conecte-se conosco


Cuiabá

Vans do Projeto Buscar estão autorizadas à circular nas faixas exclusivas de ônibus

Publicado

Câmara Municipal de Cuiabá

Desde setembro de 2019 a Lei nº 6.444, de autoria do vereador Dilemário Alencar e aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá, está em vigor na Cidade Verde. Com essa norma, fica assegurada a circulação de veículos do Sistema de Transporte Especial – BUSCAR, durante 24h (vinte e quatro horas), por todos os dias da semana, nas faixas exclusiva de ônibus.
Para o autor do projeto de Lei, essa autorização trás mais comodidade, agilidade e segurança para as pessoas portadoras com mobilidade reduzida que depende do transporte especial.
“Quando pensamos nesse projeto de Lei, pensamos naqueles que precisam de uma atenção diferenciada. A acessibilidade também é um instrumento necessário para a eliminação das barreiras sociais, as quais impedem o pleno exercício de direitos por parte das pessoas com deficiência. É através da acessibilidade que tal grupo de indivíduos se insere na sociedade em suas diversas áreas, como educação, trabalho, lazer e etc., com segurança e autonomia”, justificou Dilemário Alencar.
A Câmara Municipal de Cuiabá buscou, aprovando essa Lei, fortalecer ainda mais os direitos básicos de cidadania das pessoas com deficiência. O direito de ir e vir, sempre pleiteados por toda a sociedade, não poderia ser diferente para este recorte social. Estes direitos nem sempre conseguem se efetivar se não houver políticas públicas específicas que respondam às demandas deste público e ofertem um sistema de transporte acessível e um ambiente urbano que possibilite à pessoa com mobilidade reduzida a sua locomoção em condições autônomas e segura.
O que é o Projeto Buscar?
Criado em 1997, o Buscar é um serviço de transporte que atende pessoas com mobilidade reduzida.
Este serviço destina-se ao transporte de pessoas com deficiência motora, mental e múltipla, temporária ou permanente em alto grau de dependência (pessoa que tenha vínculo a cadeira de rodas para se locomover), conforme o decreto municipal art. 1o, Dec. Nº 5.145 de 15/02/2012.

Abraão Ribeiro – Câmara Municipal de Cuiabá

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Prefeito lamenta falecimento do radialista Luiz Carlos Magal

Publicado


.

O prefeito Emanuel Pinheiro lamenta o falecimento do radialista, locutor da Rádio Centro América FM, Luiz Carlos Magal, que faleceu na madrugada desta sexta-feira (29), vítima de um infarto. 

“Envio a toda a família e amigos, meus sinceros sentimentos e meu abraço forte neste momento de luto. Que as memórias de uma vida feliz e honrada os consolem neste momento”, desejou o prefeito Emanuel Pinheiro. 

Natural de Curitiba, Magal apresentava, ao lado de Ulisses Serotini, o programa Happy Hour da rádio Centro América FM, do Grupo Zahran. 

Ainda não foram informados local e horário do sepultamento.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cuiabá

PSF Campo Velho vai passar por desinfecção nesta sexta-feira (29) à tarde

Publicado


.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, em virtude do diagnóstico positivo para COVID-19 de um servidor do PSF Campo Velho, a unidade estará fechada na tarde desta sexta-feira (29) para que o serviço de desinfecção possa ser realizado no local.

Todos os atendimentos desta tarde já foram remanejados. Na segunda-feira (1°), a unidade voltará a funcionar normalmente.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cuiabá

Prefeitura protocola documento da LDO 2021 na Câmara antes do prazo previsto

Publicado


.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento protocolou nesta sexta-feira (29), na Câmara Municipal, o documento oficial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, antes do prazo previsto, 30 de maio, após a realização de duas audiências públicas transmitidas on line.

A receita estimada bruta para o próximo exercício é de R$ 3.294.104.813. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. São provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios. 

“Por mais um ano, cumprimos com o prazo estabelecido que era o dia 30 de maio para entrega do documento. Isso demonstra a preocupação da minha gestão em trabalhar com transparência e cumprindo acima de tudo, com o meu compromisso como gestor, que é gerir para o povo e com legitimidade”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

A LDO tem três anexos: as metas e prioridades; as metas fiscais, que incluem as previsões de receita e despesa; e os riscos fiscais, capazes de afetar as contas públicas e incluem informações de providências a serem tomadas diante dessa situação. É ela que estabelece o que deve conter na Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo o instrumento que faz uma primeira previsão das receitas e despesas de caráter obrigatório (com pessoal e dívidas). 

“A proposta entregue ao Legislativo contém todas as metas previstas e continuidade de ações já executadas. Essa peça não inclui valores, a não ser o montante global, planejada o mais próximo possível da realidade do município”, esclareceu o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). “É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, respeitar todos os prazos atendendo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, salientou.

Após a realização das audiências públicas pela Prefeitura de Cuiabá e protocolar o documento junto a Câmara Municipal, cabe agora, a Presidência fazer o encaminhamento para a Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução Orçamentária para realizar as audiências públicas, receber as emendas e emitir o parecer final. Depois disso, é colocada em votação final pelos vereadores.

As audiências públicas foram realizadas nos dias 19 e 21 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento.

Comentários Facebook
Continue lendo

Nova Xavantina

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana