conecte-se conosco


Nacional

SP: ViaMobilidade volta a ser multada por descumprimento de contrato

Publicado

A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) de São Paulo multou a ViaMobilidade, responsável pela operação e manutenção das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos em mais R$3,6 milhões. Com isso, o total de penalidades por não cumprimento contratual é de R$ 7,9 milhões.

Segundo a STM, o contrato de concessão inclui uma série de obrigações e deveres para garantir o desempenho no setor que, quando não são cumpridos, implicam aplicação de penalidades. Em março deste ano, a STM já havia multado o consórcio em R$ 4,3 milhões, após a instauração de processos administrativos sancionadores, devido ao descumprimento de procedimentos operacionais e da interrupção da prestação do serviço. A concessionária apresentou defesa dentro do prazo estipulado, que está sendo analisada pela secretaria.

“Agora, reincidentes episódios de falhas, denominados incidentes notáveis, passaram por análise administrativa na STM e geraram as novas multas à ViaMobilidade. Alguns exemplos de falhas são a abertura de portas do lado contrário à plataforma, desrespeito à sinalização de via e questões contratuais relacionadas à operação”, informou a STM por meio de nota. Só neste ano foram registradas 28 falhas nas linhas.

A concessão para a ViaMobilidade foi iniciada de forma compartilhada com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 27 de dezembro de 2021 e integralmente com a concessionária a partir de 27 de janeiro de 2022. A concessão é de 30 anos, prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões, entre os quais, a compra de 36 trens novos.

A ViaMobilidade foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Portaria estabelece regras para o uso de jet ski

Publicado

Foi publicada hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria com normas para o uso de moto aquática ou jet ski em atividades de esporte ou lazer. Entre as regras, estão a proibição de transporte de crianças menores de 7 anos e normas para obtenção de carteira de habilitação, aluguel e de permissão para trafegar.

A medida visa “à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário e de seus condutores.”

A norma estabelece uma faixa limite de 200 metros, contada a partir da faixa de praia, seja fluvial, lacustre ou marítima, a partir da qual é permitida a navegação com os equipamentos. A medida visa resguardar a integridade física das pessoas que estiverem fazendo uso do ambiente.

A exceção fica para os equipamentos usados no serviço de salvamento de vidas humanas, por órgãos competentes, como o Corpo de Bombeiros.

O texto diz ainda que, nesses locais, a colocação ou a retirada desses equipamentos na água deve ocorrer em ponto destinado exclusivamente para o embarque e desembarque de pessoal.

Além da faixa de 200 metros, fica proibido o uso de jet ski em áreas que são consideradas de segurança, a exemplo das próximas a canais de acesso aos portos; fundeadouros de navios mercantes; proximidades das instalações portuárias; a menos de 200 metros de instalações militares e a menos de 500 metros de produção de petróleo, como plataformas fixas e flutuantes.

A portaria também proíbe a utilização de moto aquática em áreas próximas às usinas hidrelétricas, termoelétricas e nucleares. Nesses casos, caberá às concessionárias responsáveis pelo reservatório de água definir os locais onde o uso da embarcação poderá ser feito.

Fica ainda proibida a realização de competições em horário noturno. Também não é recomendável a realização de competições envolvendo menores de 14 anos de idade. A portaria define ainda que a participação de menores de 18 anos de idade em competições fica condicionada à apresentação de autorização formal dos pais ou responsáveis legais a quem estiver organizando o evento.

Penalidades

É necessária uma habilitação amadora de motonauta para conduzir o jet ski. O documento, emitido pela capitania, delegacia ou Agência da Capitania dos Portos, terá validade de 10 anos. Para as pessoas maiores de 65 anos, a validade será de 5 anos.

A portaria estabelece penalidades para quem descumprir as regras, entre elas a suspensão da habilitação por 120 dias para quem conduzir a “embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica”.

Em caso de reincidência, o infrator fica sujeito à pena de cancelamento da habilitação, que só poderá ser emitida novamente após o prazo de 2 anos, após submissão “a todos os requisitos estabelecidos para o seu processo de emissão inicial.”

Aluguel

O jet ski utilizado para locação deve ser identificados com uma faixa ou placa amarela em local visível, com a inscrição “ALUGUEL ” na cor preta e letras em caixa alta. Nesses locais será possível a realização de curso para obter a habilitação para conduzir o jet ski. Os instrutores devem ter, no mínimo, 2 anos de habilitação.

A empresa responsável pelo aluguel dos equipamentos poderá ter o seu credenciamento cancelado se praticar fraude de qualquer natureza quando do processo que visa a emissão de habilitação especial; alugar o jet ski para pessoa não habilitada; receber a aplicação de duas sanções de suspensão, no intervalo de 24 meses, “independentemente do dispositivo violado e do prazo do credenciamento”.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Vídeo: avião faz pouso forçado em rio do Amazonas

Publicado

source
No rio, parte do avião que fez pouso forçado no Amazonas está à mostra
Reprodução – 24/05/2022

No rio, parte do avião que fez pouso forçado no Amazonas está à mostra

Um avião de pequeno porte fez um pouso forçado no Rio Urubu, próximo ao município de Itacoatiara, no Amazonas, nesta terça-feira. Os três homens estavam a bordo foram resgatados por ribeirinhos, segundo o Corpo de Bombeiros. A aeronave, o monomotor de prefixo C210, está parcialmente submersa.

Nesta manhã, por volta das 9h, o avião fez um pouso forçado nas águas do Rio Urubu. O local fica próximo à comunidade ribeirinha Betel, que está a 30 quilômetros do município de Itacoatiara (que, por sua vez, fica a 250 quilômetros da capital Manaus).

Dentro do avião estavam o proprietário do monomotor José Souza, de 39 anos, o tripulante Raimundo Filho, de 48, e o piloto Carlos Sobrinho, que não teve a idade revelada pelo Corpo de Bombeiros: os três foram resgatados por ribeirinhos, de acordo com as autoridades.

Em vídeo que circula nas redes sociais, feito a partir de um barco, é possível perceber que a frente da aeronave — um monomotor Cessna C210 — está toda embaixo d’água, com apenas a cauda à mostra. De acordo com o último boletim dos Bombeiros, divulgado no início da tarde, a equipe enviada ao local ainda estava por lá.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Policiais federais protestam contra Bolsonaro

Publicado

source
Policiais carregam faixas com mensagens contra Jair Bolsonaro
Reprodução – 24/05/2022

Policiais carregam faixas com mensagens contra Jair Bolsonaro

Policiais federais realizaram protestos contra o presidente Bolsonaro nesta terça-feira (24). As manifestações cobram o cumprimento de ações prometidas pelo presidente para a valorização da corporação.

Em fotos compartilhadas nas redes sociais, agentes e delegados estão carregando faixas cobrando o presidente: “Desvalorizar os policiais federais é fortalecer a corrupção. #ReestruturaçãoJá”.

Faixa pede reestruturação da PF
Reprodução

Faixa pede reestruturação da PF

Em outro cartaz, o manifestantes fazem referência a facada levada por Bolsonaro em 2018: “Te salvamos da facada e agora vai nos esfaquear pelas costas?”. Os protestos foram registrados no Rio de Janeiro, Amapá e no Ceará.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana