Justiça Eleitoral contribui para formação de novos promotores do Ministério Público de Mato Grosso
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Justiça Eleitoral contribui para formação de novos promotores do Ministério Público de Mato Grosso

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso participou da formação dos novos promotores do Ministério Público Estadual, que ocorre desde o dia 5 de agosto e se estende ...
Publicado em 29/08/2024 16:00:24
Autor: Da Redação
Justiça Eleitoral contribui para formação de novos promotores do Ministério Público de Mato Grosso
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso participou da formação dos novos promotores do Ministério Público Estadual, que ocorre desde o dia 5 de agosto e se estende até 30 de agosto, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A contribuição se deu por meio de uma palestra ministrada pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Eustáquio Noronha Neto.

Na ocasião, o juiz Eustáquio Noronha Neto abordou as particularidades da legislação eleitoral e a importância da parceria entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público. Ele destacou o papel colaborativo entre as instituições, afirmando que "a Justiça Eleitoral é composta não só pelos órgãos judiciais, mas por todos os órgãos parceiros. E um dos maiores parceiros da Justiça Eleitoral é o Ministério Público". Ele também parabenizou a iniciativa do Ministério Público em promover o curso de formação e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral em colaborar com cursos, resoluções e conhecimento técnico para o aprimoramento dos novos promotores, declarando: "Estamos aqui hoje para poder, primeiro, parabenizar a iniciativa do Ministério Público nesse curso de formação na área eleitoral e ratificar o nosso integral apoio."

Também presente no evento, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, explicou o papel do Ministério Público nos julgamentos de segundo grau e destacou a importância das próximas eleições de 2024, que envolverão a escolha de prefeitos e vereadores. Ele enfatizou o papel fundamental dos promotores estaduais em assegurar a transparência e justiça do processo eleitoral, observando que "os promotores estaduais possuem um papel fundamental em garantir um ambiente eleitoral transparente e justo".

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso participou da formação dos novos promotores do Ministério Púb...

O convite para a participação do TRE-MT na formação foi feito por Mauro Poderoso de Souza, promotor de Justiça e Coordenador Adjunto. A palestra da Justiça Eleitoral foi apenas uma das várias disciplinas que compõem o curso de formação oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Escola Institucional do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT). Com uma carga horária total de 176 horas/aula, o curso busca introduzir os novos membros à instituição, fornecer noções práticas e teóricas sobre a atuação funcional e orientá-los sobre as responsabilidades do Ministério Público no contexto social.

A presença da Justiça Eleitoral no evento reforça a importância da integração entre as instituições públicas na promoção de um ambiente eleitoral justo e democrático em Mato Grosso.

Daniel Dino

Assessoria do TRE-MT

Fonte: TRE - MT

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