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Trabalho das forças de segurança vai além das apreensões de drogas

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Nara Assis/Sesp-MT

Desarticular as organizações criminosas que sustentam o tráfico de drogas é uma tarefa que exige a integração das forças de segurança. Além das apreensões de drogas, há também as prisões de pessoas envolvidas e investigações que muitas vezes resultam ne elucidação de outros crimes. Para ter uma ideia, de janeiro a 20 de junho de 2020, a Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) de Cuiabá efetuou 141 prisões e concluiu quase 400 inquéritos policiais.

“Não são apenas investigações diretamente ligadas ao tráfico, mas tem também o combate à lavagem de dinheiro. Com isso, apreendemos quase 40 veículos, R$ 100 mil em dinheiro vivo, imóveis, fora as outras apreensões feitas por outras delegacias, como a Defron (Delegacia Especializada de Fronteira), por exemplo. É um trabalho importante, pois retira destas organizações a base financeira de sustentação”, explica o titular da DRE, Vitor Bruzulato Teixeira.

Todo material apreendido precisa ser analisado e ter a comprovação técnica. É aí que a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso entra em ação. A instituição é responsável pelas análises, seguindo o método da comunidade científica forense mundial, mais especificamente o grupo SWGDRUG (Scientific Working Group for the Analisys of Seized Drugs). É recomendada a realização de, no mínimo, dois exames no material para caracterizá-lo inequivocamente como sendo uma substância proscrita.

Análise em 24 horas

No Brasil, utiliza-se o primeiro exame colorimétrico para caracterização preliminar da droga e um segundo para caracterização definitiva. “Na Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense, em Cuiabá, estes dois exames são liberados simultaneamente na grande maioria das apreensões, gerando, portanto, um único laudo com a caracterização definitiva do material, em menos de 24 horas”, detalha o gerente de Perícias em Química Forense da Politec, Ewerton Ferreira Barros.

Para auxiliar a identificação, a Politec possui dois espectroscópicos infravermelhos, sendo um fixo de bancada, que fica no Laboratório Forense, em Cuiabá, e outro portátil na unidade de Pontes e Lacerda, este último adquirido em parceria com o Ministério Público da cidade. O equipamento é utilizado para fazer o segundo exame, caracterizado como definitivo. Atualmente, compõem a Gerência oito peritos criminais e seis técnicos de laboratório, que são responsáveis por realizar todos estes exames.

Ewerton Barros conta que a maioria das drogas apreendidas é misturada com outras substâncias de menor custo para aumentar o volume. “São os chamados ‘diluentes’ e ‘adulterantes’. Isto ocorre em maior número com a cocaína, já que é uma droga cara e pode ser facilmente adulterada sem alterar sua característica visual. Os diluentes mais comum em nossa região são o ácido bórico, bicarbonato de sódio, amido, fermento biológico, entre outros”.

Incineração

Enquanto o material é analisado pela Politec, a Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) solicita autorização judicial para incinerar a droga, que é o processo de queima. Os policiais recebem o entorpecente de volta, já lacrado e devidamente identificado pela perícia, com um número próprio de identificação. Este procedimento evita qualquer alteração e/ou desvio dos pacotes, que ficam armazenados pelo menor tempo possível, até que a autorização para incineração seja expedida.

Este ano, a DRE já incinerou duas toneladas de droga, que são resultantes de apreensões feitas em Cuiabá e Várzea Grande. No interior do estado, cada delegacia é responsável pelo procedimento. “Toda a parte da queima é acompanhada tanto pela Politec, que faz a conferência dos lacres e do material, como também o Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, e a Vigilância Sanitária, que checa se as normas sanitárias estão sendo cumpridas”, explica o delegado Vitor Bruzulato.

Leilão de bens

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Justiça, tem promovido leilões de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O que está em andamento possui 15 lotes, cuja expectativa é arrecadar ao menos R$ 500 mil para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Cerca de 40% desse valor deve ser revertido à Sesp-MT para aplicar no combate e prevenção às drogas.

Em razão da pandemia da COVID-19, o leilão foi marcado para ser totalmente eletrônico pelo site www.majudicial.com.br, no dia 29 de junho, às 10h (horário de Brasília) e 9h (horário de Cuiabá). No lote há, entre outros bens, uma aeronave EMB-810D com capacidade para cinco passageiros, avaliada em R$ 720 mil, mas o lance inicial está proposto em R$ 360 mil. O avião era utilizado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Sesp-MT. Clique AQUI para ler o edital.

Além deste, já foram promovidos outros dois leilões neste mês de junho, pelo Funad e o Fundo Estadual sobre Drogas (Funesd/MT). Juntos, arrecadaram R$ 1,050 milhão, valor 112% maior que ambos os valores iniciais, que somavam cerca de R$ 495 mil. A secretária adjunta de Justiça, Lenice Barbosa, explica que até 40% do valor arrecadado para o fundo nacional deve ficar em Mato Grosso, ou seja, cerca de R$ 391 mil.

Já no leilão do Fundo Estadual sobre Drogas, foram 232 lances para os 14 lotes e 39 compradores participaram da disputa. Ao todo foram arrecadados R$ 71,1 mil, e o valor inicial era de R$ 34 mil, 108% a mais. “Nós temos buscado promover a venda dos bens apreendidos pelo tráfico de drogas e reverter esse recurso em prol da sociedade, com investimentos em políticas de repressão e prevenção às drogas”, destaca. 

Imóveis do tráfico

Neste ano, a Sesp já havia realizado outros dois leilões de bens de produtos apreendidos com traficantes e fez com que a Secretaria Adjunta de Justiça conseguisse R$ 1,5 milhão em recursos. Por meio de projetos junto à Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), a Politec conseguiu R$ 2,6 milhões em recursos para financiar equipamentos de alta tecnologia para confeccionar laudos definitivos de drogas. A Secretaria de Estado de Segurança Pública deve leiloar futuramente 12 imóveis apreendidos, como casas, fazendas, sítios e chácaras utilizados por traficantes de drogas. Com a venda desses bens, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 13 milhões.

Fonte: PJC MT

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Polícia Civil apreende maquinas da Prefeitura de Ribeirãozinho em obra particular

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Assessoria | Polícia Civil – MT

Dois caminhões basculantes e uma máquina de pá carregadeira pertencentes à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho e que eram utilizadas em uma construção particular foram apreendidos pela Polícia Civil de Torixoréu (560 km ao sul de Cuiabá) nesta sexta-feira (10.07). Na ação, cinco pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos. 

As diligências realizadas pelos policiais civis de Torixoréu iniciaram após denúncia encaminhada pelo Ministério Público Estadual, sobre maquinários usados supostamente para executar serviços em terrenos de propriedade particular.

Diante das informações a equipe da Delegacia de Torixoréu foi até a zona rural do município de Ribeirãozinho, onde cinco pessoas foram surpreendidas utilizando dois caminhões basculantes e uma pá carregadeira para fazer o aterro de duas construções de propriedades privadas, constatando a prática criminosa contra a administração pública de improbidade administrativa.

O maquinário público foi periciado e apreendido. Cinco pessoas, entre elas, os operadores das máquinas e os responsáveis pelas construções,   foram encaminhados para Delegacia de Polícia de Torixoréu. Conforme o delegado regional de Barra do Garças que coordena as investigações, Wilyney Santana Borges Leal, os conduzidos foram ouvidos e prestaram esclarecimentos sobre os fatos na unidade policial.

“O Secretário de Obras do município também se apresentou posteriormente dando sua versão dos fatos. Um inquérito policial foi instaurado, as investigações devem prosseguir e as cópias dos expedientes produzidos também serão encaminhadas ao Ministério Público para as providências que o caso requer”, disse o delegado regional. 

 

 

 

Fonte: PJC MT

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Confira Nota Técnica da Seplag sobre higiene ocupacional

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Assessoria | Polícia Civil-MT

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Polícia Civil, por meio da equipe Especial de Acompanhamento do COVID-19, divulga a “Nota Técnica em Saúde e Segurança no Trabalho nº 001/CSST/SGP/SAGP/SEPLAG”, com informações em relação à prevenção ao contágio do coronavírus.

As informações devem ser disseminadas entre todos os gestores, chefes de equipes, chefes de cartórios, gerentes e demais servidores, visando orientações sobre higiene ocupacional e prevenção ao COVID 19.

Dúvidas ou informações devem ser tratadas direto com a Equipe Especial de Acompanhamento do COVID-19, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Polícia Civil pelos telefones (65) 3613-5635 / 3613-5683 / 3613-5663.

Acesse a Nota Técnica em Saúde e Segurança no Trabalho nº 001/CSST/SGP/SAGP/SEPLAG.

Fonte: PJC MT

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Defaz e Deccor não terão expediente na tarde desta sexta-feira

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Assessoria | Polícia Civil-MT

A Polícia Civil comunica que em razão de problemas no fornecimento de energia elétrica no complexo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, não haverá expediente no período vespertino desta sexta-feira (10.07), na Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) e na Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).

Fonte: PJC MT

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