O 2º Fórum de Fortalecimento das Políticas Públicas da Pessoa Idosa teve início nesta quarta-feira (11), em Cuiabá, com uma solenidade de abertura que reuniu autoridades municipais, representantes do Judiciário, do Ministério Público e de instituições parceiras. O evento reúne cerca de 240 conselheiros de direitos, gestores públicos e profissionais da área para discutir estratégias de ampliação dos serviços e de fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, destacaram a importância da união entre as instituições para transformar os direitos previstos em lei em ações efetivas.

"Ninguém faz nada sozinho. Trabalhamos de forma intersetorial e articulada para desenvolver parcerias. Isso nos traz segurança e tranquilidade para desenvolver novos projetos para Cuiabá", pontuou a secretária.

A programação da manhã contou com palestra do procurador do Município de Cuiabá, Daniel Zampieri Barion, sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação dos recursos dos fundos da pessoa idosa. Ele explicou como instrumentos como os termos de colaboração e de fomento permitem formalizar parcerias e viabilizar a transferência de recursos financeiros para projetos de interesse público.

"Uma das questões que mais me chamam a atenção durante a minha atividade é a grande preocupação que os agentes públicos têm em exercer a função de forma segura. Para o Estado agir de forma eficiente, é imprescindível que seus agentes públicos tenham segurança na atuação", afirmou Barion.

O fórum é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI). A execução é do Instituto Atitude, com investimento de R$ 240 mil, integralmente custeado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FUMAPI).

No período da tarde, Wilson Pastorini, especialista em gestão de fundos especiais, ministrou palestra sobre o papel dos conselhos na administração dos fundos, com destaque para a elaboração de planos de ação e a aplicação dos recursos. Também foram apresentados os cases "De iniciativa a resultado: o caso de Primavera do Leste", com Leo Bortolini; "Experiência Energisa", com Kise Jaqueline da Costa Assis, da Assessoria de Gestão e Projetos; e "Experiência Bom Futuro".

Na quinta-feira (12), a programação terá início às 8h30, com novas palestras de Wilson Pastorini, participação da Receita Federal e debate sobre a destinação do Imposto de Renda aos fundos da criança e da pessoa idosa, com Silvia Cavalcante, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT). O segundo dia também contará com a apresentação de experiências dos municípios de Primavera do Leste, Poxoréu e Planalto da Serra, além de iniciativas da Energisa e da Bom Futuro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá - MT