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Política Nacional

Toffoli fica com ‘voto minerva’ no julgamento de prisão em segunda instância

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G.Dettmar/CNJ – 18.9.18

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , está com o voto de minerva que decidirá sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Um dos mais jovens ministro do tribunal, atualmente com 52 anos, enfrenta pressões internas e externas diante da retomada da discussão judicial. O resultado parcial do julgamento sobre o cumprimento antecipado de pena está em 5 a 5.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Em conversas de bastidores, Toffoli teria dito a colegas que pensou na possibilidade de uma pena executada depois de uma espécie de ‘terceira instância’, que seria recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo informações do Brasil Político.

Leia também: Celso de Mello vota pelo fim da prisão após segunda instância

A alternativa do presidente do Supremo, no entanto, não teria agradado a nenhuma das partes que está dividida na Corte porque não levaria em consideração a presunção de inocência, garantida pela Constituição até o momento final do julgamento. Assim, a expectativa é que ele abandone a possbilidade de uma solução intermediária.

O Conselho Nacional de Justiça estima que a alteração poderia beneficiar até 4.895 réus que tiveram a prisão decretada após serem condenados em segundo grau, que incluem o ex-presidente Lula. 

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Política Nacional

Bolsonaro defende atraso nos dados da Covid-19: “Ninguém tem que correr”

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Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Bolsonaro brincou com demora do Ministério da Saúde em divulgar informações

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta sexta-feira (5) que o Ministério da Saúde atrase a divulgação dos dados de mortos e casos confirmados da Covid-19 e disse que “ninguém tem que correr para atender a Globo”. A declaração foi dada após ele ser questionado por jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada. “Agora acabou matéria no Jornal Nacional”, ironizou o presidente.

Leia também:
OMS aumenta prazo recomendado de isolamento para casos de Covid-19
Brasil será questionado e pagará preço por pandemia, diz Mandetta
Atrasos nos dados diários de Covid-19 podem gerar “apagão técnico”

Nos últimos dias, o Ministério da Saúde tem atrasado a divulgação das informações, publicando-as somente depois das 22h. O horário normal de divulgação dos dados pela pasta, no entanto, é às 19h, logo após o término das tradicionais entrevistas coletivas que são realizadas pela equipe técnica que atua no combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Os atrasos correspondem justamente aos dias em que o Brasil tem batido seguidos recordes diários nos registros de mortes pela Covid-19. Nesta quinta-feira (4), por exemplo, os novos óbitos confirmados foram 1.473. O número corresponde a mais de um novo registro por minuto nas últimas 24 horas , sendo que um dia tem 1.440 minutos.

Ao justificar o atraso, Bolsonaro disse que isso é necessário porque “tem que divulgar os dados consolidados do dia”, coisa que já era feita pelo Ministério da Saúde até a semana passada respeitando o horário estipulado. Mesmo com essa justificativa do presidente, os dados que passaram a ser divulgados essa semana continuam sendo contabilizados somente até às 19h.

Em nota enviada já na noite desta sexta, o Ministério da Saúde disse que “casos e óbitos são informados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que também possuem sistemas próprios de divulgação destas informações, em plataformas públicas”.

Em alguns casos, a pasta justificou os atrasos porque ela “analisa e consolida os dados” e  que “em alguns casos há necessidade de checagem junto aos gestores locais”.

No final do comunicado, o ministério diz que as informações desta sexta serão publicadas às 22h.

Ordem de Bolsonaro

Segundo informações do jornal Correio Brazilienseuma fonte do alto escalão do governo revelou que o “atraso” aconteceu por ordem de Bolsonaro e o novo horário das 22h deve ser permanente. O objetvio seria dificultar o trabalho dos telejornais noturnos, grupo do qual o Jornal Nacional , da Rede Globo, faz parte.

