O programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para viabilizar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamentos especializados em outros Estados, realiza, em média, 2.000 atendimentos por mês a pacientes e acompanhantes.

O programa é utilizado em casos em que há indicação médica para tratamento especializado e não existe oferta assistencial disponível e adequada em Mato Grosso, após a avaliação da rede pública e conveniada ao SUS.

"O programa é um recurso de caráter excepcional que oferece, gratuitamente, passagens aéreas e terrestres e ajuda de custo aos pacientes e acompanhantes autorizados. É uma maneira que a Secretaria tem para apoiar as famílias que precisam se afastar de suas residências para fazer um tratamento especializado em outro Estado", avaliou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Este serviço só é autorizado quando encerradas todas as tentativas da Secretaria de oferecer o atendimento nas unidades de saúde dentro do Estado.

A concessão do benefício depende da apresentação da documentação exigida, da comprovação da necessidade de atendimento fora do Estado e da análise técnica e médica, conforme as normas vigentes. Portanto, o encaminhamento para tratamento em outra unidade da Federação não ocorre de forma automática, sendo necessária a autorização do pedido.

A SES-MT investe, em média, R$ 6 milhões mensais para custear o programa Tratamento Fora de Domicílio, que pode incluir ainda despesas com traslado em situações de óbito fora do Estado.

Segundo a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, a SES passou a incrementar, em 2022, o valor da diária para alimentação que é paga pelo Governo Federal aos pacientes que utilizam o programa.

"Mato Grosso é hoje o primeiro colocado entre os Estados em valor de complementação do valor da diária. A Secretaria demonstra assim a relevância do investimento público para garantir o acesso dos usuários do SUS a tratamentos especializados não disponíveis no Estado", destacou.

Atualmente, o TFD paga R$ 200 por dia de ajuda de custo para alimentação para cada paciente ou acompanhante quando há pernoite no local do tratamento, sendo R$ 24,75 oriundo do Ministério da Saúde e R$ 175,25 de complementação feita pela SES. Já a diária quando não há pernoite é de R$ 100, sendo R$ 8,40 proveniente de repasse federal e R$ 91,60 de complementação da SES.

Segundo a coordenadora do TFD, Kézia Tapajós, o Ministério da Saúde repassa, no transporte aéreo, R$ 181,50 a cada 200 milhas (321 km) de distância entre os aeroportos de saída e destino e, no transporte rodoviário, o valor de R$ 4,95 a cada 50 km entre as rodoviárias, então o Estado também complementa.

"A SES investe cerca de R$ 4 milhões por mês em passagens aéreas para levar os pacientes para facilitar o transporte dos pacientes para a realização do tratamento em outro Estado. Assim, o deslocamento é feito com a maior celeridade possível e o mínimo desconforto também", afirmou.

As passagens são emitidas para os cinco aeroportos disponíveis no Estado (Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Sorriso) e nas rodoviárias que possuem ônibus interestaduais.

A jornalista Lídice Lannes e o marido, o perito Joel Maciel, adotaram o filho L.L.M, de 14 anos, em 2020, quando ele já era paciente regulado pelo programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) por ser transplantado renal.

O casal passou a acompanhá-lo, inicialmente, nas consultas no Hospital Estadual Santa Casa, para retirar medicamentos de alto custo na Farmácia Estadual do Componente Especializado e, depois, em viagens a São Paulo para tratamento pelo programa.

"Tudo isso foi feito de uma forma muito prática e rápida. Nós não precisamos ir pessoalmente resolver praticamente nada: foi tudo por e-mail, por telefone, foi muito fácil, principalmente com o TFD. Nós mandamos os documentos com as informações e às vezes tirávamos dúvidas", afirmou Lídice.

Ela disse que viu, desde o começo, o quanto a alta complexidade do SUS é eficiente em Mato Grosso.

"Hoje eu posso afirmar com certeza que o TFD de Mato Grosso é um dos melhores do país, eu acredito. Não tenho dados sobre isso, mas é uma percepção de mãe de paciente, e que ouve também outros pais. O nosso TFD aqui paga as passagens, a dele e a de um acompanhante. Geralmente, sou eu que vou, mas meu marido já foi acompanhá-lo para São Paulo. Nós temos uma ajuda de custo que cobre muito", acrescentou.

Ela contou que, sem o TFD, mesmo com os dois trabalhando, seria difícil custear o tratamento.

"Para se ter uma ideia, esse ano de 2026 eu precisei ir com o nosso filho todos os meses para São Paulo, porque ele foi diagnosticado um vírus que para nós não causa nada, mas para quem é transplantado pode fazer perder o rim. Ele precisava fazer uma medicação na veia que era muito cara e que eu estava com dificuldade de conseguir em Cuiabá, até pelo plano de saúde."

A jornalista elogiou o atendimento da equipe do programa.

"Nós temos uma atenção muito especial, muito humana, para essa área que a maioria das pessoas não faz ideia, que é o atendimento de pacientes de alta complexidade. Então, para nós isso com certeza traz segurança e melhoria na saúde dele", avaliou.

Saiba mais sobre o programa

Entre os serviços que podem precisar de encaminhamento para outro Estado, estão os transplantes, a cardiologia pediátrica, o atendimento a pessoas com doenças raras e outras especialidades de média e alta complexidade, conforme a avaliação médica e os critérios estabelecidos nas normas do TFD.

Entre as demandas recorrentes, destacam-se os encaminhamentos de pacientes que necessitam de avaliação, realização ou acompanhamento relacionado a transplantes de órgãos e tecidos, especialmente de fígado, rim, coração, pulmão e medula óssea.

Esses tratamentos podem exigir acompanhamento especializado prolongado, consultas periódicas e retornos programados, o que torna fundamental a continuidade do suporte oferecido pelo TFD, conforme os critérios de autorização e a disponibilidade dos serviços de referência.

Os principais destinos dos pacientes encaminhados pelo TFD são os Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

Fonte: Governo MT - MT