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Economia

Uma nova reforma da Previdência será necessária em dez anos

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IstoÉ Dinheiro

“O assunto não está esgotado porque fizemos uma reforma paramétrica, ou seja, com foco no tempo de contribuição e idade. Nada estrutural foi alterado. E logo precisaremos aprofundar o que foi feito”, afirma o advogado que há uma década está envolvido com questões ligadas à Previdência.

Luís Ricardo Martins entende que a solução só seria duradoura se fosse aprovada uma reforma que mantivesse o “Estado provedor” para aposentadorias mais baixas (como forma de evitar a pobreza extrema), e que incluísse o setor privado por meio do sistema de capitalização das contribuições feitas pelos trabalhadores, parte delas obrigatórias e parte facultativas. Segundo ele, a Abrapp trabalha na criação de uma lei para proteger os direitos de contribuintes dos fundos de pensão, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor.

DINHEIRO ­— Em quanto tempo a reforma da Previdência aprovada em 2019 terá de ser revista?

LUÍS RICARDO MARTINS — Em dez anos será necessária uma nova reforma da Previdência. É preciso haver mudanças estruturais para que ela seja duradoura.

Então a reforma aprovada não trará os resultados desejados?
Afirmo que fizemos história com a reforma da Previdência. Ela era necessária porque o desequilíbrio havia se tornado muito grande. O Estado provedor já não conseguia funcionar e essa reforma paramétrica era urgente porque as pessoas, nos dias de hoje, vivem mais tempo e se aposentam precocemente. Há uma questão demográfica. A população está envelhecendo. A idade no Brasil para aposentadoria era de 54 anos e tínhamos de trazer isso para o padrão internacional. Fora do Brasil, ninguém se aposenta com menos de 65 anos. Estamos acompanhando uma tendência mundial.

Então, o que fizemos de errado?
O regime de repartição simples, que é um pacto de gerações, em que o jovem trabalhador paga o aposentado, continua. Só que há cada vez mais informalidade, desemprego, “pejotização”, nova relação trabalhista, modernização dos meios de produção. Ou seja, menos empregados formais em atividade e mais aposentados. Então, o Brasil acertou muito na reforma da Previdência. Só que não é suficiente. Porque mesmo ampliando tempo de contribuição e idade, há todas essas variáveis que citei e que vão impactar lá na frente.

E qual a proposta da Abrapp?
Nossa proposta é substituir esse regime. Estamos tentando implementar a estrutura da capitalização no regime oficial, que no Brasil não existe. Essa é a reforma estrutural. É isso que a equipe econômica vem discutindo e que demonizaram lá no Congresso Nacional antes de aprovar a reforma da Previdência. Mas nós vamos continuar discutindo a capitalização do regime oficial com base em uma proposta elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP).

“O Brasil tem cada vez mais aposentados e menos empregados formais. Mesmo ampliando tempo de contribuição e idade, outras variáveis vão impactar lá na frente” (Crédito: Willian Moreira)

Como funcionaria esse sistema de capitalização na prática?
Seria baseado em três pilares. O primeiro seria a manutenção do regime de repartição simples, porém com teto mais baixo, de R$ 2,2 mil por mês. Esse teto permite tirar as pessoas do estado de pobreza porque vai compor a renda e o Estado continua dando proteção social. É mantido o modelo em que o empregado contribui e o empregador também. O segundo pilar envolve quem ganha de R$ 2,2 mil a aproximadamente R$ 8 mil. Esse grupo participaria de um sistema de capitalização obrigatório e só valeria para novos entrantes no sistema. Nesse caso haverá duas contribuições, uma referente ao teto de R$ 2,2 mil e uma outra, capitalizada, que envolve a contribuição dele, do patrão, parte do FGTS e parte do PIS. Segundo a Fipe, isso permitiria capitalizar recursos durante 20 anos, entre R$ 2,2 mil e R$ 8 mil. O terceiro pilar seria a previdência privada facultativa. Quem ganha mais de R$ 8 mil e deseja valores de aposentadoria mais próximos do salário que recebe na ativa teria essa opção.

Uma pessoa que ganha R$ 20 mil e não quer se limitar ao teto do regime geral também pode fazer um plano de previdência privada para complementar a renda…
O teto hoje é de R$ 6.105 por mês. Qual o grande arranjo aí? No sistema atual se depende de transferência de encargos entre gerações. No novo modelo, vai-se reduzir os encargos entre gerações para um patamar mais modesto. E a nova geração vai fazer sua própria capitalização. É uma solução para onerar menos as contas públicas. O modelo transfere para o trabalhador a decisão e a iniciativa da poupança previdenciária dele, a partir de um determinado valor. É uma questão de sustentabilidade. Lembre-se, há muita gente indo para a informalidade. Menos jovens trabalhando, taxa de natalidade caindo e mais idosos se aposentando. A conta não vai fechar. Ao reduzir o teto, ajustamos as contas para essa nova situação. E na capitalização cada um é responsável por si próprio. O dinheiro é seu, você está contribuindo para si mesmo.

