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Nacional

Servidores que tiveram contato com Bolsonaro sem sintomas não serão afastados

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Presidente Jair Bolsonaro de máscara
Marcos Corrêa/PR

Medidas de prevenção adotadas por servidores são divulgadas


Nesta terça-feira (7), a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou em nota que “não há recomendação oficial” de isolamento para pessoas que tiveram contato com pacientes que têm a Covid-19, caso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A afirmação indica que servidores que trabalham diretamente com o presidente e não apresentarem sintomas não serão afastados.


“Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS, que recomende  medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos”, afirma a nota.

Levantamento da secretaria afirma que 108 de 3.400 servidores da Presidência da República testaram positivo para Covid-19 , cerca de 3,8% dos funcionários. Destes, 77 estão recuperados e 31 estão em acompanhamento.

O órgão afirma que não houve óbitos entre os funcionários e que 90% dos casos “foram assintomáticos ou apresentaram sintomas leves”.

Medidas de segurança

Os servidores são orientados a higienizar as mãos, realizar o uso correto de máscaras e fazer distanciamento social. O home office tem sido implementado, principalmente para funcionários pertencentes ao grupo de risco, e o trabalho presencial é organizado em escala rodízio.

“A Presidência da República está seguindo as orientações do Órgão Central do Sipec [Ministério da Economia] contidas na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e alterações, no que se refere ao trabalho remoto. Nesse sentido, não há ainda previsão ou orientação de retorno dos servidores que estão em trabalho remoto para o trabalho presencial”, afirma”

Servidores que sentirem sintomas da Covid-19 devem buscar atendimento médico. “Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame”, acrescenta a assessoria. “As orientações médicas […] têm sido amplamente divulgadas aos servidores da Presidência da República por meio dos diversos canais de comunicação disponíveis”, diz a nota.

Nas dependências do Palácio do Planalto, estão posicionados 494 dispensers de álcool em gel entre Anexos e adjacências “para assepsia de servidores, colaboradores e visitantes”. As áreas comuns serão higienizadas com “equipamentos tecnológicos de última geração” para “aproveitamento dos insumos de higienização, bem como a redução da intervenção humana no processo de limpeza”.

“Desse modo, a Secretaria-Geral da Presidência da República ressalta que adota as medidas recomendadas ao enfrentamento do novo coronavírus, de modo a assegurar que o ambiente de trabalho na Presidência da República esteja sempre o mais seguro possível para todos os servidores”, conclui.

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TRF-2 nega habeas corpus e mantém Alexandre Baldy na prisão

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Pei Fon/ Secom Maceió

Alexandre Baldy teve pedido de habeas corpus negado pelo TRF2

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo,  Alexandre Baldy, teve pedido liminar de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão foi tomada pelo desembargador Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do tribunal, nesta sexta-feira (7). O mérito do recurso ainda será julgado pela turma. A informação foi divulgada pela assessoria do TRF2.

Baldy teve a prisão temporária decretada pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro na Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Baldy recebeu propinas da organização social Pró-Saúde, para favorecê-la em contratações com o Poder Público.

Os repasses teriam sido feitos quando ele exercia os mandatos de deputado federal e de ministro das Cidades, no governo Michel Temer.

A Operação Dardanários foi deflagrada na quinta-feira (6) e também resultou na prisão, dentre outros, de Rafael Bastos Lousa Vieira, que também teve liminar negada pelo desembargador Abel Gomes. Ontem mesmo, Baldy pediu licença de 30 dias do cargo.

A defesa de  Baldy alegou incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar o caso, já que a Constituição Estadual de São Paulo lhe asseguraria o direito ao foro especial por prerrogativa de função.

Abel Gomes rebateu o argumento e sustentou que a ação teve início no Supremo Tribunal Federal (STF), que declinou da competência para a primeira instância em razão de o acusado não mais ocupar cargo de ministro e de o caso ter conexão com os fatos apurados na Operação SOS, que tramita na Justiça Federal fluminense.

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Rodrigo Maia diz que prisão de Alexandre Baldy foi ‘muito dura’ e ‘arbitrária’

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Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou prisão de Baldy

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, nesta sexta-feira (7), que a prisão de Alexandre Baldy, secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, foi “muita dura” e “um pouco arbitrária”. A declaração foi dada durante uma entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, em seu canal do YouTube.

“Fiquei surpreendido, claro. Não tinha nenhuma informação. Acho que a decisão é muito bruta, muito dura. Prender uma pessoa por causa de um fato de seis ou sete anos atrás me parece uma decisão, vamos dizer, um pouco arbitrária”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara ainda disse que, apesar da decisão dura, agora cabe ao Ministério Público e à Justiça esclarecerem os fatos. “Claro que toda vez que há um indício, todos nós temos a obrigação de nos defender, ir à Justiça. E o Ministério Público a obrigação de investigar, e a Justiça de julgar. Mas uma decisão de um fato que não tem nenhuma relação com o momento atual, até porque a lei diverge disso, de fato é uma decisão dura”, completou.

Rodrigo Maia ainda voltou a comentar sobre a  polêmica envolvendo suas críticas à procuradores do Ministério Público. “A única crítica que eu faço é que às vezes dá a impressão que os procuradores não gostam de ser fiscalizados. No sistema brasileiro, a Procuradoria-Geral da República e o Procurador-Geral coordenam os trabalhos de todos os Ministérios Públicos. E junto com o corregedor do CNMP (Conselho Nacional do Ministéri Público), eles têm o papel de impor e colocar os limites, investigar os excessos”, disse.

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Governo tenta blindar Bolsonaro do depósito de Queiroz para a primeira-dama

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Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

Assessores próximos ao presidente Jair BoIsonaro (sem partido) e a cúpula do governo no Palácio do Planalto estão tentando traçar uma estratégia para blindar o presidente sobre a revelação feita nesta sexta-feira (7) de que o e x-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, depositou R$ 72 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro .

Assessores do presidente, ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo , afirmam que a estratégia adotada até então para afastar o caso Queiroz do presidente está mais complicada de ser usada. Isso porque desta vez a revelação envolve Michelle, que vive com Bolsonaro em Brasília.

Na manhã desta sexta, os assessores de Bolsonaro tem trabalhado e discutido as revelações feitas pela revista Crusoé que envolvem a primeira-dama e suas repercussões.

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