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Mato Grosso

Setasc capacita técnicos da assistência social de Cuiabá sobre como preencher o Cadastro Único

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (SAAS), realizou na manhã desta quarta-feira (12.02) uma capacitação sobre como preencher os “Formulários do Cadastro Único”. O curso, que será ministrado até a sexta-feira (14.02), é voltado para os técnicos que foram recém-empossados na assistência social de Cuiabá.

O objetivo da ação é orientar os profissionais que têm como função coletar dados socioeconômicos de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do preenchimento dos formulários do Cadastro.

A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do Suas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristina Caputi, explica que o curso visa capacitar os profissionais de nível médio, que serão o acesso direto aos usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A assistente social que compõe a equipe de gestão do Cadastro Único, Eva Anete Nogueira Domingues, acrescenta que os participantes irão aprender noções de como preencher o Cadastro Único. “Serão instruídos do que é, pra que serve e os conceitos do Cadastro”, pontuou.

CadÚnico

O Cadastro Único é a ferramenta do Governo Federal para identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social e inclusão destas famílias nos programas de transferência de renda. Para outras informações sobre a capacitação, envie um e-mail para: [email protected] ou ligue nos telefones: (65) 3613-5745/5755.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sesp-MT lamenta morte de presidente do Conseg de Rondonópolis

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) lamenta o falecimento do ex-presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) da região central de Rondonópolis, Valdir Farinha, ocorrido na noite de quarta-feira (12.02). Ele foi baleado após reagir a uma tentativa de roubo, e não resistiu aos ferimentos.

A ação ocorreu no bairro Jardim Monte Líbano, em Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá). Policiais saíram em rondas e prenderam quatro pessoas, sendo dois homens e duas mulheres, suspeitos de terem envolvimento no crime. Os presos foram encaminhados à delegacia para prestarem depoimentos. As buscas pelo autor dos disparos continuam.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, ressalta a trajetória de Valdir Farinha ao longo dos anos em que atuou no Conseg, e externa condolências aos familiares e amigos. Ele tinha 60 anos de idade, deixou esposa, três filhos e três netos. Era conhecido não só na cidade em que atuava, mas pelos integrantes de Conselhos de outras cidades e das forças de segurança de Mato Grosso, em função da relevante atuação.

Desde 2009 no Conseg da área central de Rondonópolis, Valdir assumiu como presidente em 2015. Também integrava a Federação dos Consegs de Mato Grosso e participava ativamente das reuniões da Coordenadoria de Polícia Comunitária da Sesp-MT, além das comissões que discutiam a criação de conselhos e outros assuntos pertinentes. É lembrado com admiração pelo exemplo com que atuava, sempre observando as diretrizes de policiamento comunitário.

O velório está sendo realizado em uma sala dentro do Cemitério Vila Aurora, em Rondonópolis, onde também ocorrerá o enterro, ainda sem horário definido.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Barão de Melgaço terá nova escola com dinheiro recuperado em acordo

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O Governo do Estado entregará, no mês de março, uma escola nova no município de Barão de Melgaço (a 113 quilômetros de Cuiabá). A unidade de ensino terá capacidade para atender cerca de 1.300 alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio, distribuídos nos três turnos. A unidade começará a funcionar em 23 de março, início do ano letivo de 2020.

O novo prédio será composto de 14 salas de aula, biblioteca integradora, sala de apoio e de recursos multifuncionais, sala para os projetos de arte, música e comunicação (Educarte), refeitório, banheiros e parte administrativa (diretoria, secretaria, coordenação, sala de reunião e dos professores). Toda a escola será equipada com materiais e mobiliários novos.

A nova unidade de ensino vai abrigar os alunos das escolas Coronel Antônio Paes de Barros e Virginio Nunes Ferraz, que serão unificadas. A ação faz parte do trabalho de reordenamento e redimensionamento da rede, visando otimizar espaços físicos e os recursos financeiros e melhorar o atendimento da demanda nas unidades educacionais.

Acordo de Leniência

O novo prédio da Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros foi edificado com recursos públicos recuperados da corrupção pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os R$ 5.640.000,00 destinados para a obra foram oriundos de acordo de leniência firmado no ano de 2018 com uma empresa do ramo alimentício.

O acordo de leniência é um instrumento administrativo previsto na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), guarda semelhanças com a colaboração premiada de pessoas físicas no âmbito penal. Para a celebração do acordo, a empresa deve, entre outros requisitos legais, admitir a participação no ilícito e cooperar com as investigações, com a obrigação de identificar os demais envolvidos na infração e ceder provas que comprovem o ilícito.

Outra exigência do acordo é que a empresa leniente adote ou aprimore mecanismos internos de integridade para prevenir, detectar e reprimir casos de corrupção e desvio de conduta. “O acordo demanda que a empresa passe a atuar dentro dos padrões de integridade e compliance, como forma de valoração da probidade na gestão do público e do privado”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Com a celebração do acordo de leniência, a empresa pode obter redução de até 2/3 no valor da multa (que pode alcançar até 20% do faturamento bruto da pessoa jurídica) e a isenção ou a atenuação das sanções administrativas previstas na Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993). Entretanto, a assinatura do acordo não exime a empresa de reparar integralmente o dano financeiro causado ao Poder Público.

Fonte: GOV MT

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Policiais militares discutem atuação dos Grupos de Apoio

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Os policiais militares que atuam nos chamados Grupos de Apoio (GAp) participam em Cuiabá do primeiro seminário de regulamentação dessa modalidade operacional. Participam cerca de 180 militares, entre praças e oficiais, dos 141 municípios mato-grossenses.

O encontro incluí atividades teóricas, práticas e operacionais sobre abordagem, análises criminais, dados de produtividade, entre outros temas.   

Na abertura, realizada na manhã desta quinta-feira (13.02), o comandante-geral da PM, coronel Jonildo José de Assis, destacou a importância da participação dos policiais e agradeceu a disposição de todos que vieram a Cuiabá em busca de mais conhecimento para melhoria da atividade policial.

Na avaliação do comandante, ao estudar as técnicas operacionais, a PM embasa melhor suas ações e torna os resultados mais satisfatórios à população do Estado.

Na palestra de abertura o tenente-coronel Januário Antônio Edwiges Batista, comandante do 4º Batalhão de Várzea Grande e coordenador do seminário, apresentou o plano de ação do GAp, como funciona a seleção de efetivo, o treinamento, os equipamento utilizados, entre outras informações.

Januário pontuou que ao atuar seguido o ‘ABC’ das atividades policiais (Abordagem, Busca pessoal e/ou veicular e Checagem) o policial consegue fazer a diferença e dar respostas positivas à sociedade na prevenção e repressão à criminalidade.

No período vespertino o encontro acontece na Escola Superior de Formação de Praças (Esfap), com grupo de trabalho.

Na manhã desta sexta-feira (14) o seminário prossegue na Esfap. Já no período da tarde, a partir das 14h, os policiais do GAp de todos os comandos regionais vão às ruas de Cuiabá e Várzea Grande uma operação integrada. O lançamento da ação será na Praça Alencastro.   

Os Grupos de Apoio são formados por policiais treinados para dar o apoio necessário às equipes do serviço ordinário, ou seja, do policiamento de rotina, em ocorrências que exigem reforço policial imediato. Por ser uma atividade recente na PMMT, o seminário terá, entre outras funções, propor e debater procedimentos regulamentadores.

Na solenidade de abertura o pelo tenente-coronel Januário Antônio Edwiges Batista fez uma homenagem simbólica, entregou ao comandante-geral coronel Assis e ao subchefe do Estado-Maior Geral Wankley Correia Rodrigues uma camiseta com o braçal do GAp.

 

Fonte: GOV MT

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