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Economia

Toffoli derruba liminar que dificultava a venda de ativos da Petrobras

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Toffoli considerou que liminar de Marco Aurélio prejudicava a Petrobras
Divulgação/Petrobras

Toffoli considerou que liminar de Marco Aurélio prejudicava a Petrobras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu neste sábado (12) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras.

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A decisão de Marco Aurélio foi proferida no dia 19 de dezembro do ano passado, no início do período de recesso no Supremo. O ministro atendeu a pedido feito pelo PT para suspender a vigência do decreto editado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em abril do ano passado, que estabeleceu regras para a venda dos direitos de exploração de campos de petróleo e gás e das empresas subsidiárias da Petrobras
. Dentre as normas previstas no decreto estava a possibilidade da venda de ativos pela estatal (como fatias de campos de exploração) sem a necessidade de abrir licitação.

Toffoli
atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), considerando que decisão do colega prejudica a empresa estatal e impede, por exemplo, a formação de uma  joint venture
 (parceria) com outras empresas do setor de óleo e gás. Na avaliação do ministro, as parcerias são indispensáveis para o compartilhamento de riscos da atividade complexa exercida pela petrolífera. 

“Compreendo que o caso configura hipótese de excepcional concessão da ordem de suspensão, ante a iminente ameaça de violação à ordem pública, no caso, o risco de gravíssimo comprometimento das atividades do setor de petróleo do país”, escreveu o ministro.

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O presidente do STF destacou ainda que a estatal brasileira possui atualmente dívidas que atingem R$ 291,8 bilhões e que o fechamento de parcerias permite que a empresa “exerça o papel de operadora de consórcios de exploração e produção nos contratos a serem celebrados, assim como nas avenças em vigência, podendo, nessa condição, entre outras vantagens competitivas, desenvolver expertise e assumir a condução de investimentos de elevada envergadura no setor petrolífero, exercendo a prerrogativa de ditar a forma e o momento de aplicação de recursos”.

Em dezembro, ao suspender o decreto presidencial, Marco Aurélio
entendeu que o presidente da República não tem competência legal para estabelecer as regras do setor por meio de decreto. 

A liminar de Toffoli sobre a venda de ativos da Petrobras
terá validade até 27 de fevereiro, quando o plenário do Supremo deverá decidir se a decisão será referendada pelos demais integrantes da Corte. 

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*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Sebrae elabora orientações para retomada rápida e segura das atividades de pequenos negócios

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De acordo com pesquisa, o Turismo, Academias e Beleza são os setores com maior percentual de queda no faturamento

A pandemia da Covid-19 gerou grande impacto na economia brasileira e prova disso é resultado de uma pesquisa do Sebrae, revelando que quase um ano após o surgimento do novo coronavírus, 67% dos pequenos negócios estão funcionando com mudanças por conta da pandemia e 73% do total geral dos segmentos tiveram queda no faturamento mensal.

O empresário Bruno Rafael, dono de uma loja de roupas – um dos setores mais afetados pela crise – diz que precisou se reinventar para manter o negócio funcionando. “A pandemia nos impactou com resultados negativos, nossas vendas caíram. Tivemos que mudar o nicho, nossas camisas eram voltadas para eventos, tivemos de focar em profissões, signos e diversificamos nosso leque de produtos até para poder sobreviver a esse período da pandemia”, disse Rafael.

Segundo a pesquisa, entre os segmentos mais afetados pela pandemia estão a Economia Criativa, Educação e o Turismo, que continuam com alta interrupção de funcionamento. Além disso, Turismo, Academias e o setor de Beleza são os tipos de empresas com maior percentual de queda de faturamento.

Apesar da importância para a economia em retomar as atividades, é preciso manter alguns cuidados para que o estabelecimento possa continuar em funcionamento. Pensando nisso, o Sebrae elaborou protocolos de retomada das atividades.

