conecte-se conosco


Política Nacional

Senado aprova liberação de R$ 3 bi para ajudar setor cultural

Publicado


source
cultura
Léo Rodrigues/Agência Brasil

As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar com a epidemia


O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar quando a epidemia se tornou uma realidade no Brasil. O projeto segue para sanção presidencial .

Saiba mais: Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

O projeto prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais. Para dar esse apoio ao setor, o projeto determina que a União repasse R$ 3 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor.

Além disso, o PL prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

“Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos”, disse o relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O relator acrescentou a necessidade do Estado de “adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia”.

Vários senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Rose de Freitas (Podemos-ES), dentre outros, decidiram retirar as emendas que tinham apresentado ao projeto, para facilitar sua aprovação sem alterações de mérito. Assim, o projeto pôde seguir para sanção presidencial, sem ter que voltar à Câmara para uma reanálise .

Lei Aldir Blanc

O PL foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. 

O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara.

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

TSE retoma julgamento contra chapa Bolsonaro-Mourão; veja ao vivo

Publicado


source
tse
Divulgação

As ações apontam suposto abuso eleitoral e pedem a cassação dos diplomas dos representados


Na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que começou às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o julgamento de duas ações ajuizadas contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão , então candidatos aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2018.


As ações apontam suposto abuso eleitoral e pedem a cassação dos diplomas dos representados, além da declaração de inelegibilidade de ambos.

A questão envolve a invasão e a mudança de conteúdo da página do grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, quando o placar estava em 3 votos a 2 pelo retorno dos processos à fase de instrução para a produção de prova pericial.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro quer que vida pública de candidatos ao MEC seja investigada

Publicado


source
Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Governo Bolsonaro já está analisando nomes para substituir Decotelli.

Após as polêmicas envolvendo o currículo de Carlos Alberto Decotelli , o presidente  Jair Bolsonaro quer que a vida pública e a carreira dos candidatos ao comando do Ministério da Educação seja investigada. A informação foi dada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo , depois que Decotelli confirmou sua saída do governo. 

Decotelli deixou o governo cinco dias depois de ter sido nomeado para o cargo após uma série de incoerências terem sido encontradas em seu currículo. Dentre elas, estariam os títulos de doutor e pós-doutor nas universidades de Rosário (Argentina) e Wuppertal (Alemanha), respectivamente. As instituições negaram que o ex-ministro tenha cursado os respectivos programas.

No momento, o governo estaria analisando alguns nomes para o comando da pasta. São eles: Anderson Correia, atual reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica); Renato Feder, secretário de Educação do Paraná; Sérgio Sant’Anna, ex-assessor do MEC, Antonio Freitas, pré-reitor da FGV e Ilona Becskeházy, secretária de educação básica do MEC.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro sanciona projeto que repassa R$ 160 milhões para asilos

Publicado


source
Presidente Jair Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina o repasse de R$ 160 milhões para asilos e instituições de permanência de idosos. O objetivo é auxiliar os estabelecimentos no enfrentamento ao novo coronavírus. O texto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

O auxílio servirá preferencialmente para a prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos de proteção e medicamentos; e para a adequação de espaços físicos para o isolamento de casos suspeitos.

A divisão dos recursos será feita pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Instituições com débitos de tributos e contribuições não serão impedidas de receber o auxílio.

Bolsonaro vetou quatros pontos do projeto. Um deles estabelecia que o repasse deveria ocorrer em até 30 dias. O prazo, no entanto, foi considerado muito curto. Outro ponto determinava que o Ministério da Mulher deveria apresentar no mesmo prazo a lista de instituições beneficiadas. O governo alegou que essa determinação contrariava a separação entre os Poderes e que já existem regras sobre esse assunto, como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Também foi vetado um trecho que estabelecia que só poderiam ser beneficiadas as entidades inscritas em conselhos das pessoas idosas ou de assistências social, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Para o governo, isso contrariava o interesse públicos, ao limitar as instituições que podiam ser contempladas.

Por fim, ainda foi foi vetado o trecho que determinava a prestação de contas aos respectivos conselhos, porque foi considerado que já existem órgãos aptos a fazer essa fiscalização, como o Congresso e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana