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Política Nacional

Senado planeja a realização de sessões presenciais em agosto

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Agência Brasil

Senado
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sessões presenciais estão suspensas desde março.

Os senadores voltarão a se reunir presencialmente em agosto. A decisão foi tomada na reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (7). Na reunião ficou decidido que em meados de agosto os senadores votarão a indicação de autoridades, como embaixadores. Nos encontros presenciais, serão tomadas medidas de segurança sanitária para funcionários e parlamentares.

Durante a reunião, ficou firmado ainda que a situação epidemiológica do país será observada até agosto. Caso não haja melhora no quadro, com redução de contaminações no país, essa agenda de encontros presenciais será adiada para setembro. Ficou acertado também que as votações remotas, a partir da segunda quinzena de julho, ocorrerão às quartas e quintas-feiras, ainda de maneira remota.

As votações de autoridades são uma demanda represada hoje no Senado, porque esse tipo de votação é secreta e requer a identificação biométrica do senador na hora do voto. Por isso, essas indicações deverão ser as primeiras votadas presencialmente. Desde 20 de março que as votações de projetos e medidas provisórias são feitas por videoconferência. Ainda não há, até o momento, cronograma divulgado para outros tipos de votação presencial.

Além de embaixadores, também cabe aos senadores aprovar, por meio do voto, a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União, integrantes de tribunais superiores, procurador-geral da República, chefes de missões diplomáticas e diretores de autarquias e de agências reguladoras.

Dentre as indicações pendentes está a de Nestor José Forster Junior para a embaixada dos Estados Unidos. Outras autoridades prontas para serem votadas são Ediene Santos Lousado, Moacyr Rey Filho e Marcos de Farias, todos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de Hermano Telles Ribeiro, para a embaixada do Brasil no Líbano.

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Política Nacional

Pazuello cobra “ressalva regional” nos números da Covid-19 no Brasil

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Ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello
Erasmo Salomão/MS

Ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, cobrou que sua equipe técnica faça uma “ressalva regional” todas vez que foram divulgados os números da Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A mudança na forma como as informações são divulgadas pela pasta ocorre no período em que o Brasil registra mortes diárias iguais ou superiores a mil e se aproxima dos 100 mil casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. A cobrança foi feita pelo general durante reunião com secretários estaduais e municipais no último dia 30.

Segundo Pazuello, o objetivo da alteração é fazer com que estados e municípios que estão em melhores condições de combate à Covid-19 não tomem medidas mais drásticas contra a doença.

Na ocasião, o chefe da pasta interrompeu a apresentação de Eduardo Macário, diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis.

“Todas as santas vezes que o ministério falar de dados de Brasil, eu quero a ressalva. Todas as vezes. Abriu a planilha, eu quero a ressalva. Todas as vezes que falar de dados do Brasil eu quero a ressalva regional. Tá bom? Obrigado”, disse Pazuello.

Macário concordou com o ministro, afirmando que seria importante reforçar o “caráter dimensional” dos números. Pelos dados apresentados pela pasta no encontro, o número de novos casos pela covid-19 cresceu 36% entre 19 e 25 de julho na comparação com a semana anterior. Já o registro de mortes aumentou 5%.

“Claro que pode mostrar o número do Brasil, mas com as ressalvas necessárias”, disse o ministro interino em outro no momento no qual ele reforçou a orientação para considerar os números regionalmente.

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Política Nacional

Delação de Palocci é excluída de ação contra Lula

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Lula
RICARDO STUCKERT / PT

Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, foi o último local no qual ex-presidente deu discurso antes de ser preso

A delação do ex-ministro petista Antonio Palocci será retirada da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido à decisão tomada nesta terça-feira (4) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação diz respeito ao apartamento em São Bernardo do Campo.

Lula é acusado, neste caso, de receber da Odebrecht, de forma indevida, um apartamento em São Bernardo do Campo, um imóvel em São Paulo para uso do Instituto Lula e pagamentos ilícitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT).

A retirada da delação de Palocci do caso foi aprovada pela Segunda Turma do STF por dois votos, os de Ricardo Lewandowski e de Gilmar Mentes, a um, o de Edson Fachin.

A defesa de Lula afirma que houve quebra de imparcialidade ao utilizar a delação no caso, já que o então juiz da Lava Jato Sergio Moro teria incluído as informações do depoimento do ex-ministro dias antes das eleições presidenciais de 2018.

Para Ricardo Lewandowski, Moro teve intenção de gerar um fato político e constrangimento ilegal a Lula, o que leva a exclusão das provas.

Gilmar Mendes afirma que a demora para usar a delação “parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político “.

“Verifica-se que o acordo foi juntado aos autos da ação penal cerca de três meses após a decisão judicial que o homologara. Essa demora parece ter sido cuidadosamente planejada pelo magistrado para gerar verdadeiro fato político na semana que antecedia o primeiro turno da eleições presidenciais de 2018″, diz Mendes.

Já Fachin, que votou contra, afirma que a forma da defesa de Lula de questionar o uso da delação – por meio de um habeas corpus- não foi adequada. “Enfatizo que o habeas corpus consubstancia garantia processual vocacionada ao direito de locomoção e não se presta a tutelar regularidade de atos processuais”.

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Política Nacional

Oitavo ministro de Bolsonaro com Covid-19: Jorge de Oliveira testa positivo

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Presidente Bolsonaro com o ministro Jorge de Oliveira
Palácio do Planalto/Divulgação

Presidente Bolsonaro com o ministro Jorge de Oliveira

O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, afirmou que está com a Covid-19. Ele é o  oitavo ministro de Bolsonaro a contrair a doença. A informação foi divulgada em seu Twitter na tarde desta terça-feira (4).

“Após fazer o teste RT-PCR para detectar possível presença do vírus da Covid-19, meu resultado foi positivo”, afirmou o ministro .

“Apresento sintomas leves e sigo sob acompanhamento médico”, relatou. Jorge de Oliveira entrou em isolamento nesta terça e seguirá trabalhando de forma remota.

Além de Oliveira, outros sete ministros de Bolsonaro já haviam testado positivo para a Covid-19 : Braga Netto, chefe da Casa Civil; Wagner Rosário, chefe a CGU; Milton Ribeiro, ministro da Educação; Augusto Heleno, chefe da GSI, Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia; Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia; e Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania.

Confira a publicação do ministro sobre a Covid-19 :

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