Ainda de acordo com a publicação, a intenção de atrasar a divulgação dos boletins epidemiológicos sobre o novo coronavírus existem desde a gestão de Luiz Henrique Mandetta, mas o então ministro sempre se recusou a aceitar tal decisão, alegando que ela poderia gerar impacto negativo no combate ao vírus.

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Política Nacional

Hasselmann vai ser denunciada à PGR por possível criação de CPFs

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joice
Reprodução

Assessoria de imprensa de Zambelli afirmou, em nota, a decisão de denúncia contra Joice


As deputadas federais Carla Zambelli, Bia Kicis e outros parlamentares denunciarão Joice Hasselmann à Procuradoria-Geral da República (PGR) por possível criação de CPFs falsos para utilização de perfis nas redes sociais, segundo nota divulgada por sua assessoria de imprensa. A informação foi revelada em reportagem da CNN Brasil nesta sexta-feira (05).

Saiba mais:

Ainda de acordo com o comunicado, Zambelli defendeu a investigação e a cassação do mandato parlamentar de Joice após a revelação feita pela CNN Brasil. “Criar CPF falso seja para o que for é crime”, afirmou à CNN. “Deputada Joice, não jogue seu celular fora, pois a Polícia Federal tem que apreendê-lo porque ele é prova, tem que ter histórico, porque senão você estará obstruindo a Justiça”, alertou.

Carla Zambelli acredita que a ex-líder do Governo é ” o braço político ” do que pode ser uma “quadrilha” de hackers especializada em assassinatos de reputação. “Conforme a reportagem apurou, Joice usaria recursos públicos para financiar fake news”, diz.

Ela afirma que processará Joice por danos morais e afirmou que não o havia feito antes pois não fazia ideia da dimensão da organização por trás dos ataques que vinha sofrendo. “Mas, olhando como um todo agora, percebe-se que o que ela fez foi criminoso e maligno”, destaca.

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Política Nacional

Bolsonaro defende atraso nos dados da Covid-19: “Ninguém tem que correr”

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Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Bolsonaro brincou com demora do Ministério da Saúde em divulgar informações

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta sexta-feira (5) que o Ministério da Saúde atrase a divulgação dos dados de mortos e casos confirmados da Covid-19 e disse que “ninguém tem que correr para atender a Globo”. A declaração foi dada após ele ser questionado por jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada. “Agora acabou matéria no Jornal Nacional”, ironizou o presidente.

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Atrasos nos dados diários de Covid-19 podem gerar “apagão técnico”

Nos últimos dias, o Ministério da Saúde tem atrasado a divulgação das informações, publicando-as somente depois das 22h. O horário normal de divulgação dos dados pela pasta, no entanto, é às 19h, logo após o término das tradicionais entrevistas coletivas que são realizadas pela equipe técnica que atua no combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Os atrasos correspondem justamente aos dias em que o Brasil tem batido seguidos recordes diários nos registros de mortes pela Covid-19. Nesta quinta-feira (4), por exemplo, os novos óbitos confirmados foram 1.473. O número corresponde a mais de um novo registro por minuto nas últimas 24 horas , sendo que um dia tem 1.440 minutos.

Ao justificar o atraso, Bolsonaro disse que isso é necessário porque “tem que divulgar os dados consolidados do dia”, coisa que já era feita pelo Ministério da Saúde até a semana passada respeitando o horário estipulado. Mesmo com essa justificativa do presidente, os dados que passaram a ser divulgados essa semana continuam sendo contabilizados somente até às 19h.

Em nota enviada já na noite desta sexta, o Ministério da Saúde disse que “casos e óbitos são informados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que também possuem sistemas próprios de divulgação destas informações, em plataformas públicas”.

Em alguns casos, a pasta justificou os atrasos porque ela “analisa e consolida os dados” e  que “em alguns casos há necessidade de checagem junto aos gestores locais”.

No final do comunicado, o ministério diz que as informações desta sexta serão publicadas às 22h.

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