A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), vem ampliando as ações de orientação, organização e cuidado com os espaços públicos da cidade. O trabalho começa pelo diálogo com comerciantes, ambulantes, prestadores de serviços e proprietários de imóveis, buscando orientar sobre as regras e evitar que irregularidades prejudiquem a população.

Somente em julho de 2026, foram realizadas 3.543 ações de fiscalização, resultado de uma atuação que busca, primeiro, informar e orientar, mas que também pode avançar para medidas administrativas quando as regras continuam sendo descumpridas.

Entre as principais frentes estão o ordenamento das calçadas, o combate à publicidade irregular, a retirada de fiação sem uso, a fiscalização de trailers abandonados e ações contra a perturbação do sossego.

Cidade Limpa

Uma das novas frentes é a Operação Cidade Limpa, que avançou para uma nova etapa na Avenida Palmiro Paes de Barros. A iniciativa tem como objetivo manter os espaços públicos livres de publicidade irregular e reduzir a poluição visual. O trabalho faz parte de uma ação contínua de zeladoria. Recentemente, as equipes também atuaram em importantes corredores da cidade, como a Avenida República do Líbano, a MT 251 e a Avenida dos Florais.

A proposta é manter as vias organizadas não apenas durante as operações, mas de forma permanente, evitando que a publicidade irregular volte a ocupar postes, canteiros, equipamentos públicos e outros espaços.

Telefone Sem Fio

Outra frente de atuação é a Operação Telefone Sem Fio, que chegou à sua 7ª edição, desta vez na Avenida Fernando Corrêa da Costa, no trecho entre o viaduto da UFMT e a passarela da Trescinco. Durante a ação, foram recolhidos 700 quilos de cabos irregulares, contribuindo para deixar a via mais segura e visualmente organizada.

A operação também conta com atuação integrada do Procon Municipal, que permanece de prontidão pelo WhatsApp para atender consumidores que eventualmente tenham os serviços de internet ou telefonia afetados durante o trabalho de organização da fiação.

Ambulantes em Ordem

No Centro Histórico, a Secretaria de Ordem Pública intensificou a fiscalização em locais como a Rua 13 de Junho, a Praça Ipiranga, a Praça da República e os calçadões da Avenida Getúlio Vargas. O objetivo é garantir que as calçadas permaneçam livres para a circulação, preservando o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.

A ação tem como base o diálogo. As equipes vêm orientando ambulantes e lojistas desde 2025 sobre a necessidade de não colocar mercadorias nas calçadas e manter a passagem livre.

Como os comerciantes já foram notificados anteriormente, a nova etapa reforça que o descumprimento das orientações poderá resultar na apreensão das mercadorias. O diálogo também tem sido mantido com representantes da categoria, que reconhecem a importância da organização dos espaços e apoiam a construção conjunta de soluções.

Trailers abandonados

A ação de ordenamento urbano também chegou à Avenida dos Trabalhadores, onde equipes avançaram na interdição e remoção de trailers irregulares e abandonados. As estruturas que estavam sem utilização foram retiradas para devolver o espaço adequado à população. A atuação busca diferenciar situações irregulares de trabalhadores que exercem suas atividades de forma regular, garantindo que a fiscalização seja feita com respeito e critérios.

Portal Integrado

Além das ações nas ruas, a SORP também investiu em tecnologia para facilitar o atendimento ao cidadão. Em julho, foi lançado o Portal Integrado da Secretaria de Ordem Pública, que conta com um assistente virtual baseado em inteligência artificial. A plataforma reúne serviços e processos relacionados à Ordem Pública e integra áreas como Procon, Bem Estar Animal, Meio Ambiente e Defesa Civil, tornando mais simples o acesso da população às informações e aos serviços municipais.

Drones reforçam fiscalização

Em agosto, a fiscalização ganhou um novo reforço com a Operação Escudo Verde, que utiliza drones equipados com câmeras de alta resolução e sensores térmicos para monitorar terrenos, identificar mato alto e localizar possíveis focos de queimadas.

A tecnologia permite ampliar a área monitorada pelas equipes e agilizar a identificação de situações que precisam de intervenção. Com a Lei Municipal nº 589/2025, terrenos com vegetação acima de 50 centímetros podem receber autuação imediata, sem necessidade de notificação prévia.

Retomada e Raio de Ordem

A SORP também avança para novas fases das operações Retomada e Raio de Ordem, ampliando a presença da fiscalização em pontos estratégicos da cidade. As ações integram diferentes órgãos e forças de segurança e têm como objetivo enfrentar irregularidades relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos, à ocupação dos espaços públicos, à perturbação do sossego e a outras situações que afetam a rotina dos moradores.

Multas

Embora a orientação seja uma das principais ferramentas da fiscalização, a Prefeitura também reforça que o descumprimento das regras pode resultar em penalidades. Em julho, as 3.543 ações realizadas geraram R$ 490.771,69 em autuações. A média ficou em R$ 138,52, reforçando o caráter inicialmente educativo das abordagens. Em situações consideradas gravíssimas, no entanto, as multas podem chegar a R$ 30 mil.

A Secretaria também mantém atenção especial às queimadas. A responsabilização considera diferentes situações: há casos de omissão, como o proprietário que deixa acumular mato e lixo no terreno, e situações de uso doloso ou culposo do fogo, que são tratadas conforme a legislação ambiental.

Com orientação, diálogo, tecnologia e fiscalização, a Prefeitura de Cuiabá busca construir uma cidade mais organizada, segura e acessível, mantendo o equilíbrio entre o direito de quem trabalha e o direito de toda a população de utilizar os espaços públicos com segurança e tranquilidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá - MT