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Política Nacional

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

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ISABELA CARRARI/ Prefeitura de Santos

Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local


O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei (PL) que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.

Leia também: Covid-19: Mundo tem 382,8 mil mortes e 6,4 milhões de casos, diz OMS

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-SE), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.

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Política Nacional

Eduardo Bolsonaro posta ultrassom da filha e brinca: “já tenta fazer arminha”

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Arminha
Reprodução

“Na foto ela já tenta fazer o sinalzinho de arminha com as mãos na frente do rostinho”, diz Eduardo

Na noite desta sexta-feira (2), o  deputado federal Eduardo Bolsonaro postou nas redes sociais imagens do último ultrassom realizado pela esposa, a psicóloga Heloísa Wolf Bolsonaro e brincou que a filha Geórgia já “tenta fazer o sinalzinho da arminha com as mãos”.

“Meu motivo para sorrir, nossa Geórgia segue se desenvolvendo muito bem. Agradecemos a todos pela orações e energias positivas! Na foto ela já tenta fazer o sinalzinho de arminha com as mãos na frente do rostinho, rs”, escreveu Eduardo .

A publicação, que já teve mais de 18 mil curtidas, recebeu elogios de alguns integrantes da ala governista, como a deputada federal Bia Kicis e o atual secretário de Cultura Mário Frias : “parabéns irmão. Momento lindo pra uma bela família. Que Deus abençoe!”.

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Política Nacional

Avó de Michelle Bolsonaro testa positivo para a Covid-19

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Primeira-dama Michelle Bolsonaro
Carolina Antunes/PR

Primeira-dama Michelle Bolsonaro

A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro , mulher do presidente J air Bolsonaro (sem partido), testou positivo para a Covid-19 nesta sexta-feira (3). Com 80 anos, Maria Aparecida Firmo Ferreira faz parte do grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e está com 78% dos pulmões comprometidos. As informações são do jornal Metrópoles .

Nesta quinta, Ferreira foi atendida já com suspeita de contaminação . Ela está internada em um box de pronto atendimento do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e aguarda um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda de acordo com o Metrópoles , a idosa apresenta quadro de pneumonia e comorbidades, como problemas cardíacos e hipotiroidismo.

Apesar da situação preocupante, a avó da primeira-dama apresenta quadro estável e tem respondido bem às medicações. No entanto, ela ainda faz uso de máscara respiratória para ter mais conforto respiratório.

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Política Nacional

PDT aciona STF para barrar veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras

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Presidente Jair Bolsonaro de máscara na solenidade
Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro de máscara na solenidade

O PDT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei sobre uso de máscaras, aprovada no Congresso e sancionada nesta sexta-feira (3). O presidente vetou o trecho da Lei nº 14.019, de 2020, que trata da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em algumas áreas, como comércio e templos religiosos.

Em decreto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) permitiu que os equipamentos não sejam usados em determinados espaços.

No documento, o partido cita a gravidade da pandemia da Covid-19, na qual resultou em mais de 56 mil mortos, e alega que “mesmo diante disso, Bolsonaro trata com menoscabo o surto, de modo a desacreditar todos os estudos cientificamente comprovados sobre o novo coronavírus. 

Na ação, o PDT conclui o pedido dizendo que, após o veto ao uso obrigatório de máscaras, entre outros pontos, “revela a face mais nefasta da política externada pelo Senhor Jair Messias Bolsonaro, que na contramão de todas as autoridades mundiais, marcha de forma cega e irresponsável para conduzir a população brasileira ao abismo”.

Veja o documento completo:

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