digitais Estado do Amanhã (www.estadodoamanhã.com.br).  A plataforma, que é gerida pela Secel em cooperação com a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato), recebe os dados que serão analisados, validados e aprovados para transferência de recursos diretamente aos trabalhadores. 

Para ajudar na hora no cadastramento, uma equipe de apoio fica disponível das 8h às 00h para tirar dúvidas pelo chat da plataforma. Foram preparados também materiais orientativos, como a cartilha para pessoas físicas com informações sobre os critérios para recebimento da renda emergencial e tutoriais, escrito e em vídeo, de como acessar e preencher o cadastro. 

Requisitos para solicitar o auxílio

São considerados trabalhadores da cultura todos os profissionais que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, como artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira. 

O valor da renda emergencial é de três parcelas mensais de R$ 600,00 e está limitado a dois membros da mesma família.  Mulheres provedoras de família monoparental recebem o dobro do benefício. 

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas precisam evidenciar a atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos. A comprovação será feita de forma documental e autodeclaratória na plataforma de cadastramento. 

Confira os demais requisitos:

– não ter emprego formal ativo;

– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;

– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família;

– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Processos para obtenção da CNH tem prazo indeterminado

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Está suspenso por tempo indeterminado, o prazo para os processos dos candidatos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A determinação nacional foi publicada ontem (22.09), no Diário Oficial da União, por meio da portaria n° 195, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O prazo indeterminado valerá para os processos que já estão ativos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e demais órgãos executivos de trânsito, a partir do dia 20 de março deste ano, e também para os processos de habilitação que ainda serão abertos.  

De acordo com o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, com essa suspensão do prazo, o candidato não precisa ficar preocupado em perder o processo que já está em andamento.

Todavia, o diretor ressalta que os processos para habilitação anteriores ao dia 20 de março de 2020, precisam ser reativados junto ao Detran ou órgãos de trânsito, pois estes sim estão com o prazo vencido.  

“Com a publicação dessa portaria o Detran-MT vê o respeito do Contran pelo cidadão, entendendo o momento de pandemia do novo coronavírus e compreendendo que, a nível nacional, ainda existem vários Detrans que não retomaram o atendimento presencial e outros que ainda não retornaram à aplicação dos exames teóricos e práticos”, observou Alessandro.

Quanto aos cidadãos que já possuem a CNH ou a Permissão para Dirigir (PPD), e estão com o documento vencido a partir de 19 de fevereiro de 2020, estes não precisam realizar a renovação da habilitação de imediato. O prazo de validade está suspenso, por tempo indeterminado, conforme a Resolução n° 789 do Contran, de 18 de junho de 2020.  

Entretanto, caso o motorista deseje ainda assim renovar a CNH, pode dar entrada no processo através do aplicativo MT Cidadão.

A Resolução n° 789 prevê ainda a suspensão, por tempo indeterminado, do prazo para a realização de defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quarta-feira (23): Mato Grosso registra 117.299 casos e 3.336 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (23.09), 117.299 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.336 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.299 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 117.299 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.263 estão em isolamento domiciliar e 97.938 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, 255 internações em UTIs públicas e 283 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 60,71% para UTIs adulto e em 32% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (22.916), Várzea Grande (8.765), Rondonópolis (8.520), Lucas do Rio Verde (5.353), Sorriso (4.956), Sinop (4.844), Tangará da Serra (4.785), Primavera do Leste (3.810), Cáceres (2.630) e Campo Novo do Parecis (2.615).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 93.872 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 582 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na última terça-feira (22), o Governo Federal confirmou o total de 4.591.604 casos da Covid-19 no Brasil e 138.108 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 137.272 óbitos e 4.558.068 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de quarta-feira (23).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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