MS amplia isenção de ICMS para reprodutores de cruzamento genético
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MS amplia isenção de ICMS para reprodutores de cruzamento genético

Uma nova medida do governo de Mato Grosso do Sul promete impulsionar o melhoramento genético e a produtividade no setor pecuário. Publicado no Diário Oficial do Estado, ...
Publicado em 09/12/2024 12:30:05
Autor: Da Redação
MS amplia isenção de ICMS para reprodutores de cruzamento genético

Uma nova medida do governo de Mato Grosso do Sul promete impulsionar o melhoramento genético e a produtividade no setor pecuário. Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto estende a isenção do ICMS às saídas internas e interestaduais de reprodutores e matrizes de bovinos, suínos, ovinos e aves originários de cruzamentos genéticos. A medida abrange animais puros de origem, puros por cruzamento e de livro aberto, marcando uma evolução nas políticas de incentivo ao agronegócio.

Anteriormente, a isenção do imposto era restrita a raças puras, como Nelore, Gir e Angus. No entanto, o avanço na criação de raças sintéticas, como Girolando, Brangus e Braford, bem como os híbridos em suínos e aves, levou associações de produtores a solicitar a ampliação do benefício. O pleito foi atendido pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e pela Secretaria de Fazenda, com respaldo técnico do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“O ganho genético proporcionado pelos cruzamentos tem elevado significativamente a produtividade em todas as cadeias pecuárias. Essa medida é essencial para transformar Mato Grosso do Sul em um estado Multiproteína, promovendo ganhos econômicos e competitividade para os produtores locais”, afirmou Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc.

A nova regra se aplica a animais que ainda não atingiram a maturidade reprodutiva, além de reprodutores e matrizes com controle genealógico oficial, certificado por entidades reconhecidas pelo Ministério da Agricultura. A isenção inclui tanto o mercado interno quanto o interestadual, favorecendo a expansão comercial do estado.

A medida reforça a posição de Mato Grosso do Sul como referência nacional na pecuária de alta produtividade, incentivando o uso de tecnologia genética para aprimorar rebanhos e aves, e consolidando o estado como um protagonista no cenário do agronegócio brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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