Algumas dicas são destacadas pelo economista e assessor da Diretoria Técnica do Sebrae, Rafael Moreira. “Tornar o ambiente mais ventilado; respeitar um distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas nos estabelecimentos; usar máscara e fazer com que os clientes sigam esse protocolo. O sentido é proteger o empresário, os empregados dessa pequena empresa e, obviamente, o consumidor. Se o pequeno negócio não passar segurança para o seu cliente, ele vai ter muita dificuldade”, afirmou Moreira.

Ao todo, o Sebrae elaborou orientações para a retomada das atividades de 36 segmentos de micro e pequenas empresas. Além disso, foram produzidos sete vídeos com dicas gerais, sugestões para os gestores públicos nos municípios e, também, cuidados a serem adotados pela população. Tudo para um retorno mais rápido e seguro dos pequenos negócios. Para mais informações acesse: www.sebrae.com.br/cuidados.

Janary Bastos Damacena / Brasil 61

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Economia

Sebrae elabora dicas para ajudar gestores municipais na reabertura segura do comércio

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São orientações para lidar com as demandas da população e do empresariado local

Por conta da pandemia, pequenas empresas estão sob restrição de funcionamento, o que traz uma queda drástica no faturamento e manutenção de empregos. É o caso do setor de moda, que segundo dados do Sebrae teve redução em 79% no faturamento. Dagoberto Dumalakas é um desses pequenos empresários que está lutando pela reabertura segura de sua loja.

“O impacto para o comércio foi desastroso. As pessoas têm medo de sair de casa, medo de ir até à loja. Dentro das normas de restrição, não se podia experimentar roupa. Então, lojas como a nossa, de bairro, esse tipo de tratamento mais personalizado que nós tínhamos com os clientes acabou”, destacou o empresário.

Para colaborar apoiar os governantes municipais e colaborar com a orientação das normas de segurança e higiene, o Sebrae preparou um conjunto de recomendações para a retomada segura das atividades do município neste novo contexto de relações sociais e econômicas.

São dicas e orientações para lidar com as demandas da população e do empresariado local, como o monitoramento de indicadores sobre a pandemia, a liberação gradual das atividades, a criação de um plano de retomada municipal, entre outros. Além disso, o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Paulo Miotta, destaca a forma como a prefeitura pode ajudar diretamente o comércio local.

“Outra maneira é através de programas como o ‘Cidade Empreendedora’ que tem as compras públicas. A prefeitura comprar do comércio local é uma grande ajuda que isso proporciona aos pequenos negócios, gerando emprego e construindo poupança local”, afirmou o gerente.

Outras dicas presentes no documento elaborado pelo Sebrae são a divulgação dos protocolos de segurança, a fiscalização dos procedimentos realizados pelo comércio, atuação junto aos empresários entre outras. Para mais informações acesse www.sebrae.com.br/cuidados

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Economia

Entrada do Brasil na OCDE será tema de reunião do grupo nesta quarta-feira

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Antonio Cruz/Agência Brasil

Entrada do Brasil na OCDE será discutida em reunião nesta quarta-feira (5)

A entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo do qual fazem parte as principais economias do mundo, será discutida nesta quarta-feira (5) em um encontro dos membros da entidade, em Paris.

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O embaixador permanente do Brasil na OCDE , Carlos Cozendey, disse ao  Estadão/Broadcast , no entanto, que o encontro não deve ter caráter decisivo para a entrada brasileira no grupo. Por não ser membro, o Brasil não recebe previamente o que será discutido na reunião, embora o embaixador disse ter recebido a informação que o ingresso brasileiro estará em pauta.

De acordo com Cozendey, o encontro revelará a reação dos demais membros da OCDE à mudança da posição dos Estados Unidos em relação ao Brasil. A principal economia do mundo, que antes resistiu à entrada brasileira, privilegiando a Argentina, anunciou recentemente o apoio ao Brasil, o que foi celebrado pelo governo de Jair Bolsonaro como uma vitória.

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A formalização da candidatura dos países ao grupo precisa ser aprovada por unanimidade por todos os membros, o que pode dificultar o ingresso brasileiro mesmo contando com o apoio norte-americano. Internamente, o crescimento da OCDE é visto com receio.

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