Os brasileiros já viram escândalos envolvendo Fundos de Pensão. Quem garante que as pessoas não vão ficar na mão quando mais precisarem?
Os fundos de pensão surgiram no Brasil em 1977. De lá para cá só fez crescer. Hoje o setor é formado por 270 entidades, todas associadas à Abrapp, e acumula recursos da ordem de R$ 1 trilhão. Pagamos por ano R$ 60 bilhões de benefícios, em média R$ 6 mil ao mês por beneficiário. São 860 mil aposentados e outros 2,7 milhões de pessoas contribuindo e aguardando o momento de se aposentar. O setor é sólido. É claro que já houve problemas, mas o sistema se aperfeiçoa o tempo todo e fica cada vez mais difícil cometer erros ou fraudes. Os problemas a que você se refere aconteceram em três fundos de pensão, lá pelos anos de 2014 ou 2015. Mas já foram resolvidos e a Lava Jato já recuperou e devolveu parte do dinheiro desviado. Veja bem, temos 270 entidades e apenas três sofreram fraudes, que foram descobertas. Além do aperfeiçoamento no sistema de governança, trabalhamos em um projeto que será apresentado ao Congresso sobre a Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário, uma espécie de Código de Defesa do Consumidor, mas específico para a previdência, para dar mais garantias a quem contribui com o regime privado.

Esse projeto já está pronto?
Ainda não foi levado ao Congresso. Temos uma consultoria trabalhando em cima dele. Daqui a uns 30 dias talvez esteja pronto. Já conversamos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o deputado Kim Kataguire e eles estão aguardando para colocar em discussão no parlamento. Estamos bastante otimistas.

A reforma da Previdência demorou muito tempo para ser aprovada. Foram décadas de debates até que um governo assumisse o risco de fazer grandes mudanças. Como convencer o Congresso a passar uma nova reforma mais abrangente ainda?
É difícil, nós sabemos. Mas será necessário. Vale lembrar que para aprovar essa reforma o governo teve de tirar a proposta de capitalização para que as mudanças paramétricas passassem. Mas há também interesses pessoais e um grau de desconhecimento sobre o tema que atrapalha muito.

A Abrapp conta com apoio de deputados ou de alguma bancada no Congresso?
Não, não temos bancada. O nosso trabalho em Brasília é estar junto às assessorias desses parlamentares compartilhando conhecimento, levando informação, detalhes. Mesmo assim é complicado. Se falamos em capitalização, há quem saia dizendo que queremos entregar o dinheiro nas mãos dos bancos. Não tem nada a ver. Fundo de pensão não é banco. Na verdade o dinheiro ficará mais próximo do participante. A capitalização, por exemplo. Fizeram uma analogia com o Chile e por isso ela não pode ser implantada aqui.

“Qual é o projeto liberal? Você desonera a economia, reduz a presença do Estado, e diz o seguinte: o problema social, saúde, previdência é com você. Foi assim no Chile” (Crédito:Fernando Llano)

Mas no Chile o sistema de capitalização deixou os aposentados em situação de pobreza.
O Chile errou. O Pinochet, quando implantou o regime, em linhas gerais deu aumento de salário de 10% e disse: agora a Previdência é com vocês. Só que ele tirou a contribuição da empresa, ou seja, era só o empregado que contribuía. O trabalhador não tinha benefício algum. Tudo era capitalizado. Não considerou a informalidade, taxa de juros. Qual é o projeto liberal? Você desonera a economia, reduz a presença do Estado, e diz o seguinte: o problema social, saúde, previdência é com você. Foi assim no Chile. Hoje um benefício médio chega a aproximadamente metade do salário mínimo chileno. Quer dizer, o cidadão contribuiu com a expectativa de receber o teto e está com metade do mínimo. Mas em muitos lugares, como na Suíça, na Dinamarca e na Suécia, a capitalização deu certo.

Por que nesses países e não no Chile?
Porque nesses países houve ajustes. Na Suíça, por exemplo, não houve substituição do Estado provedor, o primeiro pilar que é o que queremos manter aqui. Onde deu certo, a previdência privada sempre foi complementar. No Chile foi uma reforma substitutiva do Estado, aí não deu. É preciso aprender com aqueles exemplos que deram certo. O Estado provedor sempre vai ter de existir, mas há espaço para o setor privado. Para se ter ideia, a previdência privada propriamente dita na Holanda representa 200% do PIB. Nos Estados Unidos está em 100%, e aqui no Brasil, apenas 14%.

Então o sistema previdenciário chileno também precisa passar por reformas. Elas estão a caminho?
Eu li que agora o Chile está com um desenho previdenciário parecido com esse elaborado pela Fipe. Eles vão voltar ao primeiro pilar, o Estado provedor, e fazer o segundo pilar capitalizado com contribuição da empresa e do participante. O país está retomando um sistema tripé. Lá, havia ficado um sistema de uma perna só. Eles também estão ampliando o número de gestoras. Hoje existem cinco fundos de pensão e apenas um é chileno. Entre 70% e 80% do PIB chileno pertence a esses fundos.

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Economia

Dólar ultrapassa R$ 4,39 e atinge novo recorde desde a criação do real

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Agência Brasil

Em alta pelo quarto dia seguido, o dólar voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real . Nesta quinta -feira (20), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,392, com alta de R$ 0,026 (+0,59%).

Greve não impacta preço dos combustíveis, diz presidente da Petrobras

A divisa operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h30, a cotação chegou a atingir R$ 4,397. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 9,44%. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 4,74, com alta de 0,44%.

Dólar arrow-options
Pixabay/Reprodução

Dólar


O Banco Central ( BC ) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje , a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para renovar contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses.

No mercado de ações, o dia também caracterizou-se pela turbulência. O índice Ibovespa , da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo ), encerrou esta quinta -feira aos 114.586 pontos, com recuo de 1,66%. O indicador começou o dia perto da estabilidade, mas passou a cair ainda durante a manhã.

Avançam negociações para trazer a Tesla ao Brasil

Nas últimas semanas, o mercado financeiro em todo o mundo tem atravessado turbulências em meio ao receio do impacto do coronavírus sobre a economia global. A interrupção da produção em diversas indústrias da China está afetando as cadeias internacionais de produção. Indústrias de diversos países, inclusive do Brasil, sofrem com a falta de matéria-prima para fabricarem e montarem produtos.

A desaceleração da China também pode fazer o país asiático consumir menos insumos, minérios e produtos agropecuários brasileiros. Uma eventual redução das exportações para o principal parceiro comercial do Brasil reduz a entrada de dólares, pressionando a cotação.

Entre os fatores dom ésticos que têm provocado a valorização do dólar , está a decisão recente do Comitê de Política Monetária ( Copom ) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil , também puxando a cotação para cima.

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Economia

Alerta do Procon-SP: golpe mira cartão que usa pagamento por aproximação

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Golpe que utiliza cartão com pagamento por aproximação pode se espalhar no carnaval, alerta Procon-SP

O Procon-SP faz um alerta aos consumidores da capital paulista principalmente aqueles que pretendem curtir o carnaval pelas ruas da cidade. Há relatos de um novo golpe que usa o pagamento por aproximação nas transações realizadas com cartão bancário.

Veja também: Cliente do Nubank é vítima de fraude de R$ 146 mil após sofrer assalto

Segundo informações do órgão de defesa do consumidor, pessoas foram vítimas de criminosos que aproximam máquinas que usam essa tecnologia – conhecida como Near Field Communication (NFC) – e debitam valores do cartão de crédito e de débito.

O que fazer

A recomendação do Procon-SP é para que os consumidores, se possível, desativem a função de pagamento por aproximação de seus cartões.

Leia mais: WhatsApp: saiba como evitar golpes e desinformação

Se isso não for uma alternativa, o órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania aconselha que os consumidores “guardem o cartão em local seguro e que não fique longe de sua vista, como, por exemplo, bolso de trás da calça, mochila ou bolsa para trás do corpo”, explica o comunicado do Procon-SP.

Assista o vídeo com mais orientações do diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.


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Economia

Petrobras pretende vender Braskem e oito refinarias até o fim do ano

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O presidente da Petrobras , Roberto Castello Branco , disse nesta quinta-feira que a estatal pretende assinar o acordo de compra e venda de oito refinarias até o fim deste ano para concluir o processo em 2021 . A empresa também quer chegar a uma solução com a Braskem até o fim do ano.

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“Vamos vender a Braskem até o fim do ano e transformar a empresa apenas em uma companhia com ações oridinárias no Novo Mercado . E usar o mercado acionário para vender essas ações e sair”, disse Castello Branco .

Petrobras arrow-options
Divulgação

Petrobras


O executivo destacou que o objetivo é investir US$ 12 bilhões neste ano, mais que os US$ 10,7 bilhões em 2019.

” Esse ano, o investimento será de US$ 12 bi. O número fica dentro da meta e vamos alcançar esse número”, disse Castello Branco . “Para manter o ritmo de produção é preciso investir. O nosso desafio é conciliar a redução de dívida com a mehloria da qualidade da empresa. É uma ginástica dificil. Nesse primeiro ano fomos bem”.

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Castello Branco citou ainda os gastos com projetos de refinarias em gestões passadas.

“Torraram US$ 50 bilhões em refinarias e nada. Quase não se produz nada. É um cemitério da corrupção. Premium I e II, Pasadena, Oknawa, Comperj, Rnest. No ano passado, pagamos US$ 24 bi de dívida. Isso é muito dinheiro. A dívida é muito alta. O desafio da Petrobras é ter um investimento de mais qualidade.

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