conecte-se conosco


Mato Grosso

Sefaz notifica 2 mil estabelecimentos por não emitir nota fiscal com o CPF

Publicado


Mais de 2 mil estabelecimentos comerciais foram notificados, nos últimos seis meses, pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) por não emitir nota fiscal, se recusar a incluir o CPF do consumidor ou por deixar de registrar o documento fiscal no sistema da Secretaria. A ação foi realizada com base nas denúncias dos consumidores, feitas por meio do site ou aplicativo do Programa Nota MT.

A medida tem como objetivo orientar as empresas para que cumpram como determinado na legislação tributária, uma vez que o estabelecimento é obrigado a emitir nota fiscal, inclusive com o CPF quando for solicitado. Além disso, visa garantir o direito do consumidor que pede a inclusão do CPF nas notas fiscais, para participar dos sorteios do Nota MT.

De acordo com a Coordenadoria de Controle e Monitoramento de Médios e Grandes Contribuintes (CMGC), 79% das denúncias foram tratadas e as empresas não tiveram reincidência. As reclamações que, mesmo após notificação, continuaram reincidentes foram encaminhadas para a unidade de fiscalização para que sejam alvos de futuras operações fiscais

No total, desde que o Programa foi lançado, foram registradas 4.558 reclamações de empresas instaladas em Mato Grosso. Dessas, 3.196 foram consideradas válidas, por conterem informações completas, e informaram que 1.810 estabelecimentos não emitiram a nota fiscal e 1.238 não registraram o documento. Outras 137 empresas não incluíram o CPF do consumidor e 11 informaram na nota fiscal um valor divergente do total da compra.

Os consumidores inscritos no Nota MT podem reclamar diretamente no site ou aplicativo do Programa. A Sefaz ressalta que apenas as nota fiscais com o CPF e que são transmitidas para o sistema da Secretaria geram bilhetes para os sorteios. Por isso é importante que o consumidor fique atento ao registro de suas notas e faça reclamações caso isso não ocorra.

Máquina Fantasma

No mês de dezembro de 2019, a Sefaz deflagrou uma operação de impacto, denominada Máquina Fantasma. As 266 empresas vistoriadas estavam entre as denunciadas pelos consumidores, por meio do Programa Nota MT.

A operação foi realizada nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças, com o objetivo de identificar nos estabelecimentos equipamentos de recebimentos por meio de cartões de débito/crédito irregulares, bem como a falta de emissão notas fiscais aos consumidores. As empresas alvos eram do comércio varejista, todas ativas no cadastro de contribuintes do estado. Foram fiscalizados postos de combustíveis, bares, restaurantes e farmácias.

Após a fiscalização, realizada pela Superintendência de Fiscalização (Sufis), 14 empresas tiveram suas inscrições suspensas por irregularidades fiscais. Como resultado da operação de impacto, foi observado uma redução expressiva das denúncias sobre as empresas fiscalizadas.

De acordo a Sufis, as denúncias dos consumidores participantes do Programa Nota MT são acompanhadas rotineiramente. Dessa forma, outras operações serão realizadas no decorrer de 2020 direcionadas às empresas com denúncias reiteradas de uso irregular de equipamentos de recebimentos por meio de cartões de débito/crédito e pela não emissão de notas fiscais.

Portanto, a Sefaz recomenda que os consumidores continuem registrando no site ou aplicativo do Nota MT suas reclamações, quando tiverem o seu direito de incluir o CPF na nota fiscal ou de obter o documento fiscal negado pelas empresas. Assim, eles garantem não só a participação nos sorteios do Programa, mas exercem também a sua cidadania fiscal.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Governador anuncia mais 147 leitos para pacientes de Covid-19

Publicado


.

O governador Mauro Mendes anunciou, na manhã deste sábado (28), mais 147 leitos exclusivos para o tratamento de possíveis casos graves de pacientes com o coronavírus.

Os leitos estão sendo preparados no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. Serão 30 leitos de UTI e 117 leitos de enfermaria.

“Uma parte desse hospital está sendo totalmente isolada e preparada para também se transformar em uma área de referência para atender ao covid-19. Essa área não terá nenhuma conexão com as áreas que continuarão a atender os outros tipos de enfermidades, de doenças, que nós teremos aqui no Hospital Estadual Santa Casa”, afirmou.

De acordo com Mendes, toda a rede hospitalar no estado está sendo preparada, em articulação com os municípios, para atender de forma exclusiva as pessoas contaminadas com o vírus.

Até o momento, Mato Grosso contabiliza 11 casos confirmados de coronavírus, sendo apenas um hospitalizado em UTI particular, e nenhum internado na rede pública. Nas próximas semanas, estarão disponíveis mais de 500 leitos e 110 UTIs exclusivos para o combate à doença.

“Em Várzea Grande, nós teremos 240 leitos de enfermaria e mais 40 UTIs. Já temos UTIs preparadas em Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta. Estamos trabalhando para melhorar a nossa rede de atendimento e aguardando a Prefeitura de Cuiabá, Várzea Grande e dos principais polos colocarem à disposição os leitos para essa rede estadual de atendimento exclusivo do Covid-19”, relatou.

Ampliação do Metropolitano

Ainda na manhã deste sábado, o governador vistoriou as obras de ampliação do Hospital Metropolitano em Várzea Grande, ao lado do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A construção vai possibilitar a acomodação de 200 novos leitos para casos graves de coronavírus e deve ser finalizada nas próximas semanas. Somada à estrutura já disponível no Hospital Metropolitano, ficará disponível um total de 260 leitos no local.

Essa força-tarefa de reforço para entregar a construção será rápida, pois o modelo do projeto prevê a montagem das paredes com painel isotérmico, mesmo sistema usado na China. Um modelo eficiente de fácil montagem que otimiza o tempo de obra, com valor estimado em R$ 2,5 milhões. A compra dos materiais será realizada diretamente com a fábrica, reduzindo assim o custo.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Agentes apreendem dois drones e três celulares em Rondonópolis

Publicado


.

Dois drones, três celulares e cinco fones de ouvidos foram apreendidos na Penitenciária Major Elder Sá (Mata Grande), em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), na noite desta sexta-feira (27.03). Foram feitas buscas pela região, mas ninguém foi preso.

A primeira apreensão aconteceu por volta das 21h de sexta-feira quando um agente penitenciário que fazia a vigia em uma das torres avistou o objeto sobrevoando a unidade. Instantes depois, o drone perdeu o sinal e caiu no interior da unidade penal. Neste primeiro equipamento foi encontrado um celular.

Já no início da manhã deste sábado (28.03), os agentes fizeram buscas pelo lado externo da unidade penal e encontraram mais um drone com dois aparelhos celulares.

A penitenciária tem recursos para inibir esta prática ilícita, a exemplo da implantação de telas solares, alambrando que blinda todo o perímetro da unidade e câmeras de videomonitoramento.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Supermercados reforçam campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT Unido contra o Coronavírus”

Publicado


.

A campanha de apoio aos mais vulneráveis afetados com impacto econômico da pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso, Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus – ganhou a adesão de diversas redes de supermercados.

A partir da próxima segunda-feira (30.03), 17 unidades supermercadistas (Biglar, Comper e Atacadão) já contarão com as caixas da campanha liderada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, sob execução direta da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Na prática, todas as pessoas que estiverem em compras poderão fazer a contribuição solidária no local, entregando alimentos e itens de higiene nas caixas que estarão devidamente identificadas para melhor divulgação da campanha. 

Mesmo estando isolada por pertencer ao quadro de risco à doença, Virginia Mendes tem virtualmente acompanhado de perto as articulações e ações de apoio à campanha, bem como se manifestado agradecida a todas as doações realizadas até o momento.

“O apoio dos supermercados é de suma importância para que mais pessoas conheçam nossa campanha e possam somar esforços. Quero agradecer a todos que estão atendendo nosso chamado a favor dos que mais precisam e que mesmo nesse momento de dificuldades, separam um pouco para ajudar os mais necessitados”, agradeceu Virginia Mendes.

Canais de Doação

A campanha Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus tem por objetivo atender aqueles que serão afetados diretamente pela pandemia do coronavírus, especialmente as famílias que vivem do trabalho informal, do comércio de rua, que dependem exclusivamente dos benefícios sociais e que estão inseridas no Cadastro Único da Assistência Social. 

Podem ser doados cestas básicas e itens alimentícios, tais como arroz, feijão, óleo, macarrão, café, açúcar, sal, sardinha, farinha de trigo, extrato de tomate, café, além de itens de higiene pessoal (sabonete) e de limpeza (sabão em barra e água sanitária). 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressalta a necessidade de ajudar o próximo, principalmente os mais vulneráveis. “Estamos passando por um momento delicado. Qualquer ajuda para quem precisa é bem vinda e o pouco doado pode ser muito para aquele que não têm o que comer”. 

O ponto principal de arrecadação é a Arena Pantanal, em Cuiabá, de segunda à sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil. Agência 3834-2. Conta bancária número 1.042.810-0. CNPJ 03.507.415/0009-00

Como parte da campanha, foi autorizado pelo governador Mauro Mendes a compra de 50 mil cestas básicas, que também serão distribuídas para todos os municípios do Estado, visando atender estas famílias mais vulneráveis